O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana.
*Graça Julio

Introdução

A água e o saneamento são elementos críticos em uma estratégia de sobrevivência sustentável com porque se relaciona diretamente com questões de acesso e de controle dos recursos naturais, assim como a infra-estrutura e os serviços básicos. Entretanto, percebeu-se que os problemas de água e de saneamento afetam mais de 800 milhões de pessoas, 15 por cento da população mundial e a maioria destes está no sul do Saara (ibid). Para os partidos interessados em abordagens de soluções para esses problemas, há a necessidade de se ter uma compreensão desobstruída das interconexões entre ambos. Assim, os benefícios da água não estarão visíveis a menos que a atenção também seja dada também ao saneamento (Anderson 1996), entretanto, este artigo não está indo olhar as aproximações para superar a água e o problema do saneamento. Está indo focalizar nos jogos papel do gênero em Moçambique, na fonte da água e do saneamento. Finalmente, concluirá com uma recomendação à autoridade responsável de modo que possam estar em uma posição para fazer exame de uma parte ativa em se assegurar de que os cidadãos moçambicanos tenham o direito a melhores fontes de água e condições do saneamento. É nossa opinião que este papel está indo ser do significado grande ao leitor.

A situação moçambicana

Através do orçamento 2007-8, o governo de Moçambique definiu claramente a água, o saneamento e o desenvolvimento urbano como uma de suas prioridades. Isto é não à excepção do desenvolvimento sustentável da vida da população com a melhoria de suas condições da vida. Assim, isto traz para focalizar a importância da fonte e do saneamento da água para a população inteira. Na campanha do nacional lançada em fevereiro coordenou pelo Ministério da Saúde, junto com seus sócios (instituições governamentais, agências internacionais e ONGs nacionais e internacionais). Os objetivos gerais desta campanha eram:

• Para contribuir para a mudança do hábito higiênico dos cidadãos.
• Para melhorar as circunstâncias higiênicas individuais sensíveis, a conscientização e a apelação povoam a fim mudar o comportamento relacionado a seu hábito de hábitos individuais e coletivos da higiene.
• Ao concretizar seus esforços e chamadas para a participação e a participação de todos os cidadãos em promover a fonte e o saneamento melhores de água.

A função do gênero na fonte e no saneamento de água.

No que concerne o suprimento de água e o saneamento em Moçambique, a questão do gênero tem um papel fundamental. Na maioria das culturas africanas, percebeu-se que as mulheres são as mais responsáveis pelo uso e gerência de recursos de água, de saneamento e de saúde no nível doméstico. Moçambique não é exceção.

Mulheres

Tanto nas cidades quanto nas áreas rurais, as mulheres têm a responsabilidade de buscar a água e de educar crianças em matérias higiênicas. As mulheres e as meninas estão obrigadas frequentemente andar em filas diárias por de muitas horas em pontos de água nas cidades ou nas distâncias longas andando para buscar a água, principalmente nas áreas rurais, enquanto os homens raramente executariam este tipo de tarefa. Porque são ligados aos afazeres da casa, são principalmente esses que carregam o fardo pesado de tentar o fornecer à família. Certificam-se de que a lavanderia está feita, flores e os jardins são molhados e que aos animais são dados água. As mulheres fazem um pouco de tudo, até construir as fontes de água. O mesmo aplica-se ao saneamento. Não são elas que constroem os toaletes ( latrinas do poço) mas fazem exame de um papel ativo em certificar-se de que estão limpos. Participam também em atividades das comunidades quando os homens foram ligados à cultura.

Homens

Os homens geralmente dedicam-se à edificação. São esses que se certificam de que a estrutura da água está feita e mantida. Na área rural, estão esses que escavam poços e os constroem. São também responsáveis por cavar as latrinas e construir seus poços. Ao contrário das mulheres, eles não tem um papel ativo na manutenção dessa estrutura. Dado o fato que a sociedade de moçambicana é dominada pelo macho, a maioria das tomadas de decisão a respeito da água e do saneamento está nas mãos dos homens. Por outro lado, às mulheres são dadas poucas oportunidades de arejar suas visões a respeito dessas questões. Isso faz com que elas não sejam ouvidas. Conseqüentemente, elas têm a contribuição muito pequena sobre esse assunto.

Sucesso e desafios.

O último relatório sobre água e saneamento em Moçambique anotou que a cobertura rural da fonte de água cresceu significativamente fora de 1.055 fontes que de água de planejamento o número de fontes de água espalhadas era 1.529. A taxa da cobertura também mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente.

