Alguns elementos para entender a conjuntura do Haiti

1—INTRODUÇÃO.

O Haiti vive sob uma crise geral crônica. Porém a situação se agravou os último anos, principalmente depois da chegada ao poder do governo Martelly, uma imposição da comunidade Internacional através da OEA e dos Estados Unidos para defender interesses estrangeiros. Martelly deveria ter organizado eleições desde sua chegada ao poder em 2011, mas começou um processo de procrastinação para criar uma base popular antes de organizar este processo eleitoral que até agora não se realizou. Também teria que ter realizado eleições para um terço do Senado em 2012 e outro terço em 2014, o que não fez. O país segue pagando por esta situação até o presente.

No interior deste processo protelatório estão as manobras do presidente para montar e impor um Conselho Eleitoral a seu serviço. Graças à resistência de uns setores da sociedade se chegou a um acordo para a formação de um novo governo (gabinete) e um Conselho Eleitoral Provisório (CEP) com personalidades eleitas por alguns setores sociais no início de 2015. Porém Martelly conseguiu manipular tudo.

Por exemplo, chegou a controlar seis dos nove membros do CEP, apesar deles terem sido eleitos por setores diferentes da sociedade (Igreja Católica, Igreja Protestante, setor privado, sindicatos, as organizações de mulheres, o Vodu e as organizações camponesas, Universidade). Este Conselho começou o processo eleitoral em março de 2015.

Por outro lado, o País enfrenta hoje um desastre econômico. Por exemplo, a gurde (moeda nacional) caiu de 43 por um dólar para 60 por um dólar. Temos uma taxa de inflação de mais de 10 por cento o país que já produzia somente 40% de seus alimentos, em 2015 teve uma queda para produção de apenas 20por cento dos alimentos consumidos por estar enfrentando uma seca muito grave. Em algumas regiões não havia chuva há 11 meses.

No início de 2016 foi divulgada uma notícia muito grave sobre a perda total da produção do sorgo por causa de uma doença que pode ter ligações coma crise climática. Se trata de um cereal muito importante na alimentação das famílias camponesas.

O mandato do presidente Martelly termina constitucionalmente em 7 de fevereiro de 2016. Entretanto, apesar do golpe de estado eleitoral de 9 de agosto e o de 25 de outubro, com eleições fraudulentas, é certo que Martelly e o “Core Group”, não poderão impo o candidato do poder que é Jovenel Moise (PHTK). Nos resultados falsos apresentados pelo CEP aparecem Jovenel Moise e Jude Celestin (Lapeh) para o segundo turno.

A crise política continuará se os setores da sociedade haitiana não chegarem a um acordo político, porque não existem soluções constitucionais.

2 – O ESTADO DA CRISE POLÍTICA NO HAITI

2.1- As eleições de 9 e agosto de 2015.

O CEP decidiu organizar as eleições em três turnos, algo muito estranho. O primeiro turno para o parlamento em 9 de agosto, o segundo turno para o parlamento e o primeiro turno para as eleições presidenciais e municipais em 25 de outubro e, finalmente, o segundo turno para as eleições presidenciais e locais em 27 de dezembro.

O primeiro turno foi realizado em 9 de ago9sto. O governo de Martelly mobilizou todas as instituições do estado a serviço de seu partido político: os tribunais, a polícia o CEO e também os funcionários públicos. Foi um dia de violência e de fraudes para a formação do parlamento. Não se tratou de eleições, porém de um golpe de estado eleitoral contestado pelo setor político e quase todos os setores da sociedade. O CEP, utilizando métodos ilegais, declarou que oito deputados e dois senadores haviam sido eleitos. Também anulou as eleições em mais de 25 circunscrições alegando o nível de violência. Deveria ter anulado em mais de 60.

Depois de constatar esta situação entendemos que eleições não são possíveis com o governo Martelly e tampouco com este CEP submetido a vontade do governo e da Comunidade Internacional. Quase todos os candidatos admitiram que se tratava de uma farsa. E o segundo turno só foi possível porque foram feitas correções profundas na máquina eleitoral e era necessária lima punição aos autores desta fraude. Também as instituições do Estado (tribunais, polícia) teriam que manter neutralidade.

Todas as instituições nacionais que observaram as eleições diziam que havia violência e fraudes enormes. Porém os observadores da OEA e da União Europeia diziam que as eleições eram aceitáveis. As embaixadas do “ Core Group” afirmaram que as eleições foram boas que que tinha que se seguir em frente. O “Core Group” se compõe de: Brasil, Estados Unidos, Canadá, França, União Europeia e a MINUSTAH. Este grupo está decidindo pelo povo haitiano porque deu o dinheiro para a realização das eleições (oficialmente 45 milhões de dólares**).

Apesar de não ter havido nenhuma mudança nas atitudes violentas e tampouco nas fraudes a maioria dos candidatos a presidente que estavam pedindo correções no processo decidiram ir adiante. Foi um erro, pois a resistência poderia ter mudado a situação.

2,2- O 25 de outubro de 2015.

Se o 9 de agosto foi para parlamentos somente, o 25 de outubro se tinha o segundo turno para deputados e senadores, o primeiro turno das presidenciais e eleições municipais.

Por causa das críticas à Comunidade Internacional que apoia o governo de Martelly neste processo de golpe eleitoral, o secretario de Estado dos Estados Unidos John Kerry veio ao Haiti para dizer ao governo: “não a violência”. Martelly mudou de táticas.

Não houve violências massivas, as eleições tiveram uma calma aparente. Porém as fraudes foram massivas. O poder desenvolveu muitas estratégias para roubar, modificar os resultados nas urnas e nos chamados “Centros de Tabulação”, onde se fabricaram eleitos em todos os níveis. Todos os documentos das operações eleitorais tinham que passar por estes centros que a população chamou de “ Centros de Tribulações”.

Depois das operações eleitorais surgiram informações sobre os métodos de fraudes e irregularidades. Conforme o decreto de lei eleitoral, se estabeleceram tribunais eleitorais em três níveis: Municipal (BCEC), Departamental (BCED) e Nacional (BCEN) compostos de duas personalidades da máquina eleitoral e três juízes, onde os candidatos poderiam ir para pedir justiça com provas nas mãos. Porém, na realidade se trata de um mercado para comprar postos (prefeitos, deputados, senadores) com muitos dólares. Se pode pagar até cem mil dólares para ser senador, até sessenta mil para ser deputado. Conhecemos um caso onde um candidato pagou cinquenta mil dólares para o posto de prefeito.

3 – Crise eleitoral após 25 de outubro

Na tarde da jornada eleitoral começaram a aparecer os protestos contra as fraudes massivas organizadas pelo poder a favor do candidato oficial à presidência (Jovenel Moise). No dia seguinte se formou o “ Grupo dos 8”. Se trata de um grupo de 8 candidatos à presidência que se uniram para pedir a criação de uma Comissão Independente de Verificação dos Votos para estabelecer a verdade sobre os resultados das eleições antes do segundo turno previsto para o 27 de dezembro de 2015.

Porém, logo após a criação da comissão o CEP anunciou que suspendi a data as eleições “sine die”.

Alguns dias depois se formaram outro grupo de 30 candidatos à presidência, outros grupos de candidatos vítimas nas eleições municipais e legislativas através de todo o País. E havia ainda um candidato de 4 candidatos à presidência e outras personalidades que pedia a anulação do processo eleitoral e o estabelecimento de um governo de transição.

Todos estes grupos protestavam e pediam ou a anulação ou a verificação destas eleições. Dois candidatos à presidência decidiram ir ao BCEN (Escritório de Contenção Eleitoral Nacional) para pedir uma verificação dos atestados do Centro de Tabulação onde se fez a verificação e a compilação dos atestados para preparar os resultados. Este Centro tem um poder sem limites para fabricar que que quiser a favor de quem gostar.

Efetivamente o BCEN aceito ir ao Centro de Tabulação onde tomou amostras para estuda-las. Os resultados demonstraram a existências de fraudes e irregularidades graves. A partir deste momento, toda a sociedade haitiana pediu para ir mais adiante para saber o que realmente se passou em 25 de outubro e 9 de agosto nas urnas.

Sob esta pressão não somente dos candidatos e partidos políticos, porém de quase todos os setores da sociedade haitiana o presidente Martelly decidiu criar uma comissão presidencial para fazer uma avaliação do processo eleitoral. Esta comissão teria três dias para avaliar e produzir seu informe. Os grupos que pediram uma comissão independente não aceitaram a formação de uma comissão presidencial e anunciaram que rechaçariam qualquer resultado do trabalho desta comissão. Depois da criação da comissão de avaliação o CEP anunciou que suspendia a data de 27 de dezembro e deixava sine die a organização do terceiro turno (segundo turno presidencial).

Esta dita comissão presidencial independente decidiu verificar 15% dos atestados das eleições presidenciais. Os resultados demonstraram que somente 8% destes atestados estavam corretos. Do trabalho dos técnicos empregados pela comissão saíram estes dados no relatório final:

1 –Mais de 57% dos votos contados não tem assinaturas dos votantes.

2 - Mais de 30% dos votos contados não têm relações com nenhuma carta de identificação nacional.

3 – Mais de 46% dos números que aparecem sobre as listas são falsos.

4 – Mais de 43% dos atestados controlados têm rasuras e modificação de cifras

Há muitas outras cifras que demonstram muito claramente que estas eleições não são válidas. O informe da comissão não leva em conta em suas conclusões estas verdades, porém disse coisas importantes que os contestadores utilizam para pedir de novo uma verificação do total do processo. Outros setores pedem a anulação total dessas ditas eleições. Trata-se de uma grande farsa.

A comissão disse que o CEP perdeu a confiança da sociedade porque existe muita acusação de corrupção. Em suas conclusões, a comissão pede a continuação do processo, porém as autoridades deveriam fazer algumas coisas para dar confiança ao processo. Por exemplo:

- Mudanças na máquina eleitoral em todos os níveis.

- O CEP não inspira confiança para continuar o processo sem colocar em perigo a estabilidade do país.

- Aprofundar o processo de avaliação iniciado pela comissão, porém não tinha bastante tempo para ir mais adiante

- Fazer uma verificação profunda das eleições parlamentares.

- Estabelecer um processo de diálogo com todos os atores políticos e outros da sociedade para encontrar uma solução negociada para a crise eleitoral.

Os atores políticos pedem a aplicação das recomendações da comissão apesar de não terem reconhecido sua criação.

4 - os acontecimentos no início de 2016.

Em dois de janeiro o presidente Martelly anunciou que as eleições de fariam no dia 17 de janeiro de 2016. A Comissão independente entregou seu informe no dia seguinte. Em 3 de janeiro o CEP comunica ao presidente ser impossível fazer o segundo turno das eleições no dia 17 de janeiro.

Em 4 de janeiro, o CEP foi convocado ao Palácio Nacional onde recebeu pressão do presidente e aceitou organizar este turno das eleições uma semana depois do estipulado, a 24 de janeiro. Imediatamente o “ Core Group” apoiou a data. O presidente Martelly não leva em conta as recomendações da comissão que ele mesmo criou para avaliação das eleições de 25 de outubro.

Jude Celestin (Lapeh, genro do ex-presidente Preval**) que os resultados colocaram em segundo lugar fez uma mensagem à nação a segunda, 18 de janeiro anunciando oficialmente que não irá participar da farsa de domingo 24. O CEP avança sem parar mesmo que esteja com somente com cinco membros, dois renunciaram e outros dois se recusam a participar do processo de “eleições” do dia 24. Segundo o decreto lei eleitoral são necessários 6 conselheiros para assinar os resultados.

Domingo, 10 de janeiros assumiram no parlamento 92 “deputados já eleitos” dos 119 que normalmente compõem a Câmara. Foi um ato ilegal porque deveriam entrar segunda-feira, porém estavam com medo da mobilização popular. Ademais, segundo o decreto lei eleitoral não poderiam tomar posse sem os 119. Tinham que esperar os demais que não estavam eleitos por atos de violência que suspenderam as eleições em suas circunscrições.

Ao Senado, em 11 de janeiro, entraram 14 senadores dos 20 que deveriam ter assumido para completar o total de 30. Faltam seis pelas mesmas razões dos deputados que ainda não foram eleitos. Os que entraram também não tem legitimidade.

Na mesma data, nas ruas de Porto Príncipe começaram novamente as manifestações com muitas pessoas. Os manifestantes queimaram dois veículos e atacaram outros as demandam são as mesmas das manifestações anteriores:

Suspensão do processo eleitoral de domingo 24;

Anulação total de todo o processo eleitoral;

Saída do presidente Martelly a 7 de fevereiro;

Verificação dos votos;

Instalação de um governo de transição ou provisório.

A mobilização vai seguir toda a semana até a saída de Martelly do Palácio Nacional em u7 de fevereiro.

Um grupo de senadores apresentaram na terça-feira (19) uma resolução pedindo ao CEP para suspender a todas as atividades eleitorais. Outros grupos de perto do poder estão fazendo consultas para começar, dizem, um diálogo para salvar o processo eleitoral as igrejas estão trabalhando clandestinamente com o governo e outros grupos. Não vemos como salvar algo tão mau (mal feito).

5 – CONCLUSÃO

O mandato do presidente Martelly tem que acabar em 7 de fevereiro porem pode reclamar para ficar no poder até 14 de maio porque assumiu nesta data. Normalmente tem que ir até 7 de fevereiro, segundo a constituição.

Em 2015, o presidente Martelly, com apoio da comunidade internacional organizou um golpe eleitoral para manter-se no poder através de um presidente fantoche que vai consolidar a dominação da oligarquia, o grupo de Martelly e a comunidade internacional. Os interesses da comunidade internacional são de apoderar-se de muitos recursos naturais do país isso entra através da estratégia do capitalismo verde.

Também estas eleições têm uma dimensão geopolítica por causa do papel de Clinton no Haiti logo após o terremoto (2010) e que sua mulher se encontra em campanha eleitoral nos Estados Unidos para o ano que vem. Também a MINUSTAH quer dissimular se fracasso através desta farsa eleitoral.

Não há uma posição comum na oposição porque os interesses pessoais e de grupos ficam acima dos interesses nacionais. A coalisão dos candidatos e faz somente para exigir a verificação das eleições, mas não vão mais adiante. Moise Jean Charles da Plataforma Petit Dessalines, diz que ganhou. O mesmo v ale para Marise Narcysse de Fanmiy Lavalas. Não se pode esperar uma aliança dos candidatos que juntos pedem a verificação das eleições atualmente porque depois devem dividir-se.

A esquerda está muito dividida. Não existe a possibilidade de propor uma alternativa neste momento. Porém o que é seguro é que a maioria das organizações não aceita este controle tão aberto da comunidade internacional. Quase toda a nação critica a dominação do Core Group sobre o país e não quer que a equipe de Martelly continue no poder. Há reuniões de muitos setores para ser chegar a um compromisso. O que é possível atualmente é uma aliança tática.

Trata-se de primeiro bloquear a farsa de 24 de janeiro, segundo tender-se sobre um governo de transição ou provisório para 7 de fevereiro. Se o poder não conseguir impor a data de 24 de janeiro não é certo que Martelly vai sair. Se permanecer a mobilização continuará.

No caso de Martelly e o “Core Group” imporem Jovenel Moise ao Palácio Nacional em u7 de fevereiro, a mobilização vai seguir e tomar dimensões imprevisíveis. Quanto tempo Jovenel poderá resistir? Isso dependerá da velocidade da mobilização e da correlação de forças. De qualquer maneira terá que sair. O país vai conhecer uma transição política de uma forma ou de outra.

E, nível social, econômico e ambiental o país está um desastre. As massas camponesas, populares vivem hoje em condições infra-humanas. Não há alimentos, não há água, não há atenção de saúde. Muitas gentes das classes médias não podem alimentar-se, pagar seus aluguéis porque não têm trabalho. A bandidagem aumenta nas ruas da capital, porém também nas regiões. Vivemos uma situação de insegurança geral.

Apesar de tudo a esperança segue porque no setor camponês os esforços de organização, de coordenação e de mobilização seguem apesar de muitas dificuldades. A luta tem que seguir até a recuperação total de nossa soberania nacional. Devemos lutar com outros setores para repatriar o processo eleitoral que deve ser um ato de soberania.

Este ano de 2016. As organizações camponesas e outras do movimento social, estamos preparando uma mobilização nacional contra a ocupação do país. Vamos julgar a ocupação dos estados Unidos sobre o Haiti desde 1915.

As organizações camponesas seguem a luta pela soberania alimentar, a o caminho para resolver o problema da fome e da destruição do meio ambiente. Vamos seguir a luta contra as multinacionais que querem, com a cumplicidade deste governo fantoche, apoderar-se de nossas minas, nossas terras, nossas aguas. Estamos combatendo a recolonização do país

Queremos contar com o apoio das organizações da Via Campesina do Brasil e de todo o continente contra a presença da MINUSTAH e a dominação imperialista em geral.

Agradecemos a MST e outras organizações de LVC por sua solidariedade através da Brigada Dessalines e seu apoio ao projeto camponês em geral.

Globalizamos a luta, globalizamos a esperança!

Organização ou a morte!

* Chavannes Jean Baptiste é líder da Via Campesina do Haiti e do MPP (Mouvement Paysan Papay)