1 . Introdução
África do Sul tornou-se notório por seus altos níveis de violência e violência contra particularmente mulheres e crianças . Há também tem vindo a aumentar a incidência de violência contra estrangeiros e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans , Intersexo ( LGBTI ) pessoas com ataques particularmente horríveis sobre lésbicas município negros.

Tem havido muita cobertura e pressão de organizações LGBTI no Governo de responder ao que é considerado por alguns como proporções epidêmicas de violência sexual mídia.
Pessoas LGBTI , para efeitos do presente artigo, são considerados um grupo de interesse orientação sexual estratificada por classe, raça e gênero, com o preto , distrito, lésbicas no final curta da vara . Não - obstante extenso sistema de proteção dos direitos da África do Sul os direitos de lésbicas negras não são respeitados.

2 . Aproximação
Na tentativa de aperfeiçoar a nossa compreensão do problema, estamos tentando afinar nossas ferramentas para lidar com o problema de forma mais eficaz .

O crime de estupro é uma violação dos direitos humanos fundamentais das vítimas , independentemente do seu sexo . A violência sexual contra lésbicas negras é, portanto, considerado neste trabalho a partir da perspectiva de que é uma violação dos direitos humanos básicos oferecidas a todos os cidadãos . Nós não estamos defendendo os direitos adicionais , mas sim , a necessidade de defender os direitos existentes.

O ato de estupro é apenas o início da indignidade sofrida por vítimas de estupro , predominantemente mulheres nas mãos dos agressores predominantemente masculinos. O pior ainda está por vir, como vítimas tem que atrapalhar o seu caminho através de um sistema de justiça que é insensível ao trauma pessoal experimentado pelas vítimas.

3 . A violência contra lésbicas negras em contexto
Na tentativa de compreender os problemas , é importante que entendamos o contexto que nos permitirá entender por que o problema existe, em primeiro lugar. O contexto é também importante no projeto de soluções adequadas para a resolução de problemas , neste caso , a violência sexual contra lésbicas negras .

3.1 Orientação sexual e identidade
O Relatório de Igualdade Comissão de Direitos Humanos do Sul Africano define uma lésbica como :
" Fêmea mulheres - identificado que procuram , carinho, apoio e relações sexuais com outras mulheres identificadas por mulheres , mulheres transexuais e mulheres intersexuais " .
A sexualidade faz parte de discursos sociais altamente complexos que derivam seus significados a partir de seus contextos históricos. Contexto, especialmente o nível de risco percebido, pareceu influenciar muito a extensão em que homens gays e mulheres lésbicas escolher ser aberto sobre sua identidade sexual.
Durante a revisão de Gibson de sair modelos , tornou-se claro que uma forte ênfase é colocada sobre a natureza universal do processo de sair e como as pessoas desenvolvem identidades sexuais de forma semelhante , independentemente do sexo , raça ou outras características definidoras. ( Gibson 33 )

3.2 Contexto histórico
África do Sul é uma sociedade predominantemente heterossexual. Vemos , nesse período, o que parece ser algum tipo de política de identidade jogando fora através da violência sexual - lésbicas negras estão sendo ensinou uma lição através estupro corretivo , se ousarem "sair " nos municípios . É nas cidades onde se testemunha mais intensamente , as atrocidades mais hediondos , como quando Duduzile Zozo "foi encontrado morto por sua mãe, Thuziwe , semi-nua com uma escova de vaso sanitário atolado em sua vagina em Thokoza , no Gauteng East Rand em Junho de 2013. "Qual é o contexto para tal brutalidade ?
Antes de 1994, a homossexualidade era ilegal de acordo com a Lei de Imoralidade de 1957, foi a mistura de diferentes grupos raciais como categorizadas de acordo com o sistema de leis do Apartheid brutais . Masculinidade tornou-se entrelaçada com uma cultura de violência na África do Sul . O que começou como a violência do Estado durante o apartheid assumiu uma variedade de formas , no período pós -apartheid ( Britton , 2006).

Gibson esboça uma imagem pré- democracia (1994) da história cultural sexual Sul-Africano , onde os homens brancos homossexuais foram considerados em uma posição de privilégio e socializados principalmente em clubes privados . Comunidades coloridas especialmente no Cabo Ocidental têm uma rica " Moffie " história - que envolveu os estereótipos de gênero desafiadoras. ( Gibson 6) Enquanto nas comunidades negras o foco tem sido a sangomas lésbicas e atividade homossexual entre os mineiros . ( Gibson 6 )
Organizações de gays e lésbicas associados com a luta anti apartheid garantiu seu status social e político na África do Sul através de mudanças constitucionais ( Gibson 9).

Infelizmente a dizer , no entanto, os homens brancos permanecem no topo da cadeia alimentar com lésbicas negras no fundo da pilha , suportando os piores excessos da classe, raça e gênero sob privilégios. Seu status marginal tem visto eles são vítimas de formas particularmente cruéis de violência contra as mulheres.

3.3 Segurança e proteção
África do Sul tem uma má reputação por sua alta incidência de violência contra as mulheres , muito além da norma para países comparáveis. Na pós -apartheid da África do Sul , a violência sexual tornou-se um projeto punitivo socialmente endossado pela manutenção da ordem patriarcal. Isto é o que molda a experiência de segurança e proteção para as mulheres sul- Africano em geral e lésbicas negras em particular.
O aumento dos ataques xenófobos e de violência contra as pessoas LGBT devem ser considerados como parte de uma intolerância mais abrangente do "outro" . O "outro " torna-se um barril de pólvora onde se cruza com níveis extremos de pobreza e degradação humana.

