UNITA desmente e acusa generais de "má-fé"

Além do julgamento que decorre em Luanda, em Portugal decorre um processo judicial movido pelos mesmos generais angolanos contra Rafael Marques, autor do livro Diamantes de Sangue publicado em 2011 pela editora Tinta da China.

No documento que vai ser enviado esta semana ao Departamento de Investigação e Ação Penal do Distrito Judicial de Lisboa (4ª Secção), a UNITA diz repudiar "a má-fé política dos generais queixosos em usar o seu nome" como forma de afetar a "credibilidade profissional e o bom nome" do jornalista Rafael Marques.

Para o partido da oposição angolana, os generais, assim como todos os efetivos militares, devem ser "apartidários".

"Porque entre os queixosos encontram-se generais a cumprir alguns dos mais importantes cargos do Estado angolano e do Exército, a tentativa de manipulação política em conotar o queixoso com a UNITA, envenena o caráter apartidário das Forças Armadas Angolanas (FAA) e o ambiente de reconciliação nacional, em curso no país desde 2002", escreve o secretário-geral do partido na carta que vai ser enviada para Portugal e a que a Lusa teve acesso.

A UNITA afirma que tomou "conhecimento parcial" sobre o processo em Portugal contra o jornalista Rafael Marques de Morais, "no qual os queixosos" acusam também o arguido de ser membro do partido.

"A UNITA desmente categoricamente a afirmação proferida coletivamente pelos queixosos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", Carlos Alberto Hendrik Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, António dos Santos França "Ndalu", João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto e Paulo Pfluger Barreto Lara, segundo a qual o jornalista é membro do partido UNITA", refere.

"A direção da UNITA reitera que relativamente à filiação partidária do jornalista Rafael Marques de Morais, os generais acima citados prestaram falsas declarações à justiça portuguesa, cabendo a esta a tomada de medidas legais adequadas", sublinha a carta do partido da oposição angolano.

A UNITA afirma, também, que a principal testemunha apresentada pelos generais às instâncias judiciais portuguesas, o Sr. Dianhenga Cambamba Ngingi, exerceu, nos anos 1990, as funções de secretário da UNITA em Caissesse, "na então zona independente do Cuango, província da Lunda-Norte".

A mesma testemunha, segundo a UNITA, também exerceu o cargo de fiscal de comércio, incluindo de diamantes, na referida zona, então ocupada pela UNITA durante a guerra.

"Em circunstância alguma, o passado do Sr. Cambamba Ngingi comprometeu a sua associação aos queixosos", indica o documento assinado pelo secretário-geral do partido.

Entre os queixosos, acrescenta a carta, encontra-se o general Adriano Makevela Mackenzie, que, "durante muitos anos foi um destacado quadro da UNITA" e comandante das extintas Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA).

"O facto de ter pertencido à UNITA não o diminuiu na sua relação profissional e de negócios com os seus colegas ora queixosos", indica a carta.

A UNITA vai apresentar o documento e pronunciar-se sobre os casos judiciais de que o jornalista Rafael Marques é alvo, em conferência de imprensa, na quarta-feira, em Luanda.

Entretanto, na terça-feira, o Ministério Público angolano pediu 30 dias de prisão para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e ativista.

A posição foi assumida no final das alegações finais do julgamento, em que, segundo o advogado do arguido, David Mendes, os queixosos (generais) afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição.

"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura", afirmou, questionado pela Lusa, Rafael Marques, que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais.

Rafael Marques é alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

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