O Brasil nas ruas: por uma re-politização a aprofundar a democracia
As manifestações que tomaram nas ruas do país são legítimas enquanto sinal de um povo que deseja participar de forma mais ativa ou, ao menos, que percebeu que não dá mais pra ficar apenas assistindo, como se tudo não tivesse a ver diretamente consigo. Enquanto escrevia esses dois texto (a parte I pode ser acessada em Afropress), percebia uma mudança no roteiro das manifestações. As peças do quebra-cabeça estão mais encaixadas, o que não significa que se tenha uma precisão do rumo das coisas.
As manifestações que tomaram nas ruas do país são legítimas enquanto sinal de um povo que deseja participar de forma mais ativa ou, ao menos, que percebeu que não dá mais pra ficar apenas assistindo, como se tudo não tivesse a ver diretamente consigo. Enquanto escrevia esses dois texto (a parte I pode ser acessada em Afropress), percebia uma mudança no roteiro das manifestações. As peças do quebra-cabeça estão mais encaixadas, o que não significa que se tenha uma precisão do rumo das coisas.
Além das tensões apontadas na primeira parte, outras apreensões emergem desse cenário. Por parte dos governos. Por parte de quem já “viu esse filme”. Por parte de quem tenha se posicionado numa distância mais crítica de tudo, buscando compreender as entrelinhas e possíveis armadilhas. Ou, de quem esteja com a “barba de molho”. Ou, de quem esteja torcendo pelo pior. Ou, de quem deseja que a manipulação das massas prevaleça, mas não contra si (Rede Globo).
E há quem espere, com a atenção de uma militância ativa, que todo esse contexto reverbere em uma mudança qualitativa em nossa conjuntura política. Não é possível pensarmos em política no século XXI sem participação ativa da população. E acredito que as manifestações de junho de 2013 sinalizem não pouco conscientemente para isso. Passava da hora do povo se manifestar, construir junto, dizer o que quer, e participar do jogo democrático.
No entanto, de domingo, 16, pra cá, não me parece que seja apenas essa legitimidade que esteja nas ruas, e sim a possibilidade real de se tentar instaurar uma instabilidade política geral e inédita no país pós-redemocratização. Fatos parecidos aconteceram às vésperas do golpe de 64, mas principalmente na Venezuela de Chávez. Percebe-se uma mudança da cara das manifestações gerada, não tanto tendo as redes sociais como canal – mesmo que difuso – do protagonismo e mobilização populares, como o foi no início, mas principalmente a pauta manobrada pela grande e poderosa mídia burguesa brasileira.
O ápice das manifestações se deu entre 20 e 21 de junho, especialmente, em São Paulo e Rio de Janeiro, mas também a sua disseminação por diversas capitais e em mais de quinhentos municípios. São manifestações diferentes, e também com desdobramentos diferentes. Algumas muito organizadas, como as recentes em Belo Horizonte, mobilizadas a partir de assembleias abertas com a participação de diversas organizações sociais e pautas bem definidas, dentre elas a desmilitarização da polícia militar. Mas, em geral nas capitais as ondas de violência de grupos radicais, os quais não identificados em sua origem e ligações, que não estavam nas primeiras manifestações, geram destruição e desestabilização do movimento. Importante que a Polícia Federal investigue o que esteja por trás – ou à frente – dessas ações violentas.
Há uma semana, a Globo tenta induzir a população a uma “manifestação pacífica”, “contra a corrupção”, exigindo “mudanças na política”. Em seus programas, a emissora tem esvaziado a abordagem da pluralidade presente nas ruas e enfatizando o espontaneísmo e a presença de “cidadãos de bem”, “cansados de impostos”, “cansados dessa política que está aí” e que querem “mudanças na política”, no máximo, polarizando entre os que “seguem” os mascarados e os que vêm atrás quebrando tudo, não mostrando em momento algum a presença crescente de militantes juvenis e de outros segmentos sociais. É a força da PIG (Partido da Imprensa Golpista) querendo definir o rumo da história, novamente.
Na noite de quinta-feira, 20, um dia após uma linda manifestação com mais de 10 mil pessoas nas ruas de Vitória da Conquista, Bahia, encontrei no terminal de ônibus uma jovem trabalhadora e universitária que me inquiriu se eu estivera nas manifestações recentes, “apesar de o professor ser do PT”, e antes que eu respondesse ela complementou dizendo que o melhor seria “matar a presidente”. Bateu uma preocupação. Enquanto você percebe a manobra, é uma coisa. Quando você começa no dia seguinte a encontrar nas ruas e nas redes seus resultados desastrosos, é impressionante. Ali, tinha um diagnóstico de que poderíamos – enquanto Brasil – perder uma grande oportunidade de avançarmos e não de retrocedermos na história.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a incerteza presente chama-se "despolitização", o que gerou tudo isso tem o mesmo nome. Considerando-se a juventude que foi pras ruas e enfrentou a ditadura nas décadas de 60 e 70, muitos sendo mortos, muitos desaparecendo para sempre. Considerando-se as multidões que gritaram pelas “Diretas Já”, nos anos 80, após décadas de vozes caladas. Considerando-se os caras pintadas – pela Rede Globo –, em 92, os quais logo após o impeachemant de Collor, esvaziaram o movimento. Considerando-se o quanto os movimentos sociais resistiram e o quanto foram criminalizados pela mídia corrupta e burguesa nos governos da política neoliberal ferrenha de FHC.
