O meu artigo da semana passada irritou alguns oponentes radicais e sectários do actual governo angolano. Outros “opinion makers” locais, que realizam o mesmo esforço de equilíbrio que tenho procurado manter em relação à situação global do nosso país – o que, como disse no texto anterior, não é fácil em tempos de crispação política -, foram alvo da mesma reacção, a qual, em muitos casos, atingiu a fúria, a grosseria e a indigência argumentativa. Um ou outro desses adversários do governo tentou reagir com ironia, como os que alegaram que a constituição angolana não prevê “contramanifestações”.

A discussão ainda não começou, mas, apesar disso, algumas vozes têm-se apressado a exprimir o receio de que a futura Constituição tenha a “cara do MPLA”. Teoricamente, esse receio pode fazer sentido, em virtude do tamanho da maioria obtida pelo partido no poder nas últimas eleições legislativas. Contudo, até agora, nenhum facto sustenta esse receio. Por isso, o mesmo tem de ser entendido à luz da luta política subjacente a todo o debate constitucional.

Como membro da Comissão Constitucional, não seria ético, da minha parte, entrar publicamente nos detalhes de um debate que está agora a começar. O que pretendo é tão-somente partilhar o apelo do Observatório Político-Social Angolano (OPSA) para que esse debate seja o mais amplo e aberto possível, em todos os aspectos.

Assim, parece essencial não ir para o debate com ideias pré-concebidas, evitando, pois, a tentação de transformar em dogmas certas opções constitucionais. A única coisa “sagrada” a preservar será o carácter rigorosamente democrático das soluções que vierem a ser adoptadas. O direito comparado aí está para mostrar que, no interior da democracia representativa, há várias fórmulas possíveis.

O ideal é que tais fórmulas sejam definidas o mais consensualmente possível (mas também sem tentativas de bloqueio). Para isso, pede-se abertura política e mental, objectividade, realismo, paciência, sentido de Estado e visão de longo prazo, por parte dos constituintes. Além disso, a discussão precisa de ser alargada a toda a sociedade.

Na verdade, esta será a primeira Constituição verdadeira da história de Angola. Até agora, o país tem vivido praticamente de transição em transição, mas espera-se que, com o advento da 3ª República, o mesmo entre na sua normalidade definitiva. Por essa razão, a discussão constitucional precisa de tempo. Não se trata apenas, como já ouvi certas vozes afirmar, de fazer uns “remendos” à actual Lei Constitucional.

Desse debate devem participar todos os angolanos. Na minha opinião pessoalíssima, esse é um assunto exclusivamente angolano. Estranhei, por isso, a decisão do maior partido da oposição de apresentar o seu anteprojecto aos embaixadores estrangeiros acreditados no país. A não ser que me esteja a escapar alguma coisa, achei isso despropositado, no mínimo.

Angola-EUA

De acordo com as informações disponíveis, a visita do ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, aos Estados Unidos foi extremamente positiva. Essa impressão foi reforçada pela maneira como decorreu, em Luanda, o seminário entre empresários americanos e angolanos, na mesma altura em que o ministro estava em Washington.

Ultrapassados que parecem estar os antagonismos do passado – na maior parte dos casos, baseados em equívocos mútuos – e 16 anos depois do reconhecimento formal de Angola pelos EUA, a ideia, assumida por ambos, é ampliar e reforçar os laços de cooperação entre os dois países, indo para além das relações no domínio da indústria petrolífera (as quais, curiosamente, se mantiveram mesmo quando não havia relações diplomáticas entre eles).

O presidente da Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, que acompanhou o ministro das Relações Exteriores na sua viagem, observou – e bem – que o investimento não-petrolífero americano em Angola é muito diminuto. Estou de acordo, obviamente, que Angola use a diplomacia económica para atrair mais investimentos americanos importantes fora do petróleo. Porém, isso não basta.

As autoridades têm um dever de casa a fazer, em termos de ambiente de negócios. Por exemplo, questões como a burocracia ou a corrupção são especialmente sensíveis aos investidores americanos. Sem falar da maka dos vistos, que ninguém consegue (ou quer) descomplicar.

Como se sabe, o pragmatismo é um traço fundamental da cultura americana. Ou seja, não basta só papo.

*João Melo, jornalista, parlamentar e escritor angolano.
*Artigo reproduzido de Africa 21, com autorização.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

"O Estado tem o dever de adoptar e executar as políticas mais adequadas para consolidar Angola como uma nação efectivamente multicultural".

O Ruanda assinala este mês 15 anos do genocídio ocorrido em 1994. Em cem dias, um milhão de pessoas, 90 por cento dos quais tutsis, morreu barbaramente assassinada.

