A construção da imagem brasileira em Cabo Verde

Em 1987 o primeiro presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira, visita o Brasil. Na ocasião o presidente brasileiro mostrou interesse em aproximar os Países da Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), com isso em 1989 sob o convite brasileiro houve um encontro entre estes países em São Luiz do Maranhão. Aproveitando a oportunidade, o presidente brasileiro lançou a idéia da construção do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP). Cabo Verde foi o primeiro país-membro a gerir o Instituto e a sede do mesmo encontra-se na capital cabo-verdiana, Praia.

Depois desse período a política externa brasileira para África passa por um período de instabilidade alternando momentos de continuidade com outros de ruptura. Já no final do governo Collor (1992) e início do governo Itamar Franco (1992), o então presidente cabo verdiano, Antonio Mascarenhas Monteiro visita o Brasil em 1992.

Esse período constitui um marco na história política cabo-verdiana ao presenciar as primeiras eleições livres do país no qual o partido de Mascarenhas Monteiro, MPD, assume o poder, após a presença do PAICV no comando do país.

Embora o governo FHC tenha optado preferencialmente pela diplomacia Norte-Sul, no seu segundo mandato assistia um ensaio à construção de diálogo com os países do Sul; e em relação à África mantinha relações pontuais com África do Sul, Angola e Nigéria. No entanto, findo o seu governo, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva é reconfigurada a geografia da política externa, intensificando as relações com os países do Sul, dando atenção aos países em desenvolvimento e pobres; países desprovidos de proteção frente à injustiça da ordem internacional, idéias inerentes da diplomacia do Lula.

Neste âmbito, surge a solidariedade com os países africanos, investindo sua diplomacia e recursos humanos e financeiros particularmente nos países da CPLP, da qual Cabo Verde e Brasil fazem parte. Assim, as relações entre Cabo Verde e Brasil saltam do patamar de simbolismo e partilha de um legado colonial comum, para então ocupar áreas comerciais, educacionais, científicas e de cooperação técnica.

Em 2003 o primeiro-ministro José Maria Neves efetuou duas visitas de trabalho ao Brasil, por sua vez Lula realizou uma visita oficial a Cabo Verde em 2004, além das visitas dos ministros: da Cultura, Gilberto Gil, em dezembro de 2004, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, em janeiro de 2005.

Essas visitas feitas ao Brasil mostram a prioridade e a importância do que o governo cabo-verdiano atribui às relações com o país sul americano.

Em 2005 já era a segunda visita do presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, ao Brasil no governo Lula. Na época Pires enalteceu as relações que o governo Lula tem mantido com Cabo Verde registradas nas viagens feitas ao país, mostrando desse jeito o compromisso e amizade para com Cabo Verde. Da mesma forma, Pires ressaltou com bom grado o crescente interesse dos empresários e políticos, especialmente do Nordeste brasileiro, no mercado cabo-verdiano, comprovado pelas visitas de missões políticas comerciais organizadas pelos estados do Ceará, de Alagoas, do Pará e de Pernambuco em parceria com Cabo Verde.

Em 2005 na ocasião do encontro entre os dois presidentes, Pires mostrou satisfação em ter o Brasil como um parceiro importante nos grandes fóruns multinacionais. Nessa conjuntura o governo brasileiro aproveitou para elucidar ao presidente cabo-verdiano os benefícios e vantagens referentes à proposta de assinatura de um acordo-quadro de comercio entre Mercosul e Cabo Verde. Lula reiterou o elemento central do instrumento, referente ao compromisso do Mercosul em conferir tratamento especial e diferenciado a Cabo Verde. Em contrapartida Pires mostrara-se favorável, sublinhando que oportunamente os canais responsáveis seriam acionados.

No mesmo ano de 2005, no contexto da visita de Pedro Pires ao Brasil, no discurso, Lula elogiou a hospitalidade recebida quando da sua visita ao país africano em 2004, salientando a pujança econômica e solidez das instituições cabo-verdianas. Além disso, o presidente brasileiro frisou as semelhanças entre os dois países no tocante à construção de um futuro próspero e justo, realçando com tom de elogios as iniciativas do Pires na luta contra a fome, a pobreza e a exclusão social.

Em relação à visita do primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves, esta autoridade agradeceu ao governo Lula as iniciativas inovadoras de melhores desenvolvimentos, particularmente o programa da luta contra a fome, bem como no âmbito da reforma das Nações Unidas e na OMC. Por sua vez Lula realçou que a solidez das instituições cabo verdianas, estabilidade econômica e política e a inclusão social fazem com que Cabo Verde atraia cada vez mais investimentos estrangeiros, principalmente do Brasil.

Em 2009, o primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves foi agraciado com o Grau de Grã Cruz da Ordem do Rio Branco, pelo Presidente Lula, através da sua embaixadora na Praia, Maria Dulce Barros. Na ocasião a embaixadora ressaltou o quão são profícuas as relações entre os dois países, afirmando que são poucos os exemplos nas relações internacionais de cooperação intensa iguais ao que foi construído nos trinta e cinco anos entre os dois países, salientando o dinamismo das relações com o país sul-americano a partir de 2001 sob a condução do primeiro-ministro, Neves.

Em relação à CPLP, o governo brasileiro, na visita de Pedro Pires ao Brasil, mostrou satisfação pelo fortalecimento dessa comunidade e sua progressiva afirmação no cenário internacional, frisando que em relação à ratificação do segundo protocolo modificado do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Cabo Verde e Brasil foram os únicos por enquanto a ratificarem o protocolo. Na seqüência, já na visita do primeiro-ministro cabo-verdiano, Lula elogiou em particular o presidente Pires e José Maria Neves, pelos excelentes resultados da missão engendrada pelo presidente cabo-verdiano a Bissau, de 4 a 10 de agosto de 2005, como enviado especial do presidente da União Africana e os esforços para conseguir a paz na Guiné Bissau.

Desde o inicio das relações, mas especificamente em 1977 e até o governo Lula em 2009, Cabo Verde assinou vários atos bilaterais com o Brasil, tendo surgido desses atos seis acordo bilaterais: Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica em 28/04/1977; Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica 28/04/1977; Acordo Comercial. 10/05/1986; Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços no âmbito da CPLP; 17/07/2000; Acordo sobre Serviços Aéreos 29/07/2004; Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico 14/01/2005, Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 08/2010. Além de tratados e ajustes efetuados nestes acordos durante os anos seguintes.

* Pedro Andrade Matos é cabo-verdiano e mestrando em Ciência Política pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, texto publicado em Áfiuca 21.
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