Ficção factual ou científica?

Green Resources Ltd., uma das maiores empresas de reflorestamento da África, é claramente uma companhia com uma missão sustentável, brigando com o desmatamento e com os níveis de gás carbônico. Nada disso é por acaso: apenas dois dias depois da Convenção das Nações Unidas para a Mudança Climática (UNFCC) em que o Protocolo de Kyoto foi adotado, a empresa (então conhecida como Fjordglotti) aumentou sua oferta de capital de US$ 98 mil para US$ 1,4 milhão, expandindo as chamadas às companhias do setor privado para a compra de suas ações. [1]

Atualmente, as atividades da Green Resources incluem plantio, compensação dos níveis de carbono e energias renováveis. A produção madeireira da companhia na África está contabilizada em 14 mil hectares de vegetação plantada, que ainda faz parte de um total de 610 mil hectares de mudas. [2] A empresa, que começou suas operações no Oeste da África com 3.500 funcionários [3] detém 12 mil hectares na Uganda, [4] bem como áreas significativas na Tanzânia (32 mil hectares de terra, com mais 12 mil hectares em processo de aquisição), Moçambique (172 mil hectares) e Sudão (179 mil hectares). [5] Também é dona da maior empresa de serragem do oeste africano, em São Hill, e se mantém como um dos maiores polos produtores de energia elétrica, entre outros produtos como madeira para construção de casas. [6]

A atual estrutura da sociedade [7] inclui as seguintes empresas: Phaunos Timber Fund (26%), New África (26%), Steinerud (10%), Macama (8%), Storebrand ASA (8%), Verbene Investment Ltd. (7%), TRG (4%), Preben Invest AS (3%). Ao contrário das limitações de seus concorrentes, a Green Resources tem uma vantagem competitiva de já desfrutar uma certa experiência em aquisição de lotes, o que é descrito como ‘quebra de barreira significativa’ pela companhia. Entre seus maiores concorrentes, encontram-se a Global Forest Solidarity Fund [8], uma iniciativa privada ativa em Moçambique, fundada a partir de um investimento de US$ 100 milhões de entidades como a Universidade de Harvard e que já realizou um plantio de 5 mil hectares na última década. O leque inclui também a New Forest [9], financiada pelo capital do Reino Unido, operando em Uganda e Moçambique e que já plantou 1,5 mil hectares em 2007; Actis/CDC [10], que controla 7 mil hectares de árvores da espécie teca, originária da Índia, na Tanzânia, assim como detém os direitos de derrubada no Sudão; Raply [11], uma das maiores indústrias florestais do Oeste da África, proprietária de 12 mil hectares na Tanzânia, com operações também no Kênia; e a Rift Valley Holdings [12], que se autodenomina ‘uma das maiores investidoras em agricultura e florestamento da África subsaariana’.

Como explicou recentemente o presidente da Green Resources, Mutuma Marangu [13], uma árvore demora 70 anos para crescer na Noruega e apenas 17 anos na Tanzânia. Devido à localização geográfica estratégica do Oeste da África e a crescente necessidade de maneira por parte das nações emergentes como a China, Marangu acredita que com o grande surgimento de florestas os chineses, japoneses e outros grandes utilizadores de madeira – próximos ou não da região Oeste – tendem a se voltar para o Oeste da África, ao contrário do que ocorre no Brasil, na Argentina e no Chile – seu tradicional aporte de serragem.

‘O [custo] do frete da China para o Oeste da África é bem menor do que até o Brasil’, afirmou Marangu. ‘Há uma grande oportunidade aqui. Estamos nos últimos lugares em termos de florestamento do mundo, com grande possibilidade de crescimento. Temos que dar o exemplo.’ [14] Durante uma entrevista recente ao canal de TV Canada’s Business New Network (BNN), Marangu disse que a cada ano a madeira é requisitada por 300 mil lares em três diferentes países africanos, com crescimento populacional de ‘um milhão de pessoas por ano’ no Quênia, na Tanzânia e na Uganda. [15]