Considerando-se que, durante os governos Lula e Dilma, os sindicatos e movimentos sociais populares trocaram as ruas pelos corredores palacianos, não mais conseguindo fazer o caminho de volta e dialogar com as bases que presumiam representar. Por aceitarem atuar nessa zona de fronteira entre o instituinte e o instituído, os movimentos sociais se desgastaram e se engessaram, não conseguindo conquistar ou preparar seus novos quadros diretos. Em um país no qual as regras e os descaminhos da política estão nas mãos do poder econômico, um governo popular deveria significar uma ruptura com os velhos modelos, numa aliança direta com o povo. E o que mais traduziria essa aliança seria o investimento em educação política. Garantir, por exemplo, o ensino de Filosofia e da Sociologia no ensino médio exige também uma melhor preparação dos professores e uma definição de qual o projeto político pedagógico que sustenta tão ação educativa.
Percebe-se que, após um hiato de duas décadas de inércia social, numa gradativa diminuição da densidade partidária e ideológica das mobilizações sociais, é como se a população brasileira estivesse embriagada de alienação e de desmobilização políticas, sem ter participado das trincheiras ideológicas, das lutas populares, assistindo atônita a uma política, ao mesmo tempo, que tímida nas dimensões sociais, muito comprometida com o capital estrangeiro e nacional e sem sinais de um real desvencilhar dos seculares vícios políticos, não conseguindo diferenciar esquerda e direita. Diminuição mas não esvaziamento total das ruas. Destaque para os povos indígenas do MS, em 2013, os professores e estudantes universitários, em 2011 e 2012. Internacionalmente, o forte movimento Occupy, em 2011, com fracas manifestações no Brasil.
Entretanto, agora, ao colar na luta do Movimento Passe Livre (MPL) pela redução das tarifas do transporte coletivo, num primeiro momento, a população brasileira "cutuca a onça com a vara curta" e mexe com uma das políticas menos democráticas do país. Uma pseudo parceria público-privada imposta porque firmada em escritórios e gabinetes, se consolida nas ruas e catracas do cotidiano dos trabalhadores em sua restrita mobilidade para o trabalho e estudo, conjugando péssima qualidade do serviço e favorecimento dos grandes oligopólios. Tudo isso com a aquiescência do judiciário e a indiferença do legislativo.
É como se inconscientemente a mensagem veiculada nas redes sociais dizendo que “país de primeiro mundo investe em transporte de massas” tivesse surtido efeito catalisador da consciência coletiva de uma população que custeia mais de 70% dos gastos com o transporte público. Politização é isso. É deixar de assinar xeque em branco e delegar poder e começar a entender o que está implícito em uma tarifa de transporte urbano e o que significa a possibilidade de uma tarifa zero.
Dizem que governo bom – e digo, governo bem acompanhado – é igual panela de pressão, cujo fogo é o povo nas ruas. O que cozinha feijão duro não é a panela boa, mas o fogo aceso. Não só as tarifas diminuíram – em centavos que impactam tanto na vida do assalariado, quanto no enriquecimento das empresas –, mas também já surtiu o efeito do compromisso da presidenta em estabelecer um pacto com estados e municípios pela mobilidade urbana e melhor qualidade do transporte público, dentre outras medidas. E que todas essas “revelações” se aprofundem numa reconstrução da política de transporte público e se ampliem para as demais políticas públicas. Assim, acredito que estaremos a um passo de reinventarmos a política, ou melhor, antes, a democracia.
No entanto, a reivindicação para que os partidos não participem, em nome de um jeito novo de fazer política, traz bem aí o perigo por se querer “jogar pela janela a água suja, a bacia e a criança”. É possível uma democracia representativa sem partidos? E o que colocaremos no lugar? A última vez que isso aconteceu no Brasil foi durante a ditadura militar, suspendendo o direito do povo se organizar em agremiações que o representassem politicamente. Não consigo imaginar, no presente arranjo democrático brasileiro, uma saída que não passe pelos partidos. Não sei se os atuais ou outros que surjam a partir dos anseios de um país desenvolvido economicamente, mas principalmente justo socialmente.
Mesmo que a mídia conservadora – e tucana – insista na tecla do “combate à corrupção”, as bandeiras nas ruas são bem mais diversificadas. E parecem trazer – paradoxalmente – uma resistência popular a uma onda neoconservadora que se instaura nos bastidores da política e da vida social – principalmente religiosa – do Brasil personificada no pastor Marco Feliciano e outros fundamentalistas ávidos por maiores espaços políticos.
