Reforma no sector da defesa e segurança

Apesar de ser importante tendo em conta o panorama actual do país, julgo que o guineense deve sem sombra de dúvida pensar que, o país precisa sim, é da reforma administrativa profunda que só depois de surtir efeitos positivos avançar para as reformas por área ou sector. Por exemplo, é impossível imaginar que algum ministério não tenha estatutos, lei orgânica e ou regulamentos de funcionamento ou se os têm encontram-se desactualizados ou até digamos mortos; que os quadros superiores da administração pública sejam fabricadas segundo o regime ou partido no governo. Por isso, acho e bem que a reforma da defesa e segurança de que tanto se fala é insustentável no modelo actual de gestão do erradio público, uma vez que o país não produz o suficiente para sustentar os vícios dos governantes e pagar salário aos funcionários públicos (improdutivos, fantasmas, amigos dos ministros, cunhados (as) e os boys). É bom dizer e fazer perceber que, os funcionários públicos da Guiné-Bissau, na sua maioria não sabem os seus deveres e exigem as vezes de mais, os seus direitos, excepto a classe dos professores e funcionários da saúde, estes sim, são “simples e sistematicamente marginalizados”. Alguns funcionarios públicos percebem que estão para servir interesse de algum grupo específico de pessoas e não o público em geral. Por isso, o comportamento de alguns vai aquém das expectativas quiçá ate ofensivas ao público que é o primeiro garante do seu emprego.

É bom educar a sociedade em geral, de que o único mecanismo para a criação da riqueza é o trabalho. Mas, sensibilizar também a população que para ter alimentação necessária é necessário produzir. Com isso estou a crer dizer que nesta primeira fase a reforma que se deve efectuar é da mente das pessoas do guineense, criando a lógica de utilizador pagador, mas em contrapartida criar figuras idóneas “djintis ku kata toma kil ku ka di selis, i ku kata dana tambi kil ki di nós tudu” para a gestão do que é público

Função Pública

Na função pública Guineense reina a lógica de perpetuidade, ou seja, um funcionário público é afectado a um posto e ou atribuído um bem, para o bom desempenho da função o que acontece é que este posto ou bem passa a ser conotado a titulo de “propriedade” a esta pessoa. Basta dizer que, em nenhum ministério ou secretaria de estado existe departamento ou pessoa responsável para gestão de frota, o que permite o uso abusivo e apropriação indevida das viaturas públicas e em consequências aumento excessivo de despesas ligada as viaturas. Em geral na Guiné-Bissau é difícil distinguir o que é o bem do serviço e o bem próprio. Esta dificuldade permite os detentores do cargo público apoderarem-se dos bens alheios de forma fácil e estúpida.

Primeira citação: Depois da independência, o país adoptou uma política administrativa provisória que vigora até então, até aqui, pode-se considerar como o mal menor, apesar de ter enormes consequências para as gerações actuais e vindouras. O mal maior nesta história toda é o país ter empregado muitos analfabetos sem no entanto fazer reciclagem de forma adoptar lhes as novas exigências laborais do mundo moderno. A cultura do ser vaidoso, fanfarronice e bazófia, empurrou a população em geral para a falta de humildade, que é uma oposição clara ao processo de aprendizagem.

Dado a estes factos reais, a função pública Guineense ficou refém de si próprio, pois tornou-se lenta, pouco ágil, incompetente e corrupto por um lado, improdutivo porque não é capaz de produzir o que consome, por outro lado. A falta de informação por parte do público em geral, faz com que estes percebem que estão a pedir favor e ou esmola aos seus próprios servidores, por outro lado, há uma confusão entre o dever profissional e o tratamento amistosa e ou familiar.

Outras caracteristica da função pública Guineense são: o clientelismo, a troca de favores e a improdutividade.