Acesso crescente à água potável a mais de 9.871.523 famílias. Por outro lado, a cobertura do saneamento aumentou também a 47% em áreas urbanas. Dentro do espaço da descentralização de fundos, o setor definiu um papel novo em cada nível e começou o processo do descentralização dos fundos do distrito e de níveis provinciais ajudar com a execução da planta estratégica da água rural e do saneamento.

Porém o exame do desempenho na água para 2006-2007 apontou aos mesmos problemas na gerência das finanças, o desempenho fraco na relação aos rendimentos, falta dos dados no fundo usa-se, a falta de dados desagregados sobre gênero nos termos do acesso. Não obstante, a fonte de água dentro das comunidades rurais e urbanas tem um impacto poderoso para reduzir os esforços e o momento que consomem para mulheres em procurar a água para sua família e vive. É relevante para a promoção da equidade de gênero.

Conclusão e recomendações.

Dado o papel do gênero no fornecimento de água e de saneamento em Moçambique, seguem aqui algumas das recomendações que podemos fazer:

• A gerência da água e do saneamento transforma-se no recurso mais importante da estratégia essencial para a vida e a realização sustentável do desenvolvimento em nosso país e o governo deveria concentrar esforços para elevar o nível de vida de seus cidadãos. Deve também ver quais prioridades estão sendo dadas aos povos. Tem havido situações de projetos que falham porque a atenção foi dada aos povos errados.
• Há uma necessidade oferecer oportunidades iguais para compartilhar de idéias e pontos de vista para homens e mulheres a respeito da água e das questões do saneamento.
• Deve haver bastante consulta aos povos alvo ou às comunidades sejam ele nas áreas urbanas ou rurais.
• Todas as necessidades do gênero devem ser dirigidas do estágio do planificação até a avaliação (inclua todos os sensibilidades do gênero).
• Todas as ONGs responsáveis que trabalham para a melhoria da fonte e do saneamento de água deve trabalhar coletivamente para combater este problema.
• Porque os homens e as mulheres desempenham papéis muito significativos na sociedade, deve haver avenidas para realçar os programas educativos em que os papéis de ambos sejam reforçados. Há uma necessidade quebrar também o silêncio da inferioridade da mulher. Saneamento.
• É também importante reconhecer os papéis diferentes jogados pelo homem e pelas mulheres sempre que nós pensamos num projeto ou no planejamento, assim podem aumentar possibilidades para o sustentabilidade do projeto e ao mesmo tempo para o desenvolvimento do país.

Referências
Andersson, I. 1996 Swedish support to water and sanitatrion in least developed countries. Lesson learned from 30 years fo development cooperation, Stockholm: Sida(Swedish International Development Cooperation Agency)

IRC (Interanational Water ans Sanitation Center), 1995, Water and Sanitation fro All: A World Priority, vol, 1, 2 and 3

Mozambique National Human Development Report 2006/07

*Graca Julio é do Fórum Mulher em Moçambique

Este texto é uma declaração à imprensa sobre os recentes ataques xenófobos na África do Sul. Nós condenamos os ataques, os espancamentos, os estupros e assassinatos cometidos em Joanesburgo contra pessoas nascidas em outros países. Nós lutaremos à esquerda e à direita para garantir que isso não aconteça aqui em KwaZulu-Natal.

Há apenas uma raça humana.

Nossa luta ? e toda luta verdadeira ? consiste em colocar o ser humano no centro da sociedade, começando por aqueles que estão em pior situação.

Uma ação pode ser ilegal; uma pessoa não pode ser ilegal. Uma pessoa é uma pessoa onde quer que ela se encontre.

Se você mora em uma assentamento, você é membro daquele assentamento e é um vizinho e um camarada daquele assentamento.

Nós condenamos os ataques, os espancamentos, os estupros e assassinatos cometidos em Joanesburgo contra pessoas nascidas em outros países. Nós lutaremos à esquerda e à direita para garantir que isso não aconteça aqui em KwaZulu-Natal.

Estamos alertando há muitos anos que a raiva dos pobres pode tomar vários rumos. Esse alerta, assim como outros, foi negligenciado: por exemplo, aqueles sobre as ratazanas, os incêndios e a falta de sanitários, sobre os pardieiros chamados de “relocation sites”, sobre os novos campos de concentração chamados de “campos de triagem” e sobre a polícia corrupta, cruel, violenta e racista.

