A UA e o pan-Africanismo de hoje: Que pan-africanismo e que fronteiras haverão no nosso Continente no final do século XXI?

1. Introdução

Em 25 de Maio de 1963 foi instituída a Organização de Unidade Africana (OUA) que visava a unidade entre os africanos recentemente saídos das várias independências derivadas das lutas independentistas; em Julho de 2002, e após proposta nada inocente do antigo líder líbio, Muammar Kadhafi, a OUA converteu-se em União Africana pela convenção de Durban. A nova UA visava e visa a integração política e económica dos Estados-membros africanos bem como a solidificação dos princípios do pan-africanismo.

Ou seja, dentro de dias serão comemorados 53 anos em que a unidade africana tenta ser um facto, mas que a realidade nos tem mostrado nem sempre ser verdadeira, como se mostrará ao longo deste texto.

Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar.

Foram esses movimentos migratórios que permitiram o período luz dos egípcios, os seus contactos comerciais e culturais com o reino Núbio, ou destes com os povos Monomotapa – região entre Moçambique e Zimbabwe onde, segundo algumas lendas estaria o mítico reino da rainha Sabá –, as migrações cartaginesas para além das colunas de Hércules até ao “golfo do Corno de Ocidente” e à “montanha do Carro dos Deuses”[1], de onde o périplo de Hanão trouxe felpudas peles que, segundo os seus companheiros, seriam de fêmeas de gorilas, mas que, para autores como Ki-Zerbo, pertenceriam a pigmeus (o que me parece difícil dado que os pigmeus não são peludos) ou a chimpanzés (Almeida, 2004:18-20).

No entanto, as primeiras grandes migrações, que quase provocaram o desaparecimento do povo autóctone africano, os Khoi-san[2] (também ditos bosquímanos ou hotentotes, conforme as zonas), povos de tez amarelada e olhos amendoados, certamente os primeiros povos continentais, descendentes do “Kenyapithecus africanus”, do “Homo habilis” e do “Homem de Boskop”, verificaram-se com as invasões cataclísmicas dos Negros, povos negróides do Sudeste asiático, há mais de 200 séculos, com passagem pelo Sinai e pelo Mar Vermelho. De entre estes sobressaíram dois sub-grupos, os do Sudão Ocidental e os Ba’Ntu (Banto).

Sobre este facto recorde-se o recente livro da angolana Kiesse/Ôlo que citando os seus ancestrais familiares, ligados ao antigo Reino do Kongo, tanto afirmavam que os seus ancestrais eram provenientes do Egipto «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» como explicavam que «O Yeto tu ana a Izael, tua tuka kuna Ngipito» (2016:32)[3].

De início, os Banto avançaram até às regiões equatoriais, onde se mantiveram durante milhares de anos. Com as migrações árabes, especialmente, aquele grupo desceu para a região do Cabo, onde chegou quase ao mesmo tempo que os calvinistas holandeses, os antepassados dos Africânderes. Em qualquer dos casos os grandes prejudicados foram os khoi-san que ficaram confinados a uma pequena região entre o deserto angolano do Namibe e a parte norte do Botswana embora existam uns quantos numa região no norte da África do Sul), ou seja, quase todo o deserto do Namibe/Calaári (Almeida, 2011:46).

Apesar da ainda existência física dos Khoi-san na África Austral, os Banto são considerados os verdadeiros povos autóctones africanos, esquecendo-se, seja por uma questão política, seja por uma questão sociológica, todos os outros membros genealógicos. Por outro lado tem-se a tendência, embora os últimos acontecimentos na região setentrional, em parte devido à Primavera Árabe, venham a demonstrar o contrário, a esquecer os povos caucasianos do Norte, os árabes, ou do sul, os africânderes.

Entre a formação da OUA e a transformação em União Africana, o Continente africano passou por diversas vicissitudes políticas, económicas e sociais importantes, nomeadamente, a transformação das antigas colónias europeias em – nalguns, poucos, casos de sucesso – potenciais Estados geradores de importantes polos de desenvolvimento económicos e políticos e militares.

O final dos anos 80 do século XX, particularmente após a implosão da antiga URSS, o fim do marxismo e a afirmação do neoliberalismo conservador, tão a gosto de Fukuyama ou de Friedman, tem sido apontado e caracterizado como sendo o grande responsável pelo movimento conducente à democratização do Continente Negro, com consequente proliferação de movimentos políticos, em especial na África subsaariana.

O norte africano debate um problema crucial: fazer coexistir os fundamentos de uma religião ainda, temporalmente, medievo ou, pelo menos assim a querem apresentar, não mutável e base de alguns sistemas políticos nacionais, com os ideais democráticos ditos ocidentais e laicos, onde o direito do Estado predomina sobre o direito eclesiástico. A “Primavera Árabe” foi – é – o exemplo vivo disso mesmo.

