OEA cobra ações para enfrentar genocídio de negros no Brasil.

Na audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na OEA, para tratar de extermínio de jovens negros no Brasil, Hamilton Borges Onirê, da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta,​ apresentou dados que demonstram que o genocídio do povo negro é uma realidade no país. Diariamente, segundo dados da Anistia Internacional Brasil​, 82 jovens negros são assassinados no Brasil. Em 2012, dos 56 mil mortos, 30 mil (ou 77%) eram negros. Para abordar a execução sumárias de pessoas pelas forças policiais do Brasil, Hamilton lembrou da recente Chacina de Vila Moisés, no Cabula, Salvador, em 6 de fevereiro, quando a PM executou 13 jovens e ainda foi elogiada pelo governador da Bahia, Rui Costa.

O governo brasileiro, em sua longa fala, admitiu a desigualdade racial e que, mesmo com a implantação de políticas públicas para enfrentar o problema, os homicídios de jovens negros continuam aumentando expressivamente. Para tentar escapar de uma cobrança, da recomendação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que, em 2014, reafirmou o pedido ao Brasil para aplicação de esforços para combater a atividade de grupos de extermínio e a extinção da Polícia Militar, apontada como causadora de numerosas execuções extra-judiciais, o representante do Brasil disse que há ações interministeriais para monitorar a atividade policial e que a expectativa era que em 2015 fosse votado o projeto 4471/12, que prevê o fim dos autos de resistência. A pergunta que não quer calar é como o governo pode supor a votação do projeto, que estava pronto para ser apreciado na Câmara no ano passado e não foi, em um Congresso altamente conservador (sem falar na grave crise política)?

Os conselheiros da CIDH, após as exposições de Hamilton e demais peticionários, e do governo brasileiro, aumentaram o grau de cobrança ao Brasil. Qual era o percentual de mortes cometidas pelas polícias nesse universo imenso de mortos? O que o Brasil efetivamente tem feito para cumprir o acordo com a ONU de desmilitarizar ou acabar com a PM e combater os grupos de extermínio? E ainda, se não achava que diante do fracasso das políticas públicas, não deveria adotar medidas objetivas para controlar os agentes policiais? A presidente da CIDH, Rose-Marie Antoine, citou o caso do Canadá, que colocou câmeras nos uniformes para monitorar as ações da polícia.

O governo veio com a mesma conversa, sem responder o percentual de mortes cometidas por policiais, falou do Juventude Viva, etc.
A representante da Justiça Global, a advogada Natália Damazio, afirmou que pelo menos 60% dos homicídios são cometidos por policiais e que os dados são subnotificados. Ela lembrou que policiais integram também milícias e grupos de extermínio, responsáveis por um alto número de assassinatos.
Hamilton Borges rebateu lembrando que o Juventude Viva está em uma secretaria fraca (Secretaria da Juventude) e, a despeito das boas intenções, não tem orçamento, força política e ainda, sendo um programa para enfrentar o extermínio de jovens negros no Brasil, é comandado por um branco.
A CIDH vai esperar os informes do governo brasileiro quanto às questões colocadas e a atualização do relatório enviado pelas organizações que denunciaram o genocídio do povo negro no Brasil.

A certeza é que o governo saiu derrotado da reunião, sem convencer nem os conselheiros e nem a presidente da comissão Rose-Marie Antoine. A PM e o racismo institucional e estrutural no Brasil estão no banco dos réus!

*Lena Azevedo é jornalista e colaboradora da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto e da Quilombo Xis Ação Cultural Comunitária.
*AS OPINIÕES DO ARTIGO ACIMA SÃO DO AUTOR(A) E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS DO GRUPO EDITORIAL PAMBAZUKA NEWS.
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