‘Em questões de poder e demanda, há uma necessidade extrema por produção de madeira e redução dos níveis de carbono. No momento, não há muito investimento nesses setores por parte das multinacionais’, completou. Via de regra, o ‘alto custo’ de produtores como os norte-americanos (com mais de 600 milhões de metros cúbicos de madeira produzida por ano) e os russos (com mais de 400 milhões de metros cúbicos anuais), ao lado de outros como os do Uruguai, do Brasil, da Indonésia e da África do Sul, totalizam 80% do suprimento. [16] A companhia observa que as tarifas de logística de exportação da Rússia (50 euros por metro cúbico) ultrapassa os da Tanzânia (que apresenta custo residual após subtrair valores permitidos como os de transporte). [17] Enquanto isso, as nações emergentes como a África do Sul crescem no consumo de madeira.

A avaliação de Marangu sobre a China e a Índia está correta: de 2002 a 2006 [18], as importações mais recentes dobraram como as da China nos últimos cinco anos. E enquanto a China aumentou sua plantação doméstica de carvalho e outras espécies coníferas (aumentando de 6 a 7 milhões de metros cúbicos em 2000 para 25 milhões de metros cúbidos e passando a 16 milhões de metros cúbicos anualmente em 2010), na China houve uma ‘explosão’ nas importações que geraram apenas um ‘modesto impacto’. É provavelmente a grande quantidade de recursos madeireiros da companhia que a habilita como geradora de meios de diminuição da produção de carbono. As plantações surgem como uma maneira eficiente de mitigar a mudança climática sob o guarda-chuva dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento do Protocolo de Kyoto (CDM). A África tem sido o menor colaborador nas questões climáticas, ainda que o continente emita apenas 3% de todo o gás carbônico (GHG) produzido mundialmente.

Estudos realizados pelo Programa de Energia Sustentável e Desenvolvimento da Universidade de Stanford revelam que entre 1/3 e 2/3 dos projetos da CDM ‘não representam reduções reais da emissão de carbono’ [19]. Projetos da CDM contabilizam 20% do total do mercado de carbono [20], com valor estimado em US$ 17.5 bilhões de US$ 94 bilhões em 2009. O mercado de carbono da União Europeia abriga 77% (US$ 72 bilhões), mas o mercado por si mesmo tem possibilidade de girar até 300%, desde que os Estados Unidos participem ativamente. [21]

A importância das florestas para ‘suprimir’ os níveis de carbono foi reconhecida pelos artigos 6 e 12 do Protocolo de Kyoto, que relacionou o fato às atividades do projeto e ao intercâmbio dos créditos de emissão. O artigo 6 argumenta que o Anexo 1 (ou as nações desenvolvidas/ industrializadas contam mais de 80% do histórico de emissões) pode transferir ou adquirir esses créditos de outras nações do grupo do Anexo 1 – resultado de projetos de socorro na redução desses poluentes produzidos pelo homem. [22] Duas soluções que são ponto-chave na questão foram incluídas no Artigo 6 estabelecem que qualquer reivindicação dessas reduções de emissão podem advir de emissões ‘adicionais’ que podem ocorrer de uma ou outra maneira. [23]

Enquanto isso, o Artigo 12 ocupa-se do desenvolvimento dos países que não são Anexo 1 (países em desenvolvimento) nas questões de definição das iniciativas dos projetos CDM, habilitando – na teoria – as nações desenvolvidas para impulsionar a sustentabilidade por meio da transferência de tecnologia (por exemplo, energias solar e eólica). [24] Em troca, a CDM facilita a concessão contínua de emissão de CO2 aos países desenvolvidos por meio da compra de créditos de carbono gerados pela escassez de combustível fóssil usado por esses países. Os planos de florestamento (A) e o reflorestamento (B) foram adotados na 9ª Conferência das Partes (COP) em dezembro de 2003. [25]