O clientelismo na função pública guineense é caracterizado pelas escassas oportunidades que o país oferece em termos da oferta de emprego, e pela falha na transição do regime de partido único para o multipartidarismo, porque até então existe confusão entre a administração pública e partidária, existindo a conotação de alguns cargos aos partidos e ou as individualidades;

A troca de favores é dos crimes mais difícil de apurar, mas a verdade é que na Guiné este crime é visível ao olho nú e por todos. Senão vejamos:

Segunda citação: Nos concursos públicos os vencedores aparecem do nada, as vezes nem se quer entregam as candidaturas, o mais grave é que estes vencedores são de habilitações duvidosas, fabricados nalguns órgãos de comunicações sociais “coisas da terra”.

A improdutividade é caracterizada pela total incompetências da administração pública em geral. Verifica-se a total incompetência e facilidade de corromper os altos funcionários públicos porque estão simplesmente orientados para responder as exigências dos ministros, secretários de estado, das namoradas, amigas, cunhadas (os) e os boys.

Renovação Geracional, Reforma e Modernização na Função Pública

A renovação geracional na função pública, não passa de um crime contra as gerações vindouras, porque é viciada, falsa, cara para os candidatos e mentirosa porque falta a verdade desde anúncio da vaga até anúncio dos vencedores.

O recrutamento, não respeita os pretextos da constituição da República, cabendo ao governante escolher o critério que achar adequado. Por exemplo, a constituição da República diz claramente que os directores gerais devem ser nomeados segundo o concurso público lançado para o efeito, e este facto não é verificado, e esta função passou do técnico para a política, logo estamos perante erro grosseira, cuja factura estamos e vamos continuar a pagar.

Os critérios de recrutamento na função pública e não só, são na sua maioria, viciados, pouco elegante, perigosos e podem causar num futuro próximo o mal-estar social, senão vejamos.

Terceira citação: O critério número um de recrutamento é o nome e o apelido, o segundo critério deste mesmo processo de recrutamento é clarificar se realmente não ouve coincidência de apelido, como consequência, existem altos funcionários públicos que desconhecem o básico da suas funções, por exemplo “ uma alta funcionaria da Direcção Geral de Contribuição e Impostos não sabe que tipo de imposto é o IGV”, mas quer receber bom salário e recebe. Estas situações podem e são capazes de fazer insurgir a instabilidade mais catastrófica e de difícil controlo, estou a referir a instabilidade social originada pelo desespero que por sua vez causa a falta de coesão social, problema de difícil resolução.

Os partidos na Guiné-Bissau muitas vezes confundem a gestão nacional com a gestão partidária, porque um gestor nacional é o vencedor das eleições legislativas e é esperado que implemente a ideia partidária que convenceu a maioria a votar no seu plano e ou programa na melhoria da vida do POVO e não em benefício de militantes ou simpatizantes do seu partido. Mas o que se tem verificado até então e ao contrário, por isso, os planos e ou projectos de âmbito nacional acabam por perder a eficiência.

Quanto as reformas, é bom referir que as reformas feitas no passado, foram desenhadas para responder o desígnio de pessoas e ou grupo de pessoas. Estou em crer que este não é o caminho, a reforma deve ser desenhada de forma a integrar todos os actores de forma que o debate seja amplo e rica, que se discuta tudo ao pormenor, criando tempo para tudo e os aspectos sociais devem ser tomados em consideração ao pormenor. Pessoalmente sou da opinião que devemos pensar em dar passos reais, seguros e certos. O tentar fazer tudo de pressa, simplesmente porque quero alcançar os meus anseios sem ponderar as consequências para as gerações futuras significará criação do ponto de partida para eventual convulsão social, porque as pessoas que nascem hoje em dia são mais impacientes.

A reforma é possível sim, mas, em primeiro lugar, acho que é necessário responder às perguntas pendentes há muito tempo:

1. Porque que as pessoas não querem ir para a reforma?

2. Será que existe relação de confiança entre quem vai a reforma e quem o vai reformar (reformando e o reformado)?

3. Será que o sistema de segurança social nacional esta preparada e capacitada?

4. Tende em conta a conjuntura Guineense de a familia ser numerosa, o que prevê a reforma para estas situações, aumentar a pobreza ou criar mais preguiçosos (pagando subsídios aos que não trabalham)?

