Alunas negras no Brasil: os percalços da construção de uma identidade no âmbito escolar.

A complexidade que envolve o processo de construção da identidade negra no Brasil é marcada por uma sociedade que, para discriminar os negros utiliza-se tanto da desvalorização da cultura de matriz africana como dos aspectos físicos herdados pelos descendentes de africanos.

Isso fica mais evidente quando pensamos na especificidade do segmento negro e na sua relação com a educação escolar brasileira: a diferença racial é transformada em deficiência e em desigualdade e essa transformação é justificada por meio de um olhar que isola o negro dentro das injustas condições socioeconômicas que incidem, de modo geral, sobre a classe trabalhadora brasileira.

Quando essa diferença étnico-racial é transformada em deficiência surgem também justificativas que reduzem as implicações históricas, sociais e econômicas que recaem sobre o povo negro a comportamentos individuais, como a dificuldade de aprendizagem dos alunos, por exemplo. Essa redução encobre o caráter excludente da estrutura escolar dando margem para que a diferença cultural seja vista como desvio.
Dessa forma, as alunas e alunos negros vistos pela escola como portadores de “deficiências”, fatalmente são rotulados como indisciplinados e atrasados, tendo como estratégia pedagógica, o confinamento desses alunos em “salas especiais”, para assim, “solucionar” esse problema.

Tudo isso ocorre em um ambiente em que o racismo não declarado é percebido através de comportamentos que naturalizam atitudes discriminadoras em nome da ordem institucional e do silêncio, diante de ocorrências que exigem uma ação pedagógica segura para desvelar a ideologia racista que perpassa a sociedade.
Tendo em vista a importância da questão racial na transmissão dos valores afro-brasileiros, este artigo originou-se a partir de observações e da própria vivência da pesquisadora em uma escola estadual no município de São Gonçalo/RJ, onde foi constatado que, embora em um ambiente predominantemente negro e mestiço, tanto alunos como professores, freqüentemente demonstram comportamentos que se orientam por ideias preconcebidas sobre a população de descendência africana.

Com o advento da lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) passou-se a exigir que as escolas de Ensino Fundamental e Médio incluíssem no currículo o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira identificando, assim, na educação, a possibilidade de se construir uma identidade negra positiva no estudo das identidades, estas carregadas de valor e poder sócio-cultural.

Assim, objetiva-se demonstrar de que forma a escola contribui para a (des)valorização das alunas negras, enquanto agentes atuantes na constituição do tecido social. Pretende-se aqui refletir de que forma o projeto político pedagógico pode ser uma ferramenta de resgate da consciência e dos valores das alunas negras.
Pretendo, neste artigo, sinalizar a escola como lócus da perpetuação da discriminação racial com um recorte específico: os estigmas das alunas negras traçados a partir de uma visão racista do corpo docente.

Para tal reflexão utilizaremos duas autoras: Sônia Santos e Jurema Werneck. A escolha de se trabalhar com as referidas autoras reside no fato de que o artigo de Santos faz uma reflexão sobre o papel da cultura afro-brasileira nas escolas tendo como ponto de partida o estabelecimento da lei 10.639/03, tentando refletir, dessa forma, sobre o papel da cultura afro-brasileira nas escolas. Além disso, essa autora faz uma reflexão acerca das possibilidades de se desconstruir a visão estigmatizante, excludente e discriminatória sobre as populações afro-descendentes. O que para o nosso trabalho é de suma importância.

Já o artigo de Werneck oferece um arcabouço teórico com o qual é possível analisar o impacto da atuação das mulheres negras na Diáspora. Através da análise sobre o impacto da escravidão e os regimes racistas patriarcais, a autora chama a atenção para a necessidade de se lançar um novo olhar sobre a mulher negra através do conceito de ialodês, que são figuras femininas negras e que atuam como modelo no resgate de uma identidade negra feminina positiva. Mais que isso, o artigo de Werneck faz com que repensemos nossas ações, que se voltam para locais de ensino – lugares específicos de formação social e intelectual.
A escola como nexo da perpetuação do racismo

A situação da mulher negra no Brasil de hoje se manifesta como um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente têm menos possibilidade de encontrar companheiros no mercado matrimonial.
Na escola, muitas vezes há manifestações de racismo, discriminação social e étnica por parte de professores, de alunos, da equipe escolar, ainda que de maneira involuntária ou inconsciente. Essas atitudes representam violação dos direitos dos alunos, professores e funcionários discriminados, ou seja, da vivência da cidadania, da construção de identidades.
De acordo com Werneck (2010),

as mulheres negras são estereotipadas e subvalorizadas na história do Brasil, em decorrência do vigor com que sistemas de inferiorização deste grupo social tem atuado ao longo da história entre nós. E que acabam por influenciar as interpretações sobre suas formas de participação social. (p.1)