Green Resources declarou existirem projetos que devem gerar mais de 60 milhões de toneladas de carbono ‘captadas’ [26] na próxima década, com o total de florestamento de captura desse resíduo atingindo um pico de 2 milhões de toneladas por ano nos projetos já em andamento (em 2009). [27] Projetos adicionais estão estimados para gerar 9 milhões de toneladas (até 2020, quando o ‘crescimento da biomassa em rede estará ainda maior’). O governo norueguês, empenhado em liquidar cerca de 6 milhões em créditos de carbono [28], já adquiriu alguns créditos por meio da Green Resources. [29]

Apesar do Protocolo de Kyoto de 1997, firmado sob a tutelada UNFCCC e estabelecido em 2005, a Tanzânia ratificou o acordo em 2002. [30] A aprovação da UNFCCC é vital, uma vez que se trata da aprovação do país sede de acordo com o pré-requisito de anuência da Autoridade Nacional Designada (DNA). O guia oficial da CDM da Tanzânia para investidores revela que ‘na Tanzânia, antes que o DNA aprove as atividades do plano A e B, é enviado um documento ao Ministro do Turismo e dos Recursos Naturais, por meio da Divisão de Manutenção de Florestamento, o que formalmente configura uma força-tarefa na execução de qualquer projeto que esteja ligado ao mercado de carbono e suas oportunidades’. [31]

No intuito de ‘acelerar’ e simplificar o processo de pequena escala das iniciativas da CDM, o governo implementou ‘registro mais rápido, apenas quatro semanas após a inscrição, e isenção de taxas’, bem como às entidades que são ‘validadas, verificadas e certificadas pelas mesmas entidades de designação operacional’ (DOE). Essas entidades são responsáveis pela checagem dos projetos da CDM no que tange à regulamentação. Para identificar a aprovação, o documento é classificado como detentor de ‘ideias notáveis em projetos’ (PIN), que identifica a natureza diferencial do projeto e sem a qual o objeto não seria qualificado no status da CDM. Além disso, o projeto de design do documento (PDD) é solicitado. Projetos elaborados para áreas rurais têm preferência, enquanto a transferência de tecnologias continuam entre os quatro pilares no que se refere à aprovação pela DNA. O guia ainda ressalta que ‘o período de vendas CER impacta diretamente no preço a ser aplicado. O contato com os compradores nos estágios de PIN ou PDD podem ser advertidos devido a questões financeiras no tocante ao registro junto à CDM.’[32]

O Projeto de Florestamento Idete da Green Resorces (IFP) é uma iniciativa com a marca CDM. ‘O objetivo do Idete é cultivar árvores para armazenar carbôno e obter serragem e madeira para uso em construções e energias renováveis’, de acordo com representantes da Green Resources. Enquanto a companhia inscreveu o PDD em novembro de 2008, o plantio do Idete já havia começado em 2006 em terras antigamente devastadas. [33] O certificado do Conselho Florestal Stewardship (FSC), conquistado em 2008 devido às concessões de Mapanda e Uchindile, foi fundamental para assegurar os melhores padrões mandidos pela empresa. De acordo com o Dr. Blessing Karumbidza, do Instituto de Economia, Pesquisa e Inovação (EIRI), é a Noruega o país líder na produção oleeira – ultrapassando inclusive a Tanzânia.

‘O projeto Idete já foi inclusive inscrito no Ministério das Finanças da Noruega. O primeiro-ministro do país, presente no momento do lançamento dessa iniciativa, argumentou sobre a importância dos créditos de carbono. Tanzânia já esteve no centro dessa questão’, afirmou Karumbidza, que também representa a sociedade civil africana na organização Timberwatch. A ironia, como ele aponta, é que as plantações de madeira não são propriamente florestas, mas monoculturas que não deveriam nem receber o certificado da FSC.

‘Green Resources reclamou a aquisição da terra degradada pelo fogo realizada pelo Idete, mas ao contrário de outras plantações de madeira em que o fogo destrói completamente a produção, essas queimadas funcionam como uma espécie de renovação rápida e natural; colaboram na manutenção do ecossistema removendo ervas daninhas, reciclando nutrientes, entre outros fatores importantes’, disse. ‘O objetivo desse e de outros acordos como os da CDM não é somente transferir tecnologias de maneira sustentável, nem apenas renovar energias nos países em desenvolvimento; é incentivar esse tipo de exploração benéfica’.

