A campanha eleitoral começou ontem em todos os 53 municípios com desfiles , discursos, comícios e cartazes políticos a serem afixados por toda a parte. Quase em todos os lugares a situação estava calma e ordeira, mas foram relatados incidentes em Gorongosa, e em Tete, onde a Verdade relata que uma pessoa foi hospitalizada ontem depois de um confronto entre a Frelimo e MDM.

Apesar das instruções da Frelimo a nível nacional de não utilizar os carros do Estado, os nossos correspondentes relatam uso generalizado de veículos do governo durante o primeiro dia da campanha eleitoral.
Gorongosa: FADM dispara e deixa munícipes assustados. Tiros do exército (FADM) causaram medo e interromperam o primeiro dia da campanha em Gorongosa.

Ontem houve um grande ataque da Renamo no norte de Gorongosa onde morreram três soldados e tendo ferido 18, alguns dos quais foram levados para o hospital de Gorongosa. A ambulância tentou passar mas como a estrada estava superlotada dos munícipes que faziam a campanha, os militares dispararam no ar para que os cidadãos cedessem espaço, causando pânico. Hoje de manha a campanha em Gorongosa voltou a sua normalidade. Ataques recentes têm acontecido perto da estrada principal norte-sul N1 do rio Save ao norte de Muxungué, Inchope, Gorongosa e Marínguè. Assim Gorongosa é único município directamente afectado pela acção militar actual.

Apesar de tensão política militar que vem se verificando na região centro, em outros municípios os candidatos e as suas formações políticas saíram à rua naquilo que foi o seu primeiro dia oficial para namorar o eleitorado.
Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 36 – 6 de Novembro 2
CNE diz que ainda não há razões para dar tratamento diferente o município de Gorongosa Ainda não há razões para dar um tratamento diferenciado ao município de Gorongosa, o município mais próximo da ação militar recente. E isso não vai acontecer se não houver uma ameaça real de que é detectado durante o processo eleitoral.
O presidente da CNE, Abdul Carimo disse ainda que ainda não há motivos para recear que as pessoas não poderão votar de forma livre e justa e transparente, porque até agora as ondições estão lá e se não houver ameaças nos dias que antecedem a votação acontecerá.

Esta informação foi avançada segunda-feira pelo Carimo durante a exortação por ocasião da iniciou da campanha eleitoral em todas as 53 autarquias.
Segundo Carimo a lei eleitoral (7/2013), diz que, no caso em que há ocorrência "de calamidade ou perturbação de ordem pública," quem determina o adiamento da votação são as Comissões
Distrais de Eleições (CDE) que informa o CNE.

Se as eleições são adiadas em qualquer município ou assembleia de voto, a mesma lei estabelece que "realizam-se eleições no segundo domingo após a realização das eleições em referência."

Utilização de viaturas do Estado
Ilha de Moçambique

Nossos correspondentes relataram ontem o uso generalizado de viaturas do estado por candidatos da Frelimo (que, presentemente, controla a maior parte dos municípios e, assim, tem mais acesso às viaturas).

Foram reportados exemplos desta utilização em Nacala Porto onde a chapa da matricula ABF Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 36 – 6 de Novembro 3657 MP de um carro dupla cabine que estava a ser conduzido por um motorista do Ministério das Obras Públicas e Habitação de Nampula. A viatura estava condecorada com panfletos a favor do candidato da Frelimo em Nacala Rui Chong Saw. O carro e o respectivo motorista são do Estado e a viatura percorreu mais de 200 km para o efeito. No interior da mesma encontravam-se figuras proeminentes do partido Frelimo provindas de Nampula.
O Administrador de Nacala-Velha Daniel Chato está a apoiar o partido Frelimo em Nacala Porto usando a viatura protocolar do governo Toyota Hilux D4D com a matricula ADD 362 MP . No município de Mueda (Cabo-Delgado), a Frelimo usa carros das direcções provinciais das Aguas em Mueda cuja matricula foi coberta com papel.