A falta de poder de compra das famílias e a prostituição

Fala-se em droga, mas o problema nacional para já na minha óptica é a prostituição motivada pelo parco poder de compra das famílias. Senão vejamos:

1. Alguns pais e encarregado da educação solicitam as filhas/educandas para lhes oferecerem os géneros alimentícios (flana djuda tambi cu mon) – isto pode ser visto, como aval a prostituição, porque estas raparigas não dispõem de nenhum mecanismo que lhes permita ganhar o dinheiro além do uso do próprio corpo;

2. As meninas fazem as fotos mais sensuais possíveis e deixam junto das instalações das personalidades que acham detentores de poder económico-financeiro com os respectivos contactos – isto é uma declaração forte de “SER PROSTITUTA E BEM PREPARADA PARA ACUDIR A QUALQUER BOY COM DINHEIRO”;

3. Existem apartamentos especializados para o efeito da prostituição, situados juntos aos locais públicos (escolas, discotecas e bares), o que pode incentivar as crianças e adolescentes a estas práticas; o mais grave é que nestes apartamentos aparecem todos (as) (os governantes, pessoas com alguma responsabilidade social em termos de luta para com os direitos das crianças com as ditas cartorzinhas), vive-se num estado onde os valores éticos estão em causa, porque o povo apazigua tudo e tudo esta a ser fustigada e sem piedade.

A corrupção

A corrupção foi simplesmente institucionalizada se não vejamos:

1. Existe uma lei que atribui subsídios aos detentores de poderes públicos conforme as categorias, e ganham destes subsídios de representação vários milhões de francos CFA em contraste existem funcionários públicos a ganharem menos de 25 mil francos CFA, valor de tudo insuficiente para alimentar uma pessoa quanto mais para dar cobro as necessidades de uma família. Uma pessoa que ganha esta miséria está a pagar o dito pecado mortal, porque de um lado, não tem motivação para desenvolver as suas aptidões e ou competências profissionais, por lado, a vida deixa de ter sentido no campo social;

2. Todos os servidores do estado que ocuparam altos cargos têm subsídios vitalícios de milhões de Francos CFA por mês, esta situacão cria a luta pelo poder e êxodo de técnicos especializados para a política. Referir ainda que, existe uma clara segregação na atribuição deste subsídio assim como no seu pagamento, como consequências o país vive instabilidade política crónica;

3. O Perdiam paga aos ministros e funcionários públicos é irrealista tendo em conta a panorama e ou realidade actual do país;

4. Os concursos públicos para as obras públicas são simplesmente para cumprir a formalidade;

Má Fé

Em todas instituições públicas, vê-se a olho nú que há necessidade de pessoal qualificado para poder aumentar a produtividade e criar riqueza. O estado não sabe o número de reformados por invalidez que tem e nem o estado destes, portanto em caso de ocorrência de óbitos, não consegue fazer actualização a tempo destes dados, daí surge a forma mais fácil de lesar o estado, o que é feito pelos próprios gestores públicos, ou seja, lesam-se a eles próprios uma vez que não é feito nenhuma auditoria. Na Guiné-Bissau o estado rouba ou próprio estado e o povo na sua maioria auto-excluem-se por falta de informação e ou ignorância. Por isso, há má fé na gestão da coisa pública e no servir da população.

Na saúde, por exemplo, os problemas são inúmeras, as dificuldades crescem espontaneamente em função da degradação das infraestruturas. São aqui numeradas as situações mais criticas no Sistema Nacional de Saúde, se é que existe.

