A partir de este ano, os uniformes femininos das escolas secundárias de Maputo não terão mais saias “curtas”. A decisão foi divulgada nos regulamentos internos das instituições de ensino que consideram que a vestimenta acima do joelho “facilita o assédio sexual”.

Ao reprimir as manifestantes feministas que se concentraram no exterior da Escola Francisco Manyanga, a 18 de Março, e prender cinco mulheres que lutavam pela liberdade dos seus corpos, também a polícia moçambicana pareceu sentir-se “ameaçada” com o tamanho das saias destas crianças e jovens.

Acompanhei a pouca repercussão que o assunto teve nas redes sociais e assustei-me com as publicações e comentários que fui lendo: aplaudiam a diretiva, repudiavam o protesto, ridicularizavam as feministas – insultando-as – e culpabilizavam as meninas e mulheres pela violência de que são vitimas, acusando-as de provocar os incautos homens.

Os discursos dos directores das escolas que falaram à imprensa, justificando o controle dos corpos das estudantes através da proibição da saia “curta”, deixam muito a desejar. Um director pedagógico da Escola Secundária de Laulane disse à imprensa que a saia “curta” “prejudica a própria aluna, porque mesmo quando se senta tem sempre que puxar a saia e acaba atrapalhando até a própria aprendizagem da aluna”, sem explicar em que é que a saia cumprida traria benefícios ao processo de aprendizagem. Outro director, da Escola Noroeste 1 (este proibiu não só a saia curta, mas “certos” penteados das alunas) disse: “quando a mecha é comprida, atrapalha o colega que está atrás em termos de visibilidade e se for colorida também chama muita atenção. Tudo que é mecha com cor berrante é proibido pelo nosso regulamento interno”.

Se o primeiro director está preocupado com a aprendizagem da aluna, o segundo argumenta que, para além da saia, o cabelo das meninas pode atrapalhar o colega, despertando não só a sua atenção como a de todos os homens que com elas se cruzem.

A ação do Estado moçambicano - ao reprimir uma manifestação pacífica e constitucionalmente permitida (através da polícia) - e a opinião pública dominante sobre o assunto revelam que somos uma sociedade profundamente conservadora, machista e patriarcal. Pior, que o somos e que estamos confiantes de que assim devemos continuar.

Os apoiantes das medidas que incidem sobre as liberdades e os corpos das mulheres alegam, quase sempre, que é pela sua proteção, pelo seu bem. Mas porque não uma diretiva proibitiva que acabe com as violências sofridas diariamente - das quais o assédio sexual é apenas um deles? É preciso compreender que as mulheres são vítimas de um sistema social que exerce poder e controle sobre o seu corpo: o patriarcado. Este sistema estabelecido justifica que sejam tratadas como um objecto pela absurda crença de que são frágeis, impotentes, humanamente inferiores e, portanto, há que protegê-las, e neste caso, controlar aquilo que vestem

O sistema patriarcal – que o Estado, a religião e a política conservadora fazem questão de manter – é uma espécie de “instituição” que domina as formas políticas, sociais e económicas, excluindo e discriminando socialmente a mulher, com base na convicção de uma superioridade (física, intelectual, política) masculina.

A proibição das saias “curtas” para as alunas coloca a culpa na vítima e exalta o vitimador. O professor que importuna as alunas é essencialmente um assediador e sua intencionalidade para praticar a ação é precedente do facto da vítima se ter vestido dum ou doutro jeito. Mas o patriarcado, em forma de machismo, ensina-nos a colocarmos a atenção na ocasião e aplaudir, ou como mínimo esquecer, o ladrão. É o ladrão que se deve combater, e não a ocasião. O leão não se torna predador pela existência ocasional do antílope. O é independentemente da presença da presa.

É preciso educar o menino, o adolescente, o adulto, o diretor da escola, o político, o pai, o presidente a compreender que suas ações na sociedade perpetuam sistemática e estruturalmente a violência contra as mulheres. É preciso educá-los a compreender que as mulheres são humanamente iguais ao homens e têm o direito às mesmas liberdades. É preciso educá-los a dessexualizar, a desmercantilizar e a desobjectivar o corpo feminino.

É o machismo que devemos proibir e não as saias...

É precisamos que construamos, mulheres e homens, um país onde ninguém seja julgado pelo tamanho da sua saia.

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* – Boaventura Monjane é jornalista e ativista social moçambicano. É doutorando em Pós-colonialismos e Cidadania Global no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.