Na autarquia de Nhamatanda (Sofala) alguns directores dos serviços técnicos usaram viaturas do Estado para a cerimónia do lançamento da campanha eleitoral da Frelimo, com matriculas cobertas de panfletos.
Em Gondola (Manica) a Frelimo está a usar viaturas do estado com as matriculas AAH-418-MP e AAZ-056-MP, pertencentes as direcções provinciais da Agricultura e Obras Públicas. Outras várias viaturas estavam com timbres institucionais e matrículas coladas com cartazes da Frelimo.

Em Chiúre (Cabo-Delgado) a Frelimo usou as seguintes viaturas: Ford Ranger do Administrador de Chiure com a matrícula que termina 158 MP, ADI 106 MP e Land Cruiser com chapa de inscriçao ACD 055 MP.
No municipio da Beira, o partido no poder esta a usar viatura da direccao provincial de Agricultura de marca Toyota Hilux 3000 dupla cabine cuja matricula esta coberta com panfletos. Outra viatura é da empresa Transportes Públicos da Beira (TPB) de marca Ford Ranger, cor branca que está a ser conduzida pelo Presidente do Conselho de Admnistração João Andrade.

Esta situação verificou-se ainda em Tete, Marromeu, Chibuto, Ilha de Moçambique e Angoche.

MDM queixa-se de destruição de seu material de campanha

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa a Frelimo de ter destruido ontem o seu material eleitoral na cidade de Lichinga, província de Niassa. Esta informação foi confirmada pelo correspondente do CIP em Lichinga.
O candidato do MDM Pedro Baptista disse que o facto aconteceu na madrugada de ontem, data em que arrancou oficialmente a campanha. "A Frelimo estava a colar e nós não mexemos em nenhum panfleto da Frelimo. Mas neste momento não se vê nenhum panfleto nosso porque a Frelimo tem grupos que rasgam panfletos do MDM", disse Baptista.
Baptista acrescentou ainda que não vão seu partido não imitar os que provocam desordem.
"Vamos trabalhar sem receios e de forma civilizada", disse Pedro Baptista

Abertura de campanha
Manica
A cidade de Chimoio acordou colorida de cartazes nas ruas, igrejas, escolas e edifícios. A Frelimo, que governava a cidade, abriu a campanha com um “showmicio” na escola primária 7 de Abril, com 200 participantes, muitos dos quais crianças, além de funcionários públicos. Ista zona é bastião da Renamo, partido que boicota a corrida. Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 36 – 6 de Novembro 4.

O seu candidato, Raul Conde, prometeu “reduzir grandemente” a pobreza urbana e trazer justiça social para os munícipes, através do fundo de combate a pobreza, além de alargar a rede de abastecimento de água, electricidade e melhorar vias de acesso, inclui a construção de mais “pontecas” de ligação inter-bairros.

Já o seu, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), conduziu uma marcha a pé, percorrendo vários quilómetros das ruas da cidade de Chimoio, em contacto interpessoal, a pregar mensagens de “diferença”, com centenas de jovens.
O MDM promete melhorar estradas, para as ambulâncias conseguirem transitar em bairros desgovernados, além de dar primazia o crescimento do capital humano, através de creches, que serão reforçados com lanche escolar para “diminuir a subnutrição em crianças”. Também promete expandir água, habitação e saneamento.

Houve um confronto menor quando os membros da Frelimo pego membros do MDM colocar os seus cartazes em cima da Frelimo cartazes. A polícia foi chamada, que lembrou aos membros do MDM que não poderia fazer isso. Canal de Moçambique relatou hoje três membros do MDM preso, mas o nosso correspondente diz que isso não é correto.

A Vila de Sussundenga foi colorida de panfletos dos partidos político nomeadamente Frelimo e MDM, na madrugada desta terça-feira. As caravanas faziam-se acompanhar dos seus respectivos delegados distritais e membros seniores dos dois movimentos políticos. Aparelhagem sonora, viaturas de singulares, motocicletas, bicicletas, dominaram a primeira caça ao voto nas formações políticas na vila. No municipio de Gondola a campanha eleitoral, para as municipais de 20 de Novembro, arrancou com pouca afluência popular nas caravanas dos dois partidos.

