A zona de desenvolvimento conjunto (JDA) entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria poderá iniciar a produção de petróleo e gás dentro de 18 meses, anunciou em comunicado o Conselho da Administração da JDA em São Tomé.

A decisão foi tomada na 22ª reunião do conselho ministerial conjunto realizada a 11 e 12 de março na capital nigeriana, Abuja, onde ele está sediado.

O conselho deliberou a utilização da nova tecnologia para pesquisa e produção de petróleo e gás no bloco 1 que teria sido adquirida pela petrolífera francesa Total por métodos não convencionais que permitirão o início da produção num período de meses.

A JDA aprovou igualmente a revisão do quadro jurídico da zona conjunta para atrair novos investidores e relançar e as operações na zona e fixou para 5 a 8 de Maio próximo a realização na capital santomense de um workshop internacional sobre recursos de pesca e segurança na zona.

A Nigéria e São Tomé e Príncipe decidiram criar a zona de desenvolvimento conjunto através do tratado assinado em 21 de fevereiro de 2001, com duração de 45 anos, mas que prevê a sua revisão após 30 anos.

O tratado estabelece os mecanismos de exploração da zona de sobreposição da fronteira entre os dois países, sendo que os benefícios económicos e comercias serão repartidos na proporção de 60% para Nigéria e 40% para São Tome e Príncipe.

A zona conjunta ocupa uma área total de 34.500 quilómetros quadros em águas profundas e tem delimitado 9 blocos petrolíferos, nos quais os estudos geológicos e geofísicos admitem uma grande probabilidade de existir reservas de hidrocarboneto.

O Estado santomense continua em negociações com os representantes dos petroleiros «Marida Melissa» e «Duzgit Integrity», sobre o diferendo cível da condenação decretada pelo Tribunal de Primeira Instância e confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As sessões de trabalho iniciaram há algumas semanas. Está previsto, para esta semana, um segundo encontro com os representantes dos armadores e da empresa sueca «StenaOil», que fretou os navios, segundo apurou a PNN.«O Estado santomense tem propostas em cima da mesa», disse o Presidente da Comissão negociadora. Guilherme Pósser da Costa recusou, porém, dar indicações sobre tais propostas. Apenas admitiu que as negociações têm sido difíceis pela sua complexidade.