Esses estereótipos são absorvidos no ambiente escolar e transmitidos aos alunos de forma (in) consciente. É justamente nesse ambiente que as alunas negras trazem na sua história as características da cultura negra. Com maior ou menor intensidade, a força desses traços culturais se faz sentir em toda parte, pois é dinâmico.
Esse dinamismo que faz parte da vida das alunas negras não é sempre compreendido e respeitado pela escola, tendo em vista que recebem diariamente estímulos negativos em relação à sua cultura, muitas vezes incentivados pelos próprios professores que freqüentemente traduzem como indisciplina a personalidade expansiva das alunas negras, exigindo a anulação dessa postura. Essa anulação acaba por promover a negação da própria identidade dessas alunas, fazendo com que estas observem que suas realidades culturais, sociais e familiares não são adequadas e, por isso, não pode ser incorporada em outras relações sociais.

É comum, em conversas entre professores ouvir frases como: “o aluno negro é mais fraco”; “as alunas negras, com esse jeito expansivo vem para escola para arrumar marido”; “aquela aluna negra, logo, logo engravida”...e por aí em diante.
No intuito de elucidar essas questões, relataremos um diálogo ocorrido entre professores para sinalizar a crença sobre a inferioridade da aluna negra em relação à aluna branca:

Professor A: Saí agora da turma 2003 ...que turma é aquela, cara? Umas meninas vulgares, sem noção, alienadas...
Professor B: Tem um grupinho lá de trás que eu não sei o que faz aqui, porque não querem nada com nada.
Professor A: São desinteressadas demais.
Professor B: Não, cara. Elas são burras mesmo. Ficam aqui só dando em cima de professor. “Tão” querendo é arranjar casamento. Elas podiam aproveitar que ainda estão novas e que o corpo ainda ajuda e arrumar um emprego em algumas Termas dessas da vida. Iam lucrar muito mais.
Professor A: Só se for em uma bem fuleira, porque quando elas abrem a boca, meu amigo, a favela inteira desce o morro. [gargalhadas">
Professor B: [gargalhadas"> A pior de todas é aquela pretinha mais escura, a baixinha. Tem dia que eu penso que ela está tranqüila, mas no decorrer da aula ela incorpora. Parece que “ta” virada no molambo... É o ditado, “né”: quando não suja na entrada, suja na saída...
Professores A e B: [muitas gargalhadas">

Este relato nos possibilita constatar que o sistema escolar tem sido estruturado para a perpetuação de uma ideologia racista, mantenedora e transmissora de valores distorcidos, que tem como objetivo inferiorizar e sexualizar a imagem da aluna negra, assim como oferecer modelos que ajudem a construir uma auto-imagem negativa, além de não referenciar a sua verdadeira territorialidade e sua história.

Mais que isso, permite-nos constatar que não é por acaso que os atributos negativos e positivos tenham sido escolhidos para situar a aluna negra dentro de um ou outro modelo escolar. Eles constituem sinais evidentes da posição que cada uma ocupa na sala de aula, posto que, através do desempenho escolar hierarquiza-se o espaço da sala de aula, com as “boas” (alunas brancas) na frente e as “fracas” (alunas negras) atrás. Ou seja, a própria estrutura da escola, do modo como é pensada e realizada exclui as alunas negras.

Dessa forma, torna-se tarefa difícil a construção de uma identidade negra feminina positiva, pois essas alunas convivem em um imaginário pedagógico que as olha, vê e as trata de maneira desigual. Isso faz com que elas introjetem o fracasso, o racismo e o preconceito.
Esse discurso condena as alunas negras à condição de objeto e não sujeitas da sua própria história, fazendo com que essas alunas absorvam tais atributos e se sintam excluídas da e na escola, desmotivadas e desrespeitadas. Quando, na verdade, o papel da escola deveria ser o de “desconstruir o estigma de inferioridade acerca das populações africanas e afro-brasileiras no país” (SANTOS, 2007: 137-138).
Essa forma de pensar, que coloca o negro de forma social etimologicamente inferior ao branco constitui-se numa ideologia racial que foi (e ainda o é) usada como fator seletivo, colocando os negros à margem da sociedade brasileira. Essa forma de pensar é também uma estratégia de “invisibilidade e subordinação” das alunas negras, “ao mesmo tempo em que pretendem reordenar a história de acordo com o interesse dos homens e mulheres brancas” (WERNECK, 2010:16).
Assim, o sistema de ensino perpetua as teses racistas e apresenta deficiências estruturais no que se refere aos conteúdos relativos ao papel das culturas africanas e a importância das mulheres negras na diáspora.
Para que tal situação se modifique é necessário que:

Desmistifiquemos a idéia da população negra enquanto fraca, passiva, inferior, primitiva, incapaz e sem perspectivas futuras, as quais tem sido construídas e propagadas ao longo dos séculos (SANTOS, 2007:143).