Mas, nas manifestações é o silêncio com relação aos recentes conflitos entre fazendeiros e indígenas que é sintomático. É o silêncio de 93% da população paulista favorável à redução da maioridade penal. Mesma população cujos estudantes da maior universidade pública do estado (UNESP) ameaçaram entrar em greve no início de junho contra a política de cota ainda não aprovada na instituição (e também não aprovadas nas demais estaduais paulistas – USP e UNICAMP). Gente que se veste de branco, veste a máscara do “anonymatous”, porta a bandeira e o hino nacional.
Algumas bandeiras mais à esquerda que já conseguiram espaço nas ruas, além da exigência da destituição de Marcos Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são os gritos de não à PEC 37, pela saída de Renan Calheiros da presidência do Senado, pela investigação das obras da copa, pela transformação da corrupção em crime hediondo e pelo fim do foro privilegiado.
Mas, sinto falta das bandeiras maiores que nos trouxeram até aqui e que já poderiam ter se juntado às que são algumas das reivindicações mais pontuais das manifestações. Não as partidárias, nesse momento. Estas precisam passar por uma grande reforma - a política. Mas, da melhoria da saúde, da educação e do transporte público. Além das bandeiras sociais desbotadas pelo sol e chuvas de décadas: a questão agrária, a questão das terras indígenas e quilombolas, a luta ambiental, a luta contra o racismo, a qualidade e papel do sistema carcerário, a democratização dos meios de comunicação sociais, o financiamento público das campanhas eleitorais, as cotas raciais no concurso público, a efetivação dos Planos de Igualdade Racial.
Longe das ruas – ou das lentes da mídia retrógrada? – estariam as pautas estruturais e globais, o questionamento sobre o quanto a lógica econômica global incide sobre o nosso cotidiano, sobre os povos tradicionais, sobre as condições dos trabalhadores, sobre a desigualdade econômica e sobre a criminalização dos movimentos sociais. Sintomática é a manutenção desse silêncio com relação à lógica capitalista neoliberal.
Mas, a grande massa está mais induzida – e seduzida – pelas pautas mais à direita, de “combate à corrupção” – nas eleições de 89, vide o “caçador de marajás” –, e do próprio slogan carro-chefe “o gigante acordou” – tirado do fundo do baú das marchas que antecederam os anos de chumbo. A direita infiltra-se, sem bandeiras, sem siglas, mascarada, mas de uma força destrutiva, tanto da legitimidade das mobilizações, quanto das suas próprias pautas mais autênticas. Quanto aos movimentos sociais de esquerda e às suas históricas bandeiras sociais, acredito que gradativamente as manifestações os integrarão. E, se o Brasil deu passos significativos no sentido de construção de um país justo e igualitário, que prevaleçam nas ruas a tônica das reivindicações que apontem na consolidação desses pressupostos.
O PT – partido que nasceu dos braços das grandes lutas populares e sociais, quando assumiu o poder – ou quando definiu que este era o seu projeto – poderia ter dito às bases: “nossa aliança é e será sempre com as causas populares. Não governaremos sozinhos”. No entanto, na quarta tentativa de se chegar ao Planalto, o PT já não podia dizer isso com tanta liberdade. E, se algo fez falta nesses últimos dez anos foi o povo nas ruas. Eu acredito em uma reconciliação entre partido, programas de governo e o diálogo direto com as forças populares. O que significaria um distanciamento com relação a certas alianças amarradas na última década.
Mais que nas ruas, o Brasil se encontra em uma encruzilhada, espaço de possibilidades, de avanços, mas também de recuos. E uma encruzilhada tem bem mais que duas perspectivas, ou à esquerda ou à direita. Há o perigo do retrocesso, do recuo, do passo atrás, da perda da democracia. Pior do que o esvaziamento ideológico e partidário das manifestações é com o que ele poderá ser preenchido. E aí, se “mente vazia é oficina do diabo”, imagine coração vazio. Manifestações maiores ainda poderão surgir nas próximas semanas ou até à Copa de 2014, a depender dos desdobramentos e pactos assumidos pelos governos. E será bom que ambas as partes entendam o novo contexto e resgatem o governo do autossequestro ao qual o partido acreditou ser possível submeter-se – frente às forças hegemônicas da economia e política – e sair ileso e sem comprometer tanto o projeto que defendia.
A presidenta Dilma tem mostrado sabedoria e liderança ao costurar, com toda a nação, um pacto em torno da melhoria do transporte público, dos royalties do petróleo para a educação, da vinda de médicos estrangeiros e, principalmente de um plebiscito sobre a reforma política. Com Dilma, “o Brasil está maduro para avançar”. E que as ruas continuem exercendo sua cidadania, para o Brasil avançar democrática e politicamente.
*Flávio Passos, 41 anos, militante negro, filiado no PT desde 2003, mestre em Antropologia pela PUC-SP, assessor Técnico de Igualdade Racial na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, professor de Filosofia no Colégio Estadual Carlos Santana, em Belo Campo, concursado.
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