As espécies são compostas, basicamente, de eucaliptos (59%) e pinheiros (40%). A floresta, localizada no distrito de Mufindi, na região de Iringa, fica numa altitude entre 1,1 mil metros e 1,55 mil metros. A estação das chuvas se estende de novembro a maio. [34] Até 2008, 1,6 mil hectares de 8 mil pertencentes à área cultivável (de um total de 11,6 mil hectares de terra do Idete adquiridos pela Green Resources) foram plantados, gerando um potencial de 172.471 créditos certificados de reduções na emissão de carbono (tCER) por ano. [35] A companhia prevê uma produção total nos próximos 20 anos que deve gerar quase 2.6 milhões de tCER apenas do Idete. [36] Em 2009, a Green Resources revelou o potencial de tCERs de mais de 6 milhões até 2020, vendidos a US$ 6 por redução de emissões gerando US$ 36 milhões em receita, para um crédito durante o período (sob as regras CDM, o carbono acumulado pode ser vendido a cada cinco anos). [37] A economia desafiadora diante desses projetos de carbono na Tanzânia é descrita como um projeto de ‘alto risco, baixo e incerto lucro tCER, e de alto custo para implementação e desenvolvimento’ da Green Resources. Obstáculos sociais e institucionais, incluindo um limitado entendimento com o governo sobre o processo de certificação das emissões de carbono dificultam a tomada de providências e aumentam a burocracia na aprovação. [38] A empresa ainda complementou em sua apresentação, ‘um panorama de plantio e certificação em desenvolvimento na Tanzânia’, que gerou grandes expectativas de investidores e da comunidade quanto aos benefícios. [39] Além disso, finalizou declarando que investidores dos setores privados foram colocados em posição de desvantagem.

‘Enquanto há grandes aportes de fundo disponíveis para florestamento e atividades ligadas ao carbono, existem poucos benefícios para as empresas dos setores privados’, revelou a Green Resources. ‘Nossa previsão é de que o setor privado recebe menos de 2% dos fundos públicos disponíveis para florestamento e carbono. Com o objetivo de aumentar as atividades de auxílio no combate às mudanças climáticas, em particular na África, as agências fomentadoras devem providenciar um aumento de recursos para o nosso setor’. [40] Enquanto a companhia firma que os custos do projeto por hectare variam de US$ 400 a US$ 600 [41], a terra é arrendada por um período de 99 anos pelo governo da Tanzânia a apenas 2.3 coroas norueguesas por hectare (menos de US$ 0,36), gerando menos de US$ 4.200 para o leasing do Idete. [42] Isso representa um decréscimo de dois terços do preço de arrendamento da terra previsto, ressaltado pelo diretor geral ivar Lovhaugen, que acrescentou que os preços desse leasing deveriam ser reduzidos ao máximo para diminuir os riscos. Na mesma linha de raciocínio, o diretor administrativo John P. Haule da subsidiária da Green Resources Ltd. (então conhecida como Tree Farms) anunciou que as taxas desse arrendamento deveriam baixar 50%, para 750 xelins da Tanzânia. [43]

Representante da Green Resources, Mads Asprem explicou logo adiante à sociedade civil norueguesa, ao grupo Norwatch, que ‘é interessante ressaltar que a demanda de terras na Tanzânia é bem pequena, ainda mais se comparada ao desenvolvimento ínfimo da agricultura e do florestamento. A conclusão só pode ser pelo fato de o preço da terra ser alto demais.’ [44] A companhia sugere reinvestir 90% dos lucros de volta aos projetos enquanto, de acordo com a própria empresa, as duas vilas arrendadas recebam 10% da receita gerada dos créditos de carbono. [45]

‘O que a Green Resources está fazendo é exportar o problema da poluição gerada às margens da África. Tanzânia está recebendo menos nesse processo. Isso ficará evidente em 10 ou 15 anos’, explicou Karumbidza. ‘As comunidades da Tanzânia podem esperar receber milhões de xelins gerados pelos créditos de carbono nos próximos 15 anos.’

