Não ao pró-Savana

Nove organizações da sociedade civil moçambicanas lançaram na tarde desta segunda-feira (02 Junho) uma campanha designada NÃO AO PROSAVA, na qual pretendem construir uma agenda pública de luta com o objectivo principal de deter e paralisar todas as acções e projectos em curso sobre o programa.

“Dizemos Não ao ProSavana assumindo o impacto nefasto e devastador que esse programa vai trazer para milhares de famílias camponesas residentes no corredor de Nacala”, disse Alexandre Dunduro, representante da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), uma das organizadoras da campanha.

Em Maio de 2013, 23 organizações e movimentos sociais moçambicanos apoiados por 43 internacionais em Carta Aberta endereçada aos governantes do Brasil, Japão e Moçambique protestaram a falta de um debate público profundo, amplo e transparente para avaliação dos impactos ambientais do Programa.

O documento não teve resposta da parte dos governantes dos três países. Os signatários acusam o governo moçambicano de ignorar os apelos da sociedade civil.

“Assistimos permanente secretismo, omissão, manipulação e deturpação deliberada e contraditória de documentos, a multiplicação de intimidações e manipulação dos líderes das organizações camponesas, representantes dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e activistas, protagonizadas pelos proponentes e executores do Prosavana”, denunciam as organizações.

Apoiado financeiramente pelas agências de cooperação brasileira (ABC) e japonesa (JICA), o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique, conhecido como ProSavana vai ser implementado no corredor de Nacala, numa área de 14,5 milhões de hectares.
Vivem na região cerca de 4.5 milhões de habitantes, maioritariamente camponeses, cerca de 80%.

A falta de informações claras sobre o programa eleva o medo e receio de usurpação de terra dos camponeses dos 19 distritos, abrangidos pelo programa.

Imagem “A usurpação da terra é uma luta que nos vai levar à morte, há camponeses e activistas dos direitos humanos que vão morrer”, declarou, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, anunciando assim, o início de uma luta sem fim até que o programa seja interrompido.

Na carta de 2013, os signatários apontavam a existência de indícios evidentes de vícios na concepção do ProSavana, graves irregularidades na consulta e participação pública, e o risco de surgimento de famílias moçambicanas sem terra a semelhança do que aconteceu com o PRODECER, no Brasil, implementado em 1978.

Agronegócio

O ProSavana é considerado, um programa virado para o agrobusiness e nocivo à agricultura moçambicana.

Das poucas informações existentes, nada tem a ver com os camponeses locais, denunciam às organizações da sociedade civil moçambicanas.

Para ADECRU, o ProSavana tem interesses meramente económicas das grandes companhias do agronegócio, “isto sobrepõe-se aos interesses dos camponeses moçambicanos, daí o sentimento de repudia e indignação”, reiterou Dunduro.

Vanessa Cabanelas da Justiça ambiental, afirma que o drafft do plano director do programa se parece com um plano de negócio, “ProSavana não é solução para agricultura moçambicana. Este vai resolver o problema do Japão com a Soja e do Brasil com a terra”, destacou aquela activista.

ImagemFalando à IPS (Inter Press Service), Sheila Rafi, Oficial dos Recursos Naturais da Livaningo, disse que as comunidades do corredor de Nacala sofrerão uma ruptura da sua forma de viver, porque os grandes investidores trazer novas relações de vida, empregados e patrões e as monoculturas trazem um xeque aos hábitos de “produzir um pouco de tudo para sua alimentação”.

Baseado na tecnologia de agricultura tropical desenvolvida no Brasil, o ProSavana pretende aumentar a produção no corredor de Nacala, no centro e norte de Moçambique, com potencialidades agronómicas semelhantes às do Cerrado brasileiro, segundo dados do plano director do programa.

Mas, a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, não concorda com esta ideia e defende que “este programa pelo que nos leva crer, vai obrigar a queima da terra, e posterior o uso de adubos, e as nossas terras poderão ficar pobre”, revela Mabota.

O governo moçambicano assegura que nenhum camponês poderá ficar sem terra, mas esta afirmação não é convincente para a sociedade civil.

Manipulações aos camponeses e organizações da sociedade civil

Para Jeremias Vunjanhe, oficial de advocacia e comunicação da UNAC (União Nacional de Camponeses), há relatos de manipulações e intimidações aos camponeses, líderes das organizações camponesas no corredor de Nacala.

“Registamos casos de ameaças na Zambézia, onde o governador local, ameaçou aos camponeses para que não se impusessem ao programa”, declarou Vunjanhe.

Para Alice Mabota há casos de retirada coerciva de camponeses para dar lugar a implantação das empresas do agrobusiness, que têm estado a entrar no corredor.

*Amós Fernando contribui para ADECRU é uma Ação Acadêmica para o Densenvolvimento das Comunidades Rurais.
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