1. O sistema de Saúde da Guiné-Bissau é comparado ao de remotos séculos xvii ou até xv, é inadequado, complexo e altamente penoso para o Estado na medida em que os remédios são comprados com o dinheiro público e só alguns podem ter acesso aos mesmo para vender em proveito próprio, em fim o orçamento destinado para esta área é alta para os resultados nulos ou quase nulos;

2. É o unico sistema se calhar no mundo onde os quadros não são reciclados, onde existem médicos sem habilitações compatíveis com as funções que desempenham, onde é possível encontrar um cirurgião a fazer de analista num mero acto de curiosidade, e a curiosidade é parte mais importante da formação, ou seja, sei porque estou aqui a muito tempo desde o Dr. Fulano;

3. Curiosamente os médicos nos hospitais públicos não fazem relatório de acompanhamento de paciente, e as enfermeiras só trata o doente se este comprar das suas mãos os remédios que vende em preços altamente inflacionado;

4. A política é feita mesmo na área sensível como a da saúde, com os objectivos claramente eleitorais, pois durante o período de campanha eleitorais a população vem as suas necessidades mais remotas a serem minimamente satisfeitas, em contraste da perda de vida humana por falta de assinatura de quem do direito para a evacuação do paciente no processo da junta médica. Atenção não estou a referir ao governo A ou B estou a relatar os factos;

Na educação, verifica-se aquele que se pode designar por cinismo político, porque os governantes falam em educação de qualidade e tentam politizar a ciência segundo os ideais partidários. A “incompatibilidade” entre a ciência e a politica neste sentido é natural, mas, na Guiné-Bissau em particular esta incompatibilidade é acrescida à incompetência e falta de sensibilidade dos governantes, vide os pontos que se segue,

1. O sistema nacional de ensino é praticamente inexistente, senão vejamos os próprios professores desconhecem os conteúdos programáticos das disciplinas que leccionam, não há coordenação nem há bibliotecas nos estabelecimentos de ensino superiores, quanto mais nos estabelecimento complementares e ou elementares;

2. As direcções das escolas são nomeadas mediante cores partidárias, ou seja, a política está a fazer a ciência se bem devia ser ao contrário;

3. Os manuais escolares que deviam ser distribuídos gratuitamente encontram-se à venda nas instalações comerciais, bom deve ser para quem os vende e muito mau para quem compra;

4. Os professores constituem a classe mais desfavorecida na Guiné-Bissau, porque os alunos na sua maioria não precisam de saber, mas sim de diplomas pois a garantia de bolsa de estudo ou de bom emprego existe, consequências má aproveitamento de bolsas de estudos e acréscimo da incompetência nas instituições;

5. A inviabilidade do país, se que existe, está no sistema do ensino não nas reformas que normalmente não surtem efeitos, porque reformar sem garantia de captar novos valores e ou atributos e como dar passo atrás;

Politica e a sociedade

Posso dizer categoricamente, que não existem partidos na sua forma clássica na Guiné-Bissau, mas sim vários grupos de pessoas que se identificam com uma cor partidária, outro aspecto mais caótico é que a maioria dos militantes e simpatizantes desconhecem os estatutos e regulamentos assim como ideais que nortearam a criação do partido onde se encontram.

Por outro lado, o partido constitui um amparo para os mais incompetentes, por isso, e devido a suas limitações não conseguem e nem sabem defender os valores nacionais.

Politicamente falando, pode se dizer que os Guineenses olham para os partidos políticos como clubes de futebol, isso tem consequências porque limita e incapacita a pessoa de formar ideias ricas, genéricas e abrangentes. A mudança de líder partidário não reflecte em nada no partido porque os partidos são inflexíveis e na maioria com as ideias caduco mas fidedignas ao seu núcleo duro.

A sociedade Guineense, esta altamente corrompida em termos dos valores que norteiam a sociedade moderna, impera o único valor intrínseco o DINHEIRO, por isso, a lógica da maioria é que só deve governar quem tem mais dinheiro sem, no entanto, pensar na competência ou interrogar a forma como a pessoa se enriqueceu.

Por isso, a corrupção não pode ser combatida eficazmente porque o incentivo a prática da corrupção parte na sua maioria das vezes da população. Assim a corrupção transformou-se em mal menor apesar de atingir já escala inaceitável. A cultura da promoção da incompetência resulta da tamanha ignorancia da maioria da população, e, o estilo desenhado tem o núcleo bem duro e intrínseco englobando toda elite política sem distinção da cor partidária.