Embora a Green Resources – primeira companhia a receber o certificado de Padrão Voluntário de Carbono (VCS) fora dos Estados Unidos – tenha reclamado da não-obtenção desses créditos mesmo 12 anos depois de operações na África, as plantações devem em breve frutificar e estar prontas para a colheita. [46] O tempo dirá se o reflorestamento dos projetos da CDM serão mais fatos palpáveis ou apenas ficção.

NOTAS

[1] Norwatch (2000) ‘Norwegian Tree Plantations, Carbon Credits and Land Conflicts in Uganda’: p. 4.
[2] Green Resources (2009) ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’, p. 2 (available from: http://tinyurl.com/268jfuy)
[3] Ibid.
[4] Ibid.
[5] Ibid.
[6] Ibid., p. 4.
[7] Ibid., p. 2.
[8] Ibid., p. 4.
[9] Ibid.
[10] Ibid.
[11] Ibid.
[12] Ibid.
[13] Business News Network (2010), Interview with Green Resources' Mutuma Marangu, 28 April (available from: http://tinyurl.com/2f34wg9)
[14] Ibid.
[15] Ibid.
[16] Green Resources (2009) ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’, p. 6.
[17] Ibid.
[18] Ibid.
[19] Christian Aid (2009) ‘The Role of Carbon Markets In Countering Climate Change’ (as cited by Victor, David. (2008) ‘A Realistic Policy on International Carbon Offsets’, CITY, Stanford University Press).
[20] Green Resources (2009), ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’ p. 5.
[21] Ibid.
[22] Winrock International (1999) ‘Guidelines for Inventorying and Monitoring Carbon Offsets in Forest-Based Projects’ Arlington, VA, Winrock International.
[23] Ibid.
[24] Ibid.
[25] Republic of Tanzania (2007) ‘A Handbook for Clean Development Mechanism Projects (CDM) Activities in Tanzania’, (available from:http://tinyurl.com/27bo4kd)
[26] Green Resources (2009) ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’, p.5.
[27] Ibid.
[28] TimberWatch (2009) ‘Potential Impacts of Tree Plantation Projects under the CDM An African Case Study’ (available from: http://tinyurl.com/2dsqo3h)
[29] Green Resources (2009) ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’, p. 5.
[30] Republic of Tanzania (2007) ‘A Handbook for Clean Development Mechanism Projects (CDM) Activities in Tanzania’, p. 4.
[31] Ibid. p. 14.
[32] Ibid., p. 8.
[33] Green Resources (2010) ‘Plantations Tanzania’ (available from:http://www.greenresources.no/Plantations.aspx)
[34] Ibid.
[35] Green Resources (2008) ‘Overview of Plantation/Certification Development in Tanzania’, p. 9.
[36] Ibid.
[37] Green Resources (2009) ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’, p. 5.
[38] Green Resources (2008) ‘Overview of Plantation/Certification Development in Tanzania’, pp.13-14.
[39] Ibid.
[40] Carbon Positive (2010) ‘Reforestation Vital for Africa & Climate Developer’,(available from: http://tinyurl.com/y9qhuvf)
[41] Green Resources (2008) ‘Overview of Plantation/Certification Development in Tanzania’, pp.13-14.
[42] Norwatch (2009), ‘Climate Project on Cheap Ground', (available from:http://tinyurl.com/2wyhobq)
[43] Ibid.
[44] Ibid.
[45] Green Resources (2009) ‘CCA Africa Agribusiness Sector Presentation’, p. 5.
[46] Carbon Positive (2010) ‘Reforestation Vital for Africa & Climate Developer’.

* Khadija Sharife é jornalista e professora visitante no Centre for Civil Society na África do Sul.
** Texto gentilmente traduzido por voluntário do programa ONU E-volunteers do qual Fahamu/Pambazuka fazem parte.
***Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org