Falemos claramente. Nem a pobreza nem a opressão justificam que uma pessoa pobre ataque outra. Um homem pobre que ataca a sua esposa ou uma família pobre que ataca seus vizinhos precisa ser abordado(a), detido(a) e levado(a) à justiça. Mas a razão pela qual isso ocorre em Alex e não em Sandton se deve ao fato de que as pessoas em Alex sofrem e temem pelo futuro de suas vidas. Elas estão vivendo sob o tipo de estresse que pode afetar seriamente um indivíduo. Os perpetradores desses ataques precisam ser responsabilizados, mas aqueles que amontoaram os pobres em minúsculas parcelas de terra, trataram seus possuidores na base dos despejos e das remoções forçadas, trataram-nos a todos como criminosos, exploraram-nos, reprimiram suas lutas, elevaram os preços dos alimentos e construíram pouquíssimas casas (que ainda por cima são tão pequenas e tão distantes) e, então, de maneira corrupta, as venderam ? esses também precisam ser responsabilizados!

Há outras verdades que precisam igualmente ser encaradas.

Nós precisamos ter clareza de que o Department of Home Affairs (Ministério de Assuntos Internos) não trata os refugiados ou os migrantes como seres humanos. Nossos irmãos que nasceram em outros países contam-nos histórias terríveis sobre longuíssimas filas que levaram apenas a mais filas e a partir daí ao desrespeito, à crueldade e à corrupção. Eles nos contam histórias horríveis sobre policiais que cobram suborno, confiscam seus documentos, roubam seu dinheiro e enviam-nos a Lindela – um local que é ainda pior que um campo de triagem. Um local que não é feito para um ser humano. Nós sabemos que você pode até ser enviado a Lindela se você é nascido na África do Sul ou se você parece “escuro demais” aos olhos da polícia; ou, então, se você vem de Givani e não conhece a palavra para “cotovelo” em isiZulu.

Nós precisamos ter clareza de que em todas as relocalizações as pessoas sem passe são deixadas desabrigadas. Isto afeta algumas pessoas nascidas na África do Sul, mas afeta principalmente as pessoas nascidas em outros países.

Nós precisamos ter clareza de que muitos políticos, a polícia e a mídia falam sobre “imigrantes ilegais” como se eles fossem todos criminosos. Sabemos o mal que isto causa e a dor que acarreta. Também falam sobre nós como se fôssemos todos criminosos quando, na verdade, nós é que sofremos a maior parte dos crimes por não termos portões ou guardas para proteger as nossas casas.

Nós precisamos ter clareza sobre o papel do governo da África do Sul e das empresas sul-africanas em outros países. Precisamos ter clareza sobre o NEPAD. Todos sabemos o que os anglo-americanos estão fazendo no Congo e o que o nosso governo está fazendo no Zimbábue. Eles também precisam ser responsabilizados.

Nós todos sabemos que os sul-africanos foram bem recebidos no Zimbábue e na Zâmbia, bem como em um país tão distante quanto a Inglaterra, quando eles estavam fugindo da opressão do Apartheid. No nosso próprio movimento tivemos pessoas que estiveram no exílio. Precisamos receber bem os que estão fugindo da opressão agora. Essa obrigação é amplificada pelo fato de o nosso governo e grandes companhias daqui estarem apoiando a opressão em outros países.

As pessoas dizem que aqueles nascidos em outros países estão vendendo mandrax. Oponham-se, sim, ao mandrax e aos seus vendedores, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que as pessoas nascidas na África do Sul também não vendem mandrax, ou que a nossa polícia não toma dinheiro de vendedores de mandrax. Lutem por uma polícia que atenda à população. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!

As pessoas dizem que aqueles nascidos em outros países são amagundane (“ratazanas”, ou seja, indivíduos desprezíveis). Oponham-se, sim, aos amagundane, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que não há sul-africanos que sejam amagundane. As pessoas também dizem que aqueles nascidos em outros países aceitam trabalhar por muito pouco dinheiro, com isso rebaixando os salários de todos. Mas nós sabemos que as pessoas estão desesperadas e lutando para sobreviver em toda parte. Lutem por sindicatos fortes e que cubram todos os setores, inclusive o trabalho informal. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!

As pessoas dizem que os nascidos em outros países não se levantam para lutar e sempre correm da polícia. Oponham-se, sim, à covardia, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que não há pessoas nascidas na África do Sul que não sejam também covardes. Não mintam para vocês mesmos fingindo que levantar-se contra a corrupção, a violência e a polícia racista é um desafio de mesma intensidade para quem nasceu e para quem não nasceu aqui. Lutem por passes para os seus vizinhos para que possamos todos nos levantar juntos pelos direitos dos pobres. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!