Vizinhos, amigos e até familiares não hesitaram em chacinar os que lhes estavam próximos, esquecendo os laços familiares construídos durante gerações. Muitas das vítimas foram mortas enquanto dormiam. Outras, no interior das igrejas onde procuraram refúgio.
A dita comunidade internacional (ponto de interrogação) Quieta. Tem razão o presidente ruandês, Paul Kagame, quando acusa as Nacões Unidas de cobardia.

O Ruanda é um exemplo para a humanidade e, em especial, para África. Tutsis e hutus são etnicamente aparentados e falam línguas idênticas. São primos (tal como os palestinos e os judeus). Ao longo de séculos de convívio, foram-se misturando. No entanto, isso não impediu o genocídio de há 15 anos atrás.

Nós, angolanos, gostamos de acreditar, com alguma razão, que o sucedido no Ruanda não pode acontecer aqui. Essa certeza, porém, e mesmo salvaguardando eventuais diferença em termos de proporção, não deixa de correr os seus riscos.

O sentimento de identidade nacional é mais forte em Angola do que na maioria (mas não a totalidade) dos outros países africanos, mas ainda não está consolidado. Na minha opinião, pode mesmo ser posto em risco, se a sociedade permanecer indiferente perante certas teses que, aqui e ali, vão sendo veiculadas por vozes de todos os quadrantes.

Na verdade, desde a falência, em 1990, do modelo «socialista» e do seu racionalismo positivista, com a consequente abertura política, a corrente tradicionalista tem vindo a ocupar uma parte substancial do espaço público e institucional. Não pretendendo, aqui, fazer a radiografia dessa corrente (n verdade, múltipla e, por vezes, contraditória entre si), limito-me a assinalar que a mesma é suprapartdiária, ou seja, está «representada» em todos os partidos.

Apenas para focar o que nesta crónica interessa, a maneira «impressionista» e anticientífica (para não dizer reaccionária) como alguns meios de comunicação tratam, esporadicamente, as questões «racial» e «tribal» em Angola corresponde a uma das manifestações concretas da mencionada corrente. Estabelecendo a analogia com o Ruanda, é bom lembrar que certas rádios foram dos principais instigadores do genocídio naquele país.

Recentemente, li neste jornal, a propósito da necessidade de valorização das línguas angolanas de origem africana, a defesa das «nações ancestrais». Quanto a mim, tal defesa é um equívoco – e perigoso.

«Equívoco» porque, em verdade, essas «nações ancestrais» já não existem mais. «Perigoso», pois essa defesa conduzirá, se assumida pelo conjunto da sociedade, ao «particularismo excessivo» a que, por exemplo, se referiu o Papa Bento XVI durante a sua visita aos Camarões no mês passado, como uma das ameaças que rondam os países africanos.

Angola, no seu formato moderno (ou seja, o único que o país, como tal, conhece; as realidades político-territoriais anteriores tinham formatos diferentes), é, do ponto e vista histórico, um país de origem afro-europeia, cujo substracto determinante é banto, mas em cuja génese participaram também elementos de matriz europeia (a língua portuguesa é só um deles).

Ao longo do processo constitutivo do país, que ainda prossegue, os diferentes grupos que deram origem à actual população angolana, quer bantos quer europeus, foram-se misturando entre si mais ou menos naturalmente. Essa tendência deverá manter-se e ampliar-se – como, aliás, está a acontecer em quase todo o mundo -, a não ser que seja interrompido por alguma aventura «genuinizante», fundamentalista e fascista.

O Estado tem o dever de adoptar e executar as políticas mais adequadas para consolidar Angola como uma nação efectivamente multicultural (no sentido progressista e dinâmico do termo, não no de «coexistência civilizada de guetos«). É consensual, por exemplo, que a democracia é determinante para lograr esse objectivo, na medida em que cria oportunidades iguais para todos (o conceito de democracia é usado aqui em todas as suas vertentes, claro).

Mas podem também ser necessárias medidas de outra natureza, pois certas manifestações de cunho racial ou tribal constituem autênticos crimes públicos.

Nada disso é possível, entretanto, se não existir uma ideologia. Chame-se a isso, se se quiser, visão. A mesma tem de ser disseminada e partilhada por toda a sociedade, a começar na escola. Francamente, não sinto que isso esteja a ser feito. O próprio partido no poder parece alheado, nos últimos anos, das questões ideológicas mais profundas.
A bandeira «Um só povo, uma só nação» - que continua a estar na base de muito do actual prestígio do MPLA – não pode ser mera retórica.

* João Melo é jornalista e escritor angolano, assina coluna no Jornal de Angola
*Conteudo primeiro publicado em África 21 digital e gentilmente autorizado a reprodução no Pambazuka News.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org