Angola: Vitória para Rafael Marques e Tinta-da-China em Portugal
"Era o desfecho que desejava" diz directora da Tinta-da-China sobre arquivamento do processo gerado pelo livro "Diamantes de Sangue". Para o jornalista Rafael Marques, decisão do MP português é "caso sem precedentes".
O anúncio do arquivamento do processo por difamação contra o jornalista e ativista angolano dos direitos humanos Rafael Marques e a editora Tinta-da-China, que publicou o livro escrito por ele, "Diamantes de Sangue", foi feito por meio de uma nota publicada na tarde de segunda-feira (11.02.2013), pela Procuradoria Geral de Lisboa.
O texto do documento afirma que o Ministério Público (MP) português concluiu, a partir dos elementos recolhidos nos autos, que a publicação do livro "Diamantes de Sangue" se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental e constitucionalmente protegido, nomeadamente o da liberdade de informação e de expressão, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos.