Brasil: 2015 foi “ano perdido” para a reforma agrária (MST)
Para dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ajuste fiscal prejudicou atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ausência de iniciativa do governo se tornou obstáculo para desapropriações.
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram nesta terça-feira (2) uma entrevista coletiva para apresentar um balanço político do movimento do ano de 2015 e as perspectivas para o cenário de 2016.
Para o movimento, um dos principais pontos de dificuldade no ano passado foi a agenda de ajuste fiscal promovido pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy. O coordenador do MST João Paulo Rodrigues leu uma carta escrita após o encontro da Coordenação Nacional do movimento, que aconteceu na cidade pernambucana de Caruaru e contou com a presença de mais de 400 dirigentes.
“A presidenta Dilma Rousseff errou em implementar um programa econômico de medidas neoliberais”, diz a carta. Rodrigues também afirmou que em 2016, como resposta, o movimento vai intensificar as ocupações de propriedades improdutivas, “como permite a Constituição de 1988”.
João Pedro Stedile considerou que o ano de 2015 foi perdido para o movimento, e que o ajuste fiscal promovido pelo governo federal atingiu em cheio o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Ela [Dilma] prometeu, no final de 2014, dar prioridade ao assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas. Aconteceu que o Incra não desapropriou nenhuma área em 2015 . Além disso, as áreas desocupadas desde 2012 não foram pagas pelo governo no ano passado, então muitos decretos podem caducar porque o fazendeiro foi à Justiça requerer a área de volta. Tem recursos para a reforma agrária, o que não tem é coragem”, criticou.
“Interesse dos bancos”
Desde o final do ano passado, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vem reafirmando a necessidade de uma nova reforma da Previdência. A idade mínima pra aposentadoria é um dos principais pontos.
Stedile diz que o MST não vai aceitar alterações em relação à idade mínima pra a aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo e aponta que a verdadeira motivação para as alterações na seguridade social vem dos bancos privados.
“Com qual autoridade o [Luis Carlos] Trabuco, presidente do Bradesco, vem dizer que é ‘imprescindível’ uma reforma da Previdência? A crise brasileira tem a ver com produção e não com Previdência pública. O que o capital financeiro quer é privatizar a Previdência”, criticou.
Frente Brasil Popular
Nos últimos dias, o ex-presidente Lula se viu envolvido em diversas denúncias e foi convocado para depor, como investigado, na Justiça de São Paulo.
O principal argumento do Ministério Público paulista é que a Odebrecht pagou reformas em um apartamento no Guarujá, litoral do estado, e em um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que, supostamente, pertencem ao ex-presidente.
Stedile ressaltou que Lula é o maior líder popular brasileiro e que ele vem passando por um linchamento midiático. “O motivo disso não é prender o Lula, mas desmoralizá-lo e impedir a sua candidatura à presidência em 2018”, apontou.
Ele anunciou também que a Frente Brasil Popular está organizando um protesto em 17 de fevereiro, no dia do pronunciamento de Lula no Fórum Criminal da Barra Funda, região oeste de São Paulo, como forma de solidariedade ao ex-presidente. Stedile também declarou que um grande ato unificado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff acontecerá no mês de março em diversas cidades do Brasil.