3.4 Principais casos contra lésbicas negras
A Human Rights Watch descobriu que lésbicas enfrentam ampla discriminação e violência em suas vidas diárias , tanto de pessoas físicas e funcionários do governo. Pelo menos vinte casos de mídia - proeminente evidenciado o estupro e assassinato brutal de jovens lésbicas negras em vários municípios na África do Sul entre 2006 e 2013. Um exemplo fundamental é de 16 anos de idade, estupro e vítima de assassinato Zoliswa Nkonyana , para quem levou o Sistema de Justiça Sul-Africano de seis anos e 30 aparições no tribunal , para ela caso de assassinato a ser concluído e seus assassinos condenados .

4 . O sistema de Justiça
África do Sul é , no papel, um dos países mais progressistas do continente Africano em termos de observar a tolerância e os direitos das pessoas ` s , especialmente os direitos dos grupos minoritários .
Embora a África do Sul deu passos positivos na igualdade e garantia de direitos , especialmente relativos à orientação sexual , o país tem visto um aumento dramático nos ataques brutais contra lésbicas negras . As leis existentes sobre a orientação sexual não conseguiram proteger lésbicas negras ou para fornecer reparação.

4.1 Obrigações internacionais
África do Sul tem o dever sob as obrigações legais internacionais para desenvolver a legislação sobre estupro corretivo como signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) . Embora para os direitos das mulheres `s à não discriminação em função do sexo inovador , a ratificação da Convenção da África do Sul não melhorou , na prática , a proteção para lésbicas negras.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH ) exige que todos os Membros a promover os direitos humanos e assegurar o reconhecimento igual e efetiva desses direitos.

A Declaração das Nações Unidas dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder , da Plataforma de Acção e os Princípios de Yogyakarta Beijing também são importantes.
4.2 Obrigações Regionais
A maioria dos Estados africanos adotaram o Dakar e das Plataformas de Acção de Pequim e iniciaram um processo regional de criação de mecanismos para a erradicação da discriminação de gênero. Estes instrumentos incluem a Carta Africano dos Humanos e dos Povos `s Direita ` s ( ACHPR ) , a UA Mulheres Africanas `s de protocolo.

4.3 Legislação Nacional
4.3.1 A Constituição Sul-Africano de 1996
A promulgação da Constituição de 1996 , com uma cláusula de igualdade que proíbe expressamente a discriminação injusta com base na orientação sexual , entre outros, foi um motivo de comemoração para as pessoas gays e lésbicas em todo o continente Africano. Pela primeira vez na história, um país foi garantir a igualdade para as minorias sexuais em seu mais alto lei e pela primeira vez na África, um país reconhecido o direito de ser livre de todas as formas de violência e discriminação com base na orientação sexual como um direito humano fundamental.

4.3.2 O Common Law
Desde a orientação sexual é uma classe protegida designada na Seção 9 da Constituição , os tribunais são obrigados a ampliar ainda mais a protecção às vítimas de estupro " corretivo" , trazendo , assim, de direito comum em alinhamento com a Declaração de Direitos e da Constituição. E isso vai além da mera discrição. Além disso, inclui a concessão de proteção extra contra ' estupro corretivo ' e criando tanto um crime específico, com uma punição específica , ou a criação de aprimoramento sentença para os culpados de "estupro corretivo" .

Os promotores podem recorrer a lei comum e seção 28 (1) de PEPUDA para argumentar que a discriminação injusta desempenhado um papel na prática da infracção e que esta deve ser vista como um fator agravante na determinação da sentença e apropriado.
4.3.3 Lei Estatutária
 Lei Estatutária Sul-Africano , no entanto, não contêm disposições que criminalizam o discurso de ódio . No entanto , o crime de discurso de ódio pode não ser o crime apropriada com a qual a cobrar os autores de "estupro corretivo" contra as mulheres lésbicas. Os seguintes diplomas legais potencialmente oferecem alguma proteção para lésbicas negras sob a lei.
a. Promoção da Igualdade e Prevenção de Unfair Discrimination Act 4 de 2000 ( PEPUDA )
PEPUDA dá às vítimas a oportunidade de buscar a justiça contra os autores . Ela proíbe os crimes de ódio cometidos contra pessoas de um grupo específico .

Seção 28 (1) estabelece que « se for provado no julgamento de qualquer ofensa que a discriminação injusta em razão da raça, sexo ou deficiência desempenhado um papel na prática da infracção , esta deve ser considerada como circunstância agravante para fins de sentença. Infelizmente , esta seção não tenha entrado em vigor , no entanto, apesar de estar em livros de estatuto por mais de uma década.
Incluindo a orientação sexual como um terreno proibido para a discriminação e como circunstância agravante permitiria vítimas de "estupro corretivo " para buscar reparação na Justiça a Igualdade, contra os autores e até mesmo policiais oficiais que especificamente ignoram reclamações devido ao seu próprio preconceito . Isso também forçar a polícia a tomar as medidas adequadas quando um indivíduo afirma ser vítima de "estupro corretivo" . Não fazer isso pode resultar em os policiais serem interpostos no Tribunal Igualdade.
b . Delitos Sexuais 33 de 2007
Esta lei é uma importante contribuição para o enfrentamento da violência sexual e baseada no género e abrange as pessoas LGBTI . A lei , enquanto apenas mencionar as mulheres e crianças, com os instrumentos jurídicos internacionais e regionais , é explícito em sua proteção " , independentemente do sexo " .
c . Lei de Violência Doméstica 116 de 1998
A Lei de Violência Doméstica é uma das primeiras peças de legislação em todo o mundo para classificar uma mesma relação sexual como uma "relação doméstica" , a fim de qualificar as pessoas que estão na mesma relação sexual a receber proteção