As pessoas dizem que os nascidos em outros países estão recebendo casas por meios corruptos. Oponham-se, sim, à corrupção, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que não há pessoas nascidas na África do Sul que não estejam comprando casas dos funcionários do Housing Department (Ministério da Habitação). Lutem contra a corrupção. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!

As pessoas dizem que aqueles nascidos em outros países são mais bem sucedidos no amor porque eles não precisam enviar dinheiro para casa, nas áreas rurais. Pois bem: oponham-se àquela terrível pobreza que, de tão ruim, até mesmo asfixia o amor! Vivam por uma vida sem obsessão pelo dinheiro, lutando, isso sim, por um rendimento para todos. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!

As pessoas dizem haver muitíssimos vendedores nas ruas e que aqueles de fora precisam partir. Nós precisamos perguntar a nós mesmos: por que apenas algumas poucas empresas podem possuir estabelecimentos comerciais tão grandes, por que a polícia assedia e rouba os comerciantes de rua, e por que os comerciantes estão sendo empurrados para fora das cidades? Os homens pobres que cortam cabelo e as mulheres pobres que vendem frutas não são nossos inimigos. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!

Nós todos sabemos que, se essa coisa não for detida, uma guerra contra os moçambicanos irá se tornar uma guerra contra todos os amaShangaan. Uma guerra contra os zimbabuenses irá se tornar uma guerra contra os amaShona, a qual, por sua vez, irá se tornar uma guerra contra os amaVenda. As pessoas então perguntarão: por que os amaXhosa estão em Durban? Por que os chineses e paquistaneses estão aqui? Se essa coisa não for detida, o que irá acontecer com um local como Clare Estate, onde as pessoas são amaXhosa, amaMpondo, amaZulu e abeSuthu, indianos e africanos, muçulmanos, hindus e cristãos, nascidos na África do Sul, em Moçambique, no Zimbábue, na Malásia, no Paquistão, na Namíbia, no Congo e na Índia?...

Ontem nós escutamos que essa coisa começou em Warwick e no Centro da cidade. Nós escutamos que os comerciantes tiveram seus bens roubados e que as pessoas estavam sendo paradas e examinadas por causa de sua aparência; um homem de Ntuzuma foi detido e agredido por ser “muito escuro”. As tensões são grandes no Centro da cidade. Na noite passada havia gente correndo nas ruas de Umbilo procurando por “amakwerkwere”. As pessoas nos edifícios dirigiam-se a eles lá embaixo, dizendo “há congoleses aqui, venham pegá-los!” Essa coisa começou em Durban. Nós não sabemos o que acontecerá esta noite.

Nós faremos tudo o que pudermos para ter certeza de que isso não irá adiante e que não se alastrará até os assentamentos.

Já decidimos realizar as seguintes ações:

1. Nós iremos reavivar as nossas relações com as organizações dos comerciantes de rua e nos encontrar com eles para discutir os incidentes e permanecer em contato diariamente com eles.

2. Temos estabelecido contato com organizações de refugiados e ficaremos em contato diariamente com eles. Iremos convidá-los para todos os nossos encontros e eventos.

3. Temos feito contato com experientes oficiais de polícia, nos quais nós podemos confiar, que não são corruptos e que desejam atender à população. Eles nos deram seus números de telefone celular e prometeram trabalhar conosco com a finalidade de parar essa coisa imediatamente, caso isso comece em Durban. Pediremos a toda a nossa gente para que se mantenham atentos, de modo que, se problemas ocorrerem, seremos então capazes de contatar imediatamente os policiais nos quais confiamos. Eles prometeram atender prontamente o nosso chamado.

4. Colocaremos esta ameaça na agenda de todos os nossos encontros e eventos.

5. Discutiremos isso em todo segmento e em todo assentamento do nosso movimento.

6. Discutiremos isso com os nossos movimentos aliados, como o Western Cape Anti-Eviction Campaign (Campanha Anti-remoções do Cabo Ocidental) e o Landless People’s Movement (Movimento das Pessoas Sem Terra), para que possamos desenvolver uma estratégia nacional.

7. Nos próximos dias nossos membros viajarão para a região do Norte do Cabo, para o Noroeste, para Joanesburgo e para a Cidade do Cabo, a fim de se encontrar com os moradores de “favelas”/ “bairros da lata” que estão em luta contra as remoções forçadas, a corrupção e a falta de serviços públicos. Em cada um desses encontros debateremos os incidentes.

8. Estamos pedindo a todas as estações de rádio que abram espaço para nós e para outros com o objetivo de discutir este assunto.