O papel da escola deveria ser o de posicionar-se criticamente em relação a esses fatos, mediante informações corretas, cooperando no esforço histórico de superação do racismo e da discriminação.

Nas palavras de Werneck (2010): “...tais situações exigem de nós [mulheres negras"> mobilização permanente e ações contundentes, uma vez que representam confrontos a ameaças reais e palpáveis à nossa sobrevivência física, material e simbólica”. p.16
É neste sentido que a lei 10.639/03 constitui-se em uma ferramenta essencial no processo de construção/reconstrução, conhecimento/reconhecimento e valorização de diferentes perspectivas e compreensões concernentes à formação e às configurações da sociedade brasileira, no sentido de desconstruir as significações e representações preconceituosas e racistas, que tem se configurado nos conteúdos didáticos e no espaço e na vida escolar.

Sendo a escola um espaço sócio-cultural em que as diferentes presenças se encontram, a reflexão sobre a diversidade cultural não pode ficar restrita apenas ao reconhecimento do outro como diferente. O educador deve estar atento e refletir se a educação como um direito social possibilita a inclusão de todo tipo de diferenças neste espaço. A diversidade cultural conduz a um repensar do papel do professor enquanto mediador de conflitos.

Qualquer ação pedagógica que pretenda positivamente responder a multiculturalidade implica que se conheçam como se produzem esses processos de transmissão e de reprodução cultural para os recontextualizar em uma lógica que, aliando o discurso oficial de uniformização com o discurso local da especificidade e do relativismo, a todos proporcionem a interação e o enriquecimento que dela possa advir.

Na escola, o ideal seria que os educadores buscassem informações concretas sobre as alunas, possibilitando trocas de experiências entre os diversos grupos sociais e étnicos encontrados no sistema de ensino. Para tanto, é preciso que estes educadores excluam preconceitos e estigmas, tornando-se necessário, no entanto, que estejam preparados, assim como, interessados e comprometidos com as mudanças que esta prática docente irá promover tanto no âmbito individual quanto no coletivo, pois o educador enquanto mediador de processos de transformação educacional deve atuar contra os preconceitos e promover a igualdade.
Por essa razão, a escola se defronta com pontos de tensão entre diversidade e homogeneidade e precisa pensar na necessária abordagem e articulação entre educação e a perspectiva multicultural, para que os educadores possam assumir a responsabilidade de desconstruir as atitudes e posturas discriminatórias e preconceituosas do pensamento hegemônico.

A escola deve pensar a complexidade fazendo a reflexão da educação onde todas as coisas estão interligadas, fazendo parte de uma rede de relações una e múltipla. Deve tratar a transdisciplinaridade, estimulando a produção de um saber uno, com uma visão conjunta e de um todo composto por muitos aspectos. As suas disciplinas podem incluir certos ingredientes que não fazem parte delas, mas os mesmos a auxiliam a integrar-se. Questões como o mundo, universo, vida, humanidade devem ser levadas para dentro das várias disciplinas e discutidas.

Santos (2007), ressalta a importância de se “trazer a herança africana do inconsciente para o consciente da população afro-brasileira”. A autora afirma ainda que, agindo dessa forma, a cultura afro-brasileira torna-se “um projeto político de resgate desta consciência e valores”. p.153

Um bom início seria o de extenuar os estigmas das alunas negras a partir do destaque do papel que as mulheres negras tiveram e tem até hoje em algumas lutas e organizações políticas, como ressalta Werneck (2010), com o estudo sobre as Ialodês e o seu papel de liderança e representação.

Isso fará com que as alunas negras se sintam referenciadas positivamente e, assim, sintam orgulho da sua identidade de mulher negra construída na diáspora e ampliem suas perspectivas futuras.

Cabe a nós educadores, a tarefa pedagógica, política e social de desnaturalizar as desigualdades raciais como um dos caminhos para a construção de uma representação positiva sobre o negro e de uma pedagogia multirracial.