A cultura acima referida, assim como o estilo adoptado, é prejudicial para as gerações mais novas, tendo em conta que estamos perante um mundo que tende a ficar cada vez mais globalizado onde a competência é um bem universal. As diferenças entre as pessoas existem, mas, o mundo é único e preparado para nos acolher com as nossas desavenças, mas no caso prático da Guiné-Bissau não podemos caber num espaço lindo que o Deus nos deu porque somos insensíveis, menos produtivos e egocêntricos. “Guineense ka gosta nan di odja si kumpanher diritu na bida”.

Partidos Políticos

Na Guiné-Bissau, nenhum partido esta apto para governar com uma oposição forte e organizado porque o partido político não passa de uma empresa para a gestão danosa do que é público, é pena mas é a realidade pelo menos até então. A luta pelo poder entre os partidos é caracterizada sob a fórmula de gerir o bem público de forma a fragilizar os adversários. E isso faz-se não atribuindo os subsídios vitalícios aos mais críticos da oposição. Por isso, disse que na Guiné não existe um partido politico patriotico, isso para mim é como se não existisse partidos políticos, a expectativa de um cidadão para com qualquer partido político, é que esse vai melhorar a sua situação de vida e do país, portanto o partido é feito por pessoa e para as pessoas.

Campanha Eleitoral

A campanha eleitoral na Guiné-Bissau não passa da tentativa de compra da consciência dos eleitores por parte dos políticos. Para isso, normalmente o partido no poder faz de tudo para obter mais meios e poder financeiro, este poder financeiro nunca é questionado pelo próprio povo, demonstrando assim a sua falta de atenção na gestão do bem público. Há no entanto grande possibilidade dos partidos recorrerem aos meios ilícitos para financiarem durante a campanha, o mais grave é a possibilidade de lavagem de dinheiro que tem como a consequência o empobrecimento do país. Porque nenhuma economia resiste quando é injectado o dinheiro de origem duvidosa.

O caso mais evidente desta pratica, é do conhecimento de todos os Guineenses, a falência do Banco Internacional da Guiné BIG. O BIG faliu porque foi injectado o dinheiro da origem duvidosa no seu capital, a consequência deste acto está a ser paga por cada Guineense num montante extremamente avultado, mas, como ninguém passa informação a ninguém e a população não tenta saber o que acontece a sua volta os políticos vão fazendo tudo e mais alguma coisa.

As promessas eleitorais são quase as mesmas e as pessoas parece que não mudam. O mais difícil nesta historia é entender a motivação das pessoas para votarem, mas é bem latente que as pessoas vão aos comícios com o objectivo de caçar os alimentos que são apenas dado nesta ocasião que tamanha ingratidão.

Para mim isto é uma amostra de quão monstros são os políticos Guineenses porque durante a campanha eleitoral fazem de conhecedores de reais problemas do país e do povo findo a campanha esquecem de tudo. O investimento que os partidos políticos fazem nas campanhas eleitorais é suficiente para activar todos internatos que outrora eram centro de formação de jovens quer a nível académico, social e cultural.

Para terminar, peço a reflexão de todos quanto aos crimes que ocorrem nesta terra firme da Guiné,

“Dizer que os seus autores materiais são meramente doentes de fome, de vício e de má educação, mas os seus autores morais são os verdadeiros criminosos por dois motivos:

1. Privam o autor material da sua liberdade e direito de escolha;

2. Lutam incansavelmente na inversão de valores éticos e sociais ”.

Até a próxima estamos juntos!

In ideias soltas

*Nanfade escreveu para o site www.didinho.org

*AS OPINIÕES DO ARTIGO ACIMA SÃO DO AUTOR(A) E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS DO GRUPO EDITORIAL PAMBAZUKA NEWS.
* PUBLICADO POR PAMBAZUKA NEWS
* Pambazuka não está garantido! Torne-se um! amigo do Pambazuka e faça uma doação AGORA e ajude o Pambazuka a manter-se GRATUITO e INDEPENDENTE!
* Por favor, envie seus comentários para editor[at]pambazuka[dot]org ou comente on-line Pambazuka News.