9. No passado nós não pusemos os nossos membros nascidos em outros países no front porque receávamos que a polícia os enviasse a Lindela. A partir de agora colocaremos nossos membros nascidos em outros países no front, mas não com os seus nomes completos, porque ainda não podemos confiar em toda a polícia.

10. Se houver necessidade aqui, pediremos a todos os nossos membros para defenderem e abrigarem os seus camaradas de outros países.

Ouvimos que os analistas políticos estão dizendo que os pobres devem ser educados sobre a xenofobia. Sempre a solução é “educar os pobres”. Quando pegamos cólera, devemos ser educados a lavar as mãos quando, na verdade, precisamos é de água limpa. Quando nos queimamos, devemos ser educados a respeito do fogo, quando, na verdade, precisamos é de eletricidade. Isso é apenas uma maneira de culpar os pobres pelos nossos sofrimentos. Queremos terra e moradias nas nossas cidades, queremos ir à universidade, queremos água e eletricidade – não queremos ser educados para sermos bons em sobreviver na pobreza por nossa própria conta. A solução não é educar os pobres sobre xenofobia. A solução é dar aos pobres o que eles precisam para sobreviver, de maneira a tornar mais fácil ser receptivo e generoso. A solução é parar com a xenofobia em todos os níveis da nossa sociedade. Prendam, sim, o homem pobre que se tornou um assassino. Mas também prendam os policiais e os funcionários corruptos do Home Affairs! Interditem Lindela e peçam desculpas pelos sofrimentos que ela causou! Dêem documentos para todas as pessoas abrigadas nas delegacias de polícia em Joanesburgo!

É tempo de levantar sérias questões sobre o porquê de o dinheiro e as pessoas ricas poderem se movimentar livremente pelo mundo, enquanto por toda parte os pobres precisam se ver confrontados com cercas de arame farpado, com a corrupção e com policiais violentos, com filas e realocações ou deportações. Na África do Sul, alguns de nós são removidos das cidades para pardieiros rurais chamados “relocation sites”, enquanto outros são expelidos para fora do país. Alguns de nós são levados para campos de triagem e outros de nós são levados para Lindela. As destinações podem ser diferentes, mas trata-se do mesmo tipo de opressão. Eduquemo-nos todos nessas questões de modo a podermos todos agir.

Queremos, humildemente, sugerir que as pessoas em Joanesburgo vão além de condenações verbais contra esses ataques. Sugerimos, humildemente, que agora que nos encontramos nesta terrível crise, precisamos de uma vívida solidariedade, de uma solidariedade na ação. É tempo para cada comunidade e cada família abrigar os refugiados dessa violência. Eles não podem ser deixados nas delegacias de polícia, onde correm o risco de deportação. É tempo de os líderes das igrejas, os líderes políticos e os líderes dos sindicatos se fazerem presentes e viverem todos os dias com os camaradas nascidos em outros países, até cessarem os perigos. Aqui em Durban os nossos camaradas ficam ao nosso lado quando a Land Invasions Unit (Unidade Anti-Invasão de Terras) chega com o objetivo de nos despejar ou quando a polícia vem nos agredir. Até os sacerdotes são agredidos. Agora precisamos todos resistir com os nossos camaradas quando os seus vizinhos vierem atacá-los. Se isto acontecer nos assentamentos daqui de Durban, é o que devemos e iremos fazer.

Fazemos as seguintes exigências ao governo da África do Sul:

1. Interditar Lindela hoje. Libertar as pessoas!

2. Anunciar, hoje, que haverá documentos para todas as pessoas abrigadas nas delegacias de polícia.

3. Proibir a venda de terras na cidade até que todas as pessoas tenham moradia.

4. Parar com todos os despejos e remoções forçadas imediatamente.

5. Não construir nem mais um campo de golfe sequer, até que todos tenham uma casa.

6. Apoiar o povo do Zimbábue, não um governo opressivo que destrói as casas dos pobres e se vale do estupro e da tortura para controlar a oposição.

7. Prender todas as pessoas corruptas que trabalham na polícia e no Home Affairs.

8. Anunciar, hoje, uma cimeira com todas as organizações de refugiados e a polícia e o Home Affairs, para planejar como estes podem ser radicalmente transformados para que comecem a servir a todas as pessoas que vivem na África do Sul.

Para mais informações ou comentários, favor contatar:

S’bu Zikode: 0835470474
Zodwa Nsibande: 0828302707
Mnikelo Ndabankulu: 0797450653
Mashumi Figlan: 0795843995
Senzo (o sobrenome não foi informado, ele não tem documentos): 031 2691822