Crime Organizado: nova e séria ameaça ao estado moçambicano

Os verdadeiros perigos e as ameaças actuais são aqueles que durante muito tempo não foram vistos ou não se quis vê-los, ou ainda se desprezaram ou não se dá devida atenção. Se quisermos ser mais radicais, fingiu-se, por algum motivo, que não existiam.

Tradicionalmente as áreas de negócios do crime organizado abrangiam jogos (casinos), prostituição e protecção privada.
Actualmente, o mercado prospera e as novas oportunidades de negócios vão desde o tráfico de drogas, tráficos de veículos roubados, tráfico de armas, falsificação de moeda e delitos financeiros electrónicos, contrabando de álcool, tabaco, tráfico de espécies protegidas, tráfico de pedras preciosas, chifres de rinoceronte e de marfim, tráfico de pessoas para a exploração sexual, exploração laboral, tráfico de menores para mendicidade, tráfico de órgãos humanos, fraudes e burlas organizadas, branqueamento de capitais, pirataria musical, de filmes (DVDs) e contra a propriedade intelectual, falsificação de roupa, migração ilegal e falsificação de documentos (bilhetes de identidade, passaportes, DIRE, vistos de entrada, etc). Como se pode depreender, alguns destes negócios ilegais podem ocorrer pela demanda ou incapacidade de fornecimento pelos circuitos legais, ou ainda pela dificuldade de acesso para a maioria das pessoas, sendo assim mais fácil obter no mercado paralelo e este surgindo para suprir essa procura.

E no caso nacional, se bem que condenamos veemente acções criminais que envolvem violência e as associamos directamente ou as reduzimos ao crime organizado (casos de tráfico, por outro lado convivemos, aceitamos e até promovemos outras práticas ilícitas organizadas que em termos de prejuízo para o Estado são tão lesivas quanto as outras (a venda de roupa falsa pode ser apenas um dentre vários exemplos) Moçambique, pela sua privilegiada localização geográfica, possui uma longa experiência de corredor de mercadorias e serviços. Já leva na sua história, casos de apreensão de drogas, tráfico de pessoas, migração ilegal, falsificação de documentos para estrangeiros, entre outros, para além das estatísticas não serem animadoras e a legislação continuar deficiente.

Aliado a isso, nos últimos tempos o País virou destino privilegiado de pessoas de todos os cantos do mundo devido às oportunidades (entenda-se fragilidades) que oferece. A combinação dos elementos acima referenciados associada à instabilidade político-militar criam condições favoráveis ao florescimento de uma economia ilegal.

O conflito político-militar tem igualmente o potencial de distrair as forças de defesa e segurança da missão de combate ao crime organizado. Um conflito, cuja capacidade intelectual e técnica de sua gestão abunda no País, voltou a reacender e desvia todo o investimento do Estado em segurança, nos dias que correm. Note-se, à título ilustrativo, que as forças de guarda-fronteira estão actualmente envolvidas no conflito fazendo parte dos comandos mistos localizadas no troço Muxúngue-Save.

A fazermos fé nos indícios que factualmente ocorrem, alguns até de forma recorrente, o crime organizado deverá estar entre as maiores, senão a maior ameaça ao Estado moçambicano (superando, muito provavelmente, o actual conflito político-militar, em termos de incidência, captura das instituições do Estado, delapidação da economia e peculiaridade das estratégias do seu combate efectivo). A ameaça do crime organizado, pode afigurar-se ainda maior porque os crimes deste género na maioria dos casos não são claramente manifestos e identificáveis, o que dificulta a sua compreensão, funcionamento e sua prevenção ou combate.

Como nota conclusiva, importante será referir que alguns relatórios internacionais divulgados em 2013 sobre o crime organizado , apontavam entre as grandes ameaças para o presente ano, a migração criminal dos países tradicionalmente com altos índices e de países que já começam a apertar o cerco em termos de políticas de resposta para outros com menores capacidades de controle ou legislação frágil e que oferecem condições propícias para a extensão das actividades ilícitas.

Moçambique encaixa no mapa dos novos países receptores do crime organizado e que tem mostrado pouco empenho em frustrar as incursões destes sindicatos sobre as instituições do Estado - a lista de ocorrências recentes de controlo do Estado, per se, pode confirmar esta tese.

*Pedro Junior contribui para o Diário do País, onde este texto primeiro surgiu.
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* PUBLICADO POR PAMBAZUKA NEWS
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