CONCLUSÃO

Mesmo com o advento da lei 10.639/03, as relações sociais na escola com base no recorte racial no que tange à esfera do pensamento do corpo docente para com as alunas negras mostra-se inalterado, pois estas alunas são percebidas ainda, não enquanto agentes atuantes na constituição do tecido social, mas como um corpo dotado de sexualidade, incapazes e sem possibilidades de ascensão.

A discriminação por conta do fenótipo apresentado ainda é uma realidade vivenciada pela escola, onde as falas se resvalam e apresentam um cotidiano no qual a discriminação racial se constitui como ingrediente básico das relações sociais.
Neste sentido, a exotização exacerbada do corpo da mulher negra, construída historicamente a partir da experiência colonial está presente até hoje, em todos os lugares onde há a diáspora africana.

Esse olhar exotizado construído sobre o corpo da mulher negra, sobretudo da aluna negra, nos coloca uma barreira para alcançar espaços de poder, nos torna mais vulneráveis a agressões sexuais, simbólicas e nos reserva o paradoxo de exploração sexual e solidão, além de termos que carregar diversos estereótipos.

Portanto, como instituição da sociedade, a escola não fica imune aos efeitos do racismo, especialmente ao assumir seu silêncio e seu caráter dissimulador. O racismo silenciado é evidente quando constatamos que, apesar de ocorrerem inúmeras situações constrangedoras para a aluna negra no cotidiano escolar, essas situações não são colocadas em debate, são minimizadas e silenciadas na escola. Prefere-se não se falar da questão racial para não se falar de um problema, até então “inexistente”.
Porém, mudar a escola não é uma tarefa fácil. Essa mudança precisa que o educador perceba a heterogeneidade dos alunos, pois tratar igualmente os diferentes ou generalizar os alunos em “bons” e “fracos” pode constituir-se em fonte de mal-entendidos e injustiças, quando não são compreendidas as suas diferentes histórias, suas diversidades culturais e sociais.

Dessa forma, objetivou-se demonstrar neste artigo, a forma pela qual a escola contribui na desvalorização das alunas negras, uma vez que o próprio corpo docente ainda está impregnado com pensamentos preconceituosos, o que reflete diretamente nas formas negativas com as quais as alunas negras são vistas, são pensadas e são tratadas. Em outras palavras, pretendeu-se aqui refletir a forma pela qual o projeto político pedagógico massifica ainda a população afro-brasileira ao invés de contribuir, no sentido de ser uma ferramenta de resgate da consciência e dos valores das alunas negras.

Utilizando-se dos artigos de Sônia Santos e Jurema Werneck pôde-se compreender o papel da cultura afro-brasileira nas escolas tendo como ponto de partida o estabelecimento da lei 10.639/03, assim como, referenciar positivamente a atuação que mulheres negras tiveram ao longo da história, como agentes transformadoras de uma realidade que tentou e até hoje tenta fazer com que negros e principalmente as mulheres negras tenham um lugar subalterno e à margem da sociedade.

O nosso desafio como educadores é garantir o acesso, a permanência e uma educação que reconheça e respeite a singularidade de cada educando. O reconhecimento das diferenças humanas nos impede de conceber que os alunos brancos, negros, pobres e deficientes inseridos numa mesma realidade, possam ter objetivos, vontades, comportamentos, aprendizagens e desempenho iguais.
Os educadores tem a frente um caminho que trata propositivamente as questões referentes ao povo negro, apontado por meio da Lei nº 10639/03, necessitando ser percorrido por todos na escola.

Que estes não fiquem apenas a esperar que se façam antes as grandes transformações e mudanças, pois acreditar unicamente nesta opção pode representar a manutenção e a continuidade do sistema de exclusão sócio-racial.
Não sejamos silenciadores na busca de uma educação multirracial.

Notas
1 As alunas negras tem como características , a personalidade expansiva, o dinamismo e a alegria.
2 Turma do Curso Normal composta por meninas.
3 Grupo composto por cinco alunas negras, que se sentam no final da sala de aula.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MARCELINO, Viviani de Mattos A Lei 10.639/03 e as contribuições do campo do saber sob a ótica da Geografia cultural. Rio de Janeiro: UERJ, 2009. 93 f.

SANTOS, Sônia Beatriz dos. Uma reflexão acerca da cultura afro-brasileira. In: GONÇALVES, Alice Resende (Org.) “Educação, Arte e Literatura africana de língua portuguesa: contribuições para discussão da questão racial na escola”. Rio de Janeiro: Quartel Editora & Comunicação, 2007. P. 135-156

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de Mulheres Negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. In: “Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros”.Volume 1, no 1. Rio de Janeiro: ABPN, 2010. p. 8-16

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