Vários processos eleitorais como no Chade e no Uganda, no Mali e na Nigéria, na Guiné-Bissau ou em Madagáscar, só para citar alguns exemplos, resultaram em Coup d’États ilegais e condenados pelas instituições internacionais, nomeadamente pela União Africana e que os centros decisórios regionais não conseguem fazer estancar, como os que se seguiram a uma transição, ainda que nem sempre tranquila, de sistema monopartidários para consagrados sistemas pluripartidários: Cabo Verde, Namíbia e África do Sul (ainda que alguns englobem, também neste grupo, Angola e Btswana) são vistos como exemplos a seguir.

Se a nível político, África tem registado evoluções e recuos sistemáticos, já a vertente cultural não tem sido descurada, (nem por alguma vez essa questão se poderia colocar), até porque, mais do que o desafio que à partida nos é imposto, África é uma miscelânea de culturas com que a todo o passo tropeçamos. Aliás, a primeira parte deste texto abordou uma das problemáticas culturais do continente, os fluxos migratórios, sejam internos, sejam externos, bem assim toda a influência que os mesmos tiveram na formação cultural e, mais tarde, na nova engenharia social e política da África em mutação.

2. Que perspectiva e que prospectivismo?

a. A Formação das duas Áfricas

Face aos actuais movimentos políticos – uns, contestatários, outros, de ruptura – que por quase toda a África persiste, é legítimo questionar se se trata de um sintoma em que o sistema partidário que nos querem impor está em involução e, como tal, a ser progressivamente substituído por um pluralismo cultural, ou, pelo contrário, estamos a caminho de uma vertente politicamente proto-mexicanizada[4] como se verifica em alguns Estados?

Para responder, recorramos à tese sustentada por Fernando Chambino[5], nesse domínio (Almeida, 2004:124).

Segundo Chambino, e em função do modelo de implantação talassocrático do colonizador europeu – registe-se que só Portugal transmitiu um modelo talassocrático puro, os ingleses e os franceses, mais estes que aqueles, adoptaram o modelo epirocrata – existem o que se poderia designar por duas Áfricas. Uma, a do contacto e da mudança cultural, geralmente identificada com o urbanismo litorâneo, onde a pedagogia e a massificação social superam as condicionantes da transição, e outra, em que o contacto de culturas foi escasso ou, mesmo inexistente, sede do conservadorismo e do privilégio costumeiro, representado pelos chefes tradicionais, cujo poder é suportado pela complexa questão da legitimidade de origem e que, factualmente, se opõem aos adeptos da mudança.

Qualquer das duas Áfricas não abdica do direito que reivindica da manutenção e do exercício do poder e, simultaneamente, com afectação egocêntrica.

Por sua vez, também Lavroff (1975) refere a existência de três grandes obstáculos para a consagração evolutiva do pluripartidarismo em África. A tentativa dos novos líderes se definirem como dirigentes de todos os Povos, daí não havendo lugar, pelo menos manifesto, para outros partidos políticos, apesar de isso consagrarem e anunciarem, de modo a serem congregados à volta de um partido claramente predominante, dito iluminador, todos os que têm qualidades para bem governar. O senhor Mugabe é um dos principais defensores desta tese; mas há mais...

Por fim, a, ainda, criação de um verdadeiro nacionalismo. Não esqueçamos que a maior parte dos países africanos são uma amálgama de etnias, diferentes entre si, que, na época colonial, foram incentivadas ao etnocentrismo. O conceito de Nação só em poucos países começa a estar implantado, como por exemplo em Cabo Verde, Angola, Lesoto, Senegal ou Swazilândia. De resto existem, apenas, projectos nacionais com maior ou menor impacto na sociedade; a África do Sul é um destes últimos casos

Estes três obstáculos, bem assim como a sua conjugação com a tese das duas Áfricas, não são, de per si, sustentáculos suficientes que permitam manter a mexicanização políticas que os regimes, quase autocráticos, ainda fazem persistir.

Aproveitando uma tese de Wright (1981:69) – embora contextualizada para uma situação diferente – a implantação de um regime realmente democrático do tipo Ocidental só acontecerá quando existir uma “sabotagem económica eficaz perpetrada pela burguesia capitalista” de modo que, uma insurreição seja vitoriosa perante um aparelho repressivo. E esta insurreição só cobrará dividendos quando “...esse aparelho se dividir ou se desintegrar...”.

Ora, foi precisamente isso que se verificou na defunta União Soviética, nos antigos estados do Leste Europeu, nos países jugoslavos e é o que se tem verificado embora em muito menor escala, em Estados africanos como Madagáscar, no Benim, no Burkina-Faso ou no Quénia.

b. Que Democracia, que Pluralismo:

Perspectiva-se a afirmação da pluralidade ideológica, apesar de continuar a persistir dirigentes, ainda que sob a capa de eleições, como Mugabe (Zimbabwe), Obiang (Guiné-Equatorial), Biya (Camarões), Museveni (Uganda) ou dos Santos (Angola), que defendem e defenderam a manutenção do poder, segundo a sua visão programática e segundo o seu “carisma” pessoal, sendo que alguns chegaram ao poder através de sangrentos golpes de Estado.

No entanto, deveremos considerar para cada caso, cada País, a sua própria especificidade. Não poderemos transmitir para um islâmico os mesmos valores que os europeus possuem, ou seja, a cultura judaico-cristã. Também estes valores, não são, em parte ou num todo, conforme os casos, possíveis de serem apreendidos por todas as culturas africanas, cuja raiz cultural é epirocrata, animista, conservadora e costumeira, ou seja, o domínio do “soba”, o chefe politico, administrativo e, por vezes, curandeiro, gestor de um grupo unido, sobrepõe-se aos interesses individuais de um qualquer indivíduo desfasado da sociedade onde se insere.

Pelo contrário, a África talassocrática ou das cidades, aceita melhor essa recepção. As grandes metrópoles africanas, são muito individualistas, descaracterizadas. Aliás, o afrocitadino é um aculturado por natureza, daí melhor receber qualquer nova ideia que se lhe depare.

Para África a melhor solução poderá ser fazer coexistir o sistema político ocidental, o chamado liberalismo democrático – não aquele que se verifica, hoje em dia, na Europa mas uma mistura entre a terceira via social de Anthony Giddens (a teoria da estruturação) com o liberalismo conservador de Locke e Adam Smith –, com sistema social africano costumeiro.

Para tal, nada melhor do que criar um sistema governativo onde coexistam duas Câmaras de Representantes. Uma, tipicamente ocidental, o Parlamento Nacional, com todas as características próprias do sistema democrático. Outra, não menos importante, provavelmente até mais, seria uma Câmara Consultiva e de Fiscalização, tipo Senado, onde tivessem assentos os chamados “Homens-Bons” da sociedade tradicional, ou seja, os sobados, as chefaturas, ou os “monarcas e príncipes” nacionais, em síntese, os chefes tradicionais. Seria uma Câmara Consultiva com poderes fiscalizadores e que poderia, e só em último caso, ter, também, poderes legislativos.

c. A intangibilidade das fronteiras posta em causa?

A Carta da OUA, aprovada em Adis-Abeba em 1963, e ratificada pela sucessora União Africana, estipulava a manutenção e intangibilidade das fronteiras coloniais, da pós-Conferência de Berlim.

Casos como Biafra, Katanga, Chade, ou a região Tuaregue (Mali-Argélia), confirmam-nos que a Carta está a ser aplicada, quaisquer que foram as consequências que advieram aos seus infractores. Tal como Cabinda ou Kaprivi. Só a região eritreia, por razões político-históricas se separou, em 1993, da Etiópia e com o prévio acordo desta; bem como a divisão do Sudão que originou na criação do Sudão do Sul.

Ora, este facto contrário à Carta da Unidade Africana, mais devido a inconcebíveis imposições externas aos africanos que por real vontade destes, pode ter sido um prenúncio do que poderá vir a acontecer a outras regiões onde interesses exógenos se afirmem mais superiores que os interesses dos africanos. E se há casos onde isso poderá acontecer; o Saara, por exemplo que tem levado Marrocos a continuar auto-suspenso da UA…

d. E como fica o Pan-africanismo?

Como referimos na Introdução a UA visa a solidificação dos princípios do pan-africanismo. Mas será que os valores que estavam subjacentes na proposta da criação da UA, segundo Kadhafi manterão esses princípios?

As divisões que se desenham no continente, os constantes fluxos migratórios, de Sul para Norte com vista para a Europa, devido a crises políticas, militares e económicas, o reforço e uma promoção de um nacionalismo, mais próximo de um conceito tribal que nacional, fazem temer que os valores que nortearam o Pan-africanismo possa estar a ser posto em causa.

3. Consideração final: Que Fronteiras terá Africa no século XXI?

Os factos acima referidos, aliados, recorde-se, à afirmação de valores etno-culturais antigos, à apetência para o poder de certos dirigentes, que não olham aos meios para atingirem os seus fins, ao caso Sudão que se cindiu, como acima já referi, em dois Estados, fazem supor que a imutabilidade das fronteiras coloniais já não se põe com a clareza que a Carta comprometia.

Também a tentativa de adopção, pelo Uganda, da antiga denominação régia de Buganda, faz questionar as actuais fronteiras coloniais que correspondem com o antigo reino; a questão dos Grandes Lagos – embora com outros actores nos papéis principais –, onde as fronteiras coloniais e as divisões étnicas, com particular destaque para o nordeste congolês – que faz parte da região lacustre –, continua a estar em constante ebulição político-militar com uma ainda solução imprevisível.

Verifica-se a nível político, a nível cultural e, principalmente, a nível económico, que o conceito tradicional ocidental de nacionalismo deixou de ser um valor inquestionável, para assumir, embora pareça paradoxal face ao conteúdo programático que o mesmo contém, valores próximos de uma Aldeia Global.

Apesar de tudo, e citando o periódico de economia Financial Times, o Continente negro é um continente a apostar. Recordemos que o relatório, de 2013, “Africa Attractiveness Survey” da Ernest & Young, indica que até 2040, Angola, Nigéria, África do Sul, Gana, Egipto, Quénia e Etiópia, serão os países que mais acolherarão o maior número de investimentos externos e vão estar entre os maiores motores de crescimento global.

Cabem aos nossos dirigentes reafirmarem e confirmarem essa aposta não esquecendo que, desde 2007, o ganho acumulado do crescimento africano ascendeu aos 21%, cerca de três vezes mais que nos chamados mercados desenvolvidos; é certo que uma certa recessão tem abrandado o crescimento em alguns países africanos, devido ao actual baixo preço do crude.

Daí que a estabilidade das fronteiras nacionais seja um modelo a considerar e a defender pelos Estados africanos sob pena do periclitante desenvolvimento social dos nossos países ser colocado, ainda mais, em causa.

Não pode – não deve – continuar a acontecer casos de questionamento das fronteiras como os que acontecem – e só vou dizer três que nos são mais próximos – entre Angola e Congo Democrático, na foz do Zaire; Guiné-Bissau e Senegal (na perpendicular de Casamance); ou entre o Malawi e Tanzânia/Moçambique, no Lago Niassa. Tudo devido a um único factor desestabilizador: hidrocarbonetos!

Ora um dos meios que permitirão os Estados africanos poderem melhor defender as suas fronteiras políticas e geográficas passam pela cooperação múltipla, seja interna, através dos diferentes organismos político-económicos como a SADC, a CEDEAO ou CEEAC; seja, e principalmente, pelo reforço externo da cooperação política, económica e militar onde se destaca, por exemplo, a Comissão do Golfo da Guiné e, ou, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) (Almeida & Bernardino, 2013) como veículos de salvaguarda territorial marítima.

Constata-se que o pouco interesse que os nossos Estados africanos, nomeadamente, as proto-potências regionais da zona do Golfo (África do Sul, Angola e Nigéria) têm – ou tiveram – pelas forças navais levaram que sejam potências externas (EUA, Reino Unido, França, Espanha, Portugal e Brasil, entre outros) a procurarem manter as rotas marítimas entre o Cabo e o Hemisfério ocidental livres, principalmente, da pirataria marítima.

Registe-se, que tanto a África do Sul (que terá encomendado 3 submarinos) como Angola procuram, agora, fomentar a sua marinha e, com isso, evitar que o Golfo seja uma área não africana.

Ficam estas reflexões bem como esta pergunta no ar: “que fronteiras haverá no nosso Continente no final deste século?”.

Bibliografia:

Kiesse/Ôlo (2016), Favos de mel, Salalé Três Três, Os Reis do Kongo. Coimbra: Edições Revista Mwana Afrika.

Almeida, Eugénio Costa e Bernardino, Luís (2013), A Comissão do Golfo da Guiné e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul: organizações interzonais para a persecução da segurança marítima da Bacia Meridional Atlântica. Lisboa: Revista Militar nº. 2532, páginas 43-61.

Almeida, Eugénio Costa (2011), Angola, potência regional em emergência, (prefácio de Mário Pinto de Andrade). Lisboa: Colibri.

Almeida, Eugénio Costa (2004), Trajectos Políticos, religiosos e Culturais, (prefácio de António de Sousa Lara). Azeitão: Autonomia 27.

Lavroff, Dmitri (1975), Os partidos políticos da África Negra. Amadora. Bertrand.

Wright, Erik (1981) Classe, Crise e o Estado. Rio de Janeiro: Zahar.

*NOTA BIOGRÁFICA:

¹. Ph.D; Angolano; Investigador Doutorado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL); ². Investigador Associado do Centro de Investigação da Academia Militar (CINAMIL); ^a) [email protected]