Nampula
A Frelimo e o MDM concorrem nas sete autarquias para as presidenciais e para as assembleias municipail na província de Nampula, nomeadamente a cidade capital provincial, Nacala, Angoche, Ilha de Moçambique e vilas de Monapo, Ribáuè e Malema. O PAHUMO e a ASSEMONA disputam em apenas algumas.
A Frelimo foi a única formação concorrente que arrancou com a máxima força em todos os municípios pois as outras formações ainda ontem se queixavam da chegada tardia ou mesmo inexistência de material de propaganda. Mesmo assim, desfiles e comícios aconteceram um pouco por todo o lado na caça ao voto da eleição que acontece no dia 20 de Novembro.
A campanha eleitoral rumo ao pleito do próximo dia 20 de Novembro, decorreu sem a ocorrência de qualquer incidente relacionado com a violência.

Zambézia
A Frelimo e o MDM são os únicos concorrentes registados para as seis autarquias da Zambézia. Em Quelimane o MDM abriu a campanha no bairro Namuinho e a Frelimo na Sagrada. Apenas pequenos grupos de apoiantes, sobretudo do MDM, desfilaram pelas artérias da cidade. Tanto a CPE como a PRM confirmam a nossa reportagem não ter registo de qualquer tipo de incidente relacionado com actividade de campanha em Quelimane.

Em Milange onde o PDD disputa as 13 vagas disponíveis na Assembleia Municipal, não iniciou campanha no primeiro dia. No Gurué, onde se espera uma concorrência renhida entre a Frelimo e o MDM, a campanha apenas arrancou no período da tarde. Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 36 – 6 de Novembro 5 Inhambane
Na província de Inhambane a campanha eleitoral foi caracterizada por um ambiente ordeiro e cívico por todos os cidadãos não houve registo de incidentes. A Frelimo e MDM partilhavam alguns espaços para afixação de material de propaganda. Durante o lançamento da campanha o membro da brigada central da Frelimo na província de Inhambane, Eneas Comiche, apelou aos munícipes para votarem uma vez na Frelimo de modo a que possa dar continuidade dos projectos de desenvolvimento. No município de Massinga os candidatos do MDM Ivone Jamisse e Fernando Nhaca privilegiaram contacto porta a porta nos bairros Malembane e Liberdade respectivamente. Nos mesmos locais, a Frelimo realizou comícios e distribuiu de panfletos.
Em Vilankulo, o candidato da Frelimo Abilio Machado, entrou para a corrida com um comício festa no bairro central, enquanto que o o candidato do MDM, Daniel Macaringue, foi ao bairro do Aeroporto pedir votos.

Sofala
Em todos o municípios da província de Sofala a campanha iniciou por volta das zero horas deontem. Os apoiantes da Frelimo e MDM colaram os seus panfletos com imagens dos seus candidatos em quase todas artérias. Na Beira no acto de desordem alguns panfletos de candidato da Frelimo foram rasgados. Os partidos políticos desdobraram-se em contactos interpessoais e porta-a-porta nos mercados e bairros.

Outras províncias em que a campanha eleitoral decorreu sem sobressaltos são Maputo, Gaza, Niassa. Carimo apela para civismo na campanha eleitoral e não repetir os problemas de 2008 O presidente da CNE, Abdul Carimo, apelou aos candidatos e partidos políticos desenvolvam a campanha eleitoral com civismo.
"O meu receio é que estas campanhas eleitorais voltem a ser marcadas por acontecimentos iguais aos das campanhas anteriores", disse Carimo. Ele referia-se ao uso de jovens e crianças para impedir as campanhas dos seus adversários, as situações de violência física, e uso de bens do Estado ou dos municípios.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) "apela aos eleitores e munícipes para que não adiram à desordem nem a actos de violência fazendo do período de campanha eleitoral um momento de festa, e não de desordem." Ele também apelou aos partidos e candidatos para evitar linguagem que incita a violência.

"Na campanha devemos transmitir a esperança aos munícipes e não enveredar pelo caminho da violência durante as campanhas eleitorais, porque isso pode os inibir de ir votar no dia 20 de Novembro", exortou Carimo, terça-feira, um dia antes do início da campanha eleitoral.

E lembrou os partidos e candidatos que a lei proíbe a utilização de bens públicos, bens do Estado, de empresas públicas e sociedades de capitais exclusivamente ou maioritariamente públicas.

*Joseph Hanlon é editor do boletim AWEPA.

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