Nota à Imprensa: Roteiro dos Jovens sobre o período Transitório e pós Transitório na Guiné-Bissau

I-Introdução
A Guiné-Bissau é um país independente, laico, unitário, democrático e soberano, situado na costa ocidental de África, com fronteiras ao norte com a República de Senegal e ao sul com a Guiné-Conakry [sic], com uma média total de 1.520.830 habitantes entre elas a maioria são jovens de idade compreende entre 15 á 35 anos de idade, com mais de 40 grupos étnicos que caracterizam por variedade cultural.
Considerando que a história recente da Guiné-Bissau é meramente identificada por diversas tragédias que caracterizam os episódios de crucies, isto é, disputas políticas antidemocráticas, sublevações militares, golpes do estado e a busca desenfreada do poder, com recursos à violência, etc. A não profunda reforma do estado na administração pública, em particular na defesa, segurança e justiça, tem sido causas básicas para sucessivos instabilidades vigentes no país, as sucessivas interrupções governamentais tem tornado débeis as instituições do estado que se justifica de 1973 para cá, nenhum governo eleito pelo povo chegou o fim do mantado sem que seja deposto quer pelo golpes do estado quer pelos assassinatos, etc.

Com efeito à analise e posicionamento a que foi solicitado às organizações representativas da juventude Guineense, nomeadamente o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) e a Geração Nova de Tiniguena (GNT), imbuídos de espirito de cooperar no serviço de interesse da nação e no desenvolvimento político do país, apresentam por este instrumento as propostas e visão dos jovens para o período transitivo político no país e pós eleições democráticas, resultante dum encontro promovido para o efeito, que juntou mais de duas dezenas dos jovens de todas as sensibilidades sociais.

Depois dum debate aturado de parte dos presentes, os jovens recomendarem os seguintes pontos para o período transitório:
1. Na visão dos jovens, o período da transição política deve ser considerado fundamental na criação de condições para o retorno a mesa de concertações de todos os parceiros da cooperação para o Desenvolvimento;
2. Nesta base o governo da transição não deve assumir como tarefas a resolução de todos os problemas, mas deve com base num programa de execução emergente assegurar a gestão do estado, isso passa justamente em assegurar o retorno à normalidade democrática e constitucional através da realização das eleições presidenciais e legislativas;
3. Os jovens afirmam e defendem a realização das eleições ainda em 2013, pelo que o prolongamento desse período não ajuda a resolver os problemas estruturais do país e, pode prolongar a grave crise social e económico;
4. Realização do recenseamento de raiz seja manual ou biométrico o mais tardar ate Setembro de 2013, pois o método biométrico não constitui factor determinante para realização das eleições;
5. Proceder o mais rapidamente possível a formação dum governo de inclusão, pois o princípio da inclusão deve ser feito na base de competência, tecnocracia e sem processos judiciais (crimes de sangue, trafico de droga, corrupção) com pelo nemos todos os partidos políticos legalmente constituídos até segunda quinzena de Maio do ano em curso, priorizando no figurino do executivo os partidos com maior representatividade parlamentar;
6. Exortar a Assembleia Nacional Popular (ANP) a assumir um papel de liderança no desbloqueio do empasse politico que se verifica neste momento, provendo assim, fóruns de concertação com todas as forças vivas da nação no sentido de criar condições para retorno da ordem constitucional no país;
7. Exortar a ANP a nomeação urgente dos dirigentes da Comissão Nacional das Eleições na próxima sessão Parlamentar, como forma de criar condições para realização do processo eleitoral ate Novembro deste ano;
8. Apelar ao governo a garantir as condições para a liberdade de expressão e de manifestação como esta preceituado no Artº 54 da constituição da Republica;
9. Proceder o mais rapidamente possível a revisão da lei eleitoral, o mais tardar na próxima sessão Parlamentar prevista para Maio de 2013; de modo a permitir a introdução da observação eleitoral domestica e a lei de financiamento dos partidos políticos;
10. Exortar os militares o retorno efectivo aos quarteis e a sua subordinação ao poder político;

Prioridades pós transições

Os jovens asseguram que as cíclicas instabilidades que o país tem vivido ao longo dos anos, mostram que são precisos compromissos a longo prazo, baseado num amplo consenso nacional de modo a garantir a efectividade das politicas publicas, e nesta senda propomos estes pontos para o período pós transição:
1. Exortar os actores políticos a se comprometerem com um pacto de regime que garanta a implementação de um programa de reforma do Estado, nomeadamente, nos sectores de Administração Pública, Justiça, na Defesa e Segurança, Educação, Saude, Energia e Infraestruturas;
2. Respeitar escrupulosamente o princípio de separação do poder e interdependência dos órgãos constitucionais;

Feito em Bissau, aos seis dias do mês de Maio de 2013
As organizações,
O CNJ
Dito Max, Presidente
A RENAJ
Osvaldo Nanque, Presidente
A GNT
Welena Silva, Coordenadora

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
**Texto elaborado em conjunto pela juventude guineense em torno das mudanças no país.