Reconstrução pela demolição

O dia 8 de março marcou o começo da `Operação combate e demolição de favelas e construções anárquicas na municipalidade de Lubango´, na capital da província de Huíla em Angola. Até agora, 2000 casas foram demolidas ao longo da estrada Moçâmedes que está em reconstrução desde 2005 e que irá reconectar finalmente a cidade costal de Namibe com a privíncia do sul de Kuando Kubango, passando pela província de Huíla como parte do Programa para Reconstrução Nacional, mil outras casas irão serguir na segunda fase da operação.

Não é a primeira vez que demolições em larga escala acontecem em Angola, o que ironicamente , é parte do esforço do governo em reconstruir o país apois o fim da guerra que durou três décadas. Durante as campanhas parlamentares de 2008, o presidente angolano José Eduardo dos Santos prometeu construir um milhão de casas espalhadas pelas 18 províncias do país até 2012. Depois das eleições, acontece que a maioria das casas deverão ser constuidas pelos cidadãos eles mesmos sob o emblema de programa de “autoconstrução”. O custo de construção em Angola é de aproximadamente 300 dólares por metro quadrado, enquanto metade da população do país ainda vive com menos de 2 dólares ao dia. Enquanto isso, casas ilegais continuam a ser demolidas na capital Luanda (uma estimativa de aprixmadamente de 3000 casas afetando 15.000 pessoas em 2009) e este número aumenta nas províncias do interior do país como a província de Benguela e recentemente, Huíla, para limpar o caminho para novas contruções públicas e projetos de infraestrtura.
Embora a recente Constituição aprovada de Angola assegura e encarrega o governo com apromoção de direitos para habitação e qualidade de vida (artigo 85), uma vizinhança inteira pelo país continua a não ter acesso à água e a eletricidade. As atitudes negligentes e arrogantes do governo sobre essas demolições e sobre os direitos ilustrados com os recentes acontecimentos no Lubango recebeu nenhuma atenção da mídia de estado.

De acordo com organizações locais nãogovernamentais, até agora aproximadamente três mil famílias foram evacuadas e temporariamente acomodadas em escolas e estádios antes de serem forçosamente transferidas para Tchavola, uma área a 9 quilômetros de distância do centro da cidade de Lubango, onde espera-se que eles reconstruam suas vidas. Embora jornalistas não estejam autorizados a entrar na área, esta semana o jornal independente Novo Jornal foi capaz de descobrir que durante a visita de oficiais que constroem a estrada CFM, em novembro de 2009, as pessoas foram notificadas da remoção, mas que seriam a elas dadas novas casas. Parece que agora estas casas devem ser construídas pelas pessoas elas mesmas em locais a serem comprados do governo provincial por aproximadamente 250 dólares cada um. Há relatos também de que partes dos lotes são terras de fazenda, o que tem aumentado a tensão entre as famílias deslocadas e os habitantes originais de Tchavola.

Até agora, apenas 700 tendas foram distribuídas para as famílias em Tchavola para seu abrigo. Crianças estão faltando escola e pais, dentre os quais professores e funcionários públicos, não estão indo para o trabalho porque estão ansiosos por deixar a área. Condições básicas de saúde faltam pois que há somente buracos para àgua, nenhum acesso à eletricidade, alimentação ou cobertores. Estas condições são exacerbadas pelas fortes chuvas. Furtos acontecem a noite poque não ha presença da polícia. Sete pessoas morreram, afirma-se, dentre as quais, duas crianças.

Numa entrevista com o Novo Jornal, o governador da província de Huíla, Isaac dos Anjos, justifica a evasão e as condições inferiores em Tchavola como uma aderência necessária à lei que é mais importante do que considerações humanitárias. “Relógio não para de tocar. Tivemos que continuar nossa operação como planejado, tenham as condições sido criadas ou não”. Os cidadãos que afirmam ter documentos das autoridades municipais provando residência legal e compensação por suas perdas são deixados de mãos vazias, quando o Artigo 95 da recentre aprovada constituição e o Artigo 25 Lei de Terra afirmam que todas as terras são propriedades do estado e que construção não autorizada em terras públicas constitui violação das mesmas. De acordo com o governador, este tipo de atos de corrupção não podem ser recompensados: “as pessoas tem de ter responsabilidade sobre seus atos”.

Enquanto isso, desculpas e compensações foram oferecidas às vitimas das expulsões em Lubango, em nome do governo no poder, o MPLA pelo segundo secretário da província de Huila, Virgilio Tyova. O prefeito da cidade de Lubango. O prefeito da cidade de Lubango entrou no assunto ao concordar que os procedimentos legais no que diz respeito às demolições e realocação adotados pela Assembléia Nacional como a Resolução 37/2009 em setembro do ano passado, deveriam ser seguidos, o que teria salvaguardado melhores condições para as famílias evacuadas.

Numa entrevista de rádio a Voice of America, o governador dos Anjos disse que essas afirmações visam distanciá-los dos atos do governo que podem coloca-los ou o Partido em uma situação dificil e chama pelo fim do mandato do prefeito de Lubango. Anteriormente, o governador ja tinha afirmado no Novo Jornal que nenhum dos membros apontados da Comissão Provincial de Intervenção para a evasão dos cidadão que ocupavam àreas públicas, incluindo funcionários das autoridades provinciais na àrea de finanças, saúde, forças de segurança, assistência social, serviços públicos e habitação, assim como transporte, pararam suas responsabilidades até o começo das operações, deixando o governador, ele mesmo, liderar o processo de demolição em solo.

O governo central também parece ter deixado o governador dos Anjos cumprir sozinho esse trabalho sujo de modo a manter sua imagem própria. Enquanto o ministro para o Desenvolvimento Urbano e Construção, José Ferreira participou do 5 Fórum Urbano Mundial no Brasil esta semana (durante o qual o desejo de abri um escritório das Nações Unidas para habitação foi reiterado), bandeiras do MPLA foram queimadas por pessoas no quarteirão Sofrio, em Lubango. O governo central então comandou parar as demolições, indicando que toda a operação foi instruída a partir de cima. As demolições então recomeçaram, mas limitadas às construções dentro de um escopo de 25-30 metros em volta da estrada, em vez dos 50 metros, salvando aproximadamente 100 casas.
A sociedade civil angolana, líderes políticos de oposição assim como a igreja católica, na pessoa do arcebispo de Lubango falaram contra as demolições, recebendo cartas de apoio de todo o mundo. Este foi um alcance remarcável da sociedade civil angolana e seus advogados. A organização nãogovernamental OMUNGA está esperando pela decisão da Corte sobre a marcha do dia 25 em Benguela, a qual estão organizando para expressar sua solidariedae com todas as vítimas de demolições forçadas em Angola.

Esta marcha foi proibida pelo governo de Benguela, mas OMUNGA disse que irá adiante, não importa qual a decisão da corte, clamando seu direito à manifestação.

*Sylvia Croese contribuiu com análise sobre a situação para o Pambauzuka News com exclusividade.

**Traduzido do inglês por Alyxandra Gomes Nunes

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