A criação da UA em 2002, como sucessora da Organização da União Africana (OUA) parecia assinalar, para muitos analistas das questões africanas, uma forte determinação da parte dos líderes africanos para lidar com problemas relacionados com a governança e o desenvolvimento socioeconómico, entre outras, que a OUA não conseguira abordar com eficácia. Com vista à futura celebração do 53º Dia da Libertação Africana, a 25 de maio de 2016, e 14 anos depois de a organização continental da OUA se ter convertido na UA, devemos fazer uma análise, para perceber se os líderes africanos mantiveram ou não a promessa de “promover a união, a solidariedade, a coesão e a cooperação entre os povos da África e os Estados Africanos”.

O preâmbulo do Ato Constitutivo da União Africana demonstra por A mais B que, aquando da criação da UA, os líderes africanos estavam cientes dos laços sólidos que uniam a organização continental e o movimento Pan-Africano, de tal forma que a UA poderia mesmo ser considerada a representante oficial do Pan-Africanismo no século xxi. Em acréscimo, os vários protocolos, cartas e convenções da UA poderiam ser assumidos como os valores e os princípios do Pan-Africanismo no século xxi. Com efeito, esses protocolos e cartas apresentam claramente a posição da África (ou aquela que deveria ser a posição da África), relativamente a diversos sectores críticos, desde a agricultura, o ambiente, a gestão dos recursos naturais, aos direitos individuais e comunitários, à participação dos cidadãos na governança, à saúde, ao saneamento, à segurança e às relações com os outros continentes. A dúvida fundamental que persiste, no entanto, é se os líderes africanos estarão ou não a tomar as medidas que lhes incumbe tomar para passar desses protocolos, cartas e convenções e começar a apresentar alguns resultados concretos nas vidas do povo Africano.

Por exemplo, no que se refere aos direitos individuais e comunitários, como pode a UA afirmar promover e proteger esses direitos, se não se pronunciou quanto ao caso recente das manifestações de rua do povo Oromo, na Etiópia? Mais ainda, como poderemos nós dizer que a UA promove a solidariedade, a coesão e a cooperação entre os povos da África, se pouco fez para intervir nas várias situações de crise que assolaram países como o Burundi, a República Democrática do Congo, o Egito e o Sul do Sudão? Como atual representante do Pan-Africanismo, não deveria a UA concentrar mais esforços na luta em prol da emancipação total de todos os africanos, a nível social, cultural, económico e político? Não sendo esse o caso, não deveriam as vozes progressistas da África e da diáspora começar a trabalhar no sentido de estabelecer outra organização continental verdadeiramente orientada para o povo?

Poderíamos dizer que os fundamentos filosóficos da UA deveriam ser o Ubuntu; isso significaria que a UA não poderia deixar de se pronunciar perante a morte, o exílio ou a expulsão dos africanos das suas casas e comunidades ou, até, perante a simples negação dos seus direitos mais básicos. Além disso, o atual processo de tomada de decisões da UA, em que as grandes decisões referentes às questões africanas são tomadas por Chefes de Estado e Governo que, em geral, apresentam historiais de liderança no mínimo duvidosos nos seus países, leva a que o povo africano tenha alguma dificuldade em crer que a UA seja realmente uma boa representante do Pan-Africanismo no século xxi.

Com base neste breve resumo, o Pambazuka News aborda uma série de ângulos para os quais pode contribuir, dando-lhe também a possibilidade de fazer qualquer outro tipo de análise relativa a este importante debate sobre se a UA realmente promove e protege a união do povo Africano no atual mundo globalizado. Os artigos poderão tentar responder tanto às questões já aqui expostas como às questões que passamos a expor:

• Será a UA a instituição certa para promover e proteger a união da África?

• Não deveria a UA ser fundamentalmente restruturada para se tornar uma instituição realmente orientada para o povo?

• De que forma poderá a diáspora africana contribuir para o fortalecimento ou a reforma da UA?

• Como pode a UA afirmar promover a união da África, sendo os seus estados-membros tão avessos à criação de uma África sem fronteiras?

• O que será preciso fazer para que a UA e os seus estados-membros passem dos protocolos, cartas e convenções à ação?

• Se a UA fosse restruturada, que forma poderia assumir a nova instituição?

• Será que ainda é possível uma união dos povos africanos neste mundo globalizado?

PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DOS ARTIGOS: Segunda-feira, 9 de maio de 2015.

EXTENSÃO DOS ARTIGOS: Os artigos deverão ser redigidos no Microsoft Word, com a letra Times New Roman, tamanho 12, e conter entre 1000 a 3000 palavras.

No fim do artigo, o autor deverá acrescentar uma pequena biografia sua, no máximo com duas linhas, e enviar para: <[email protected]>

Esta edição especial do Pambazuka News será publicada a 19 de maio de 2016.

Esta nota foi traduzida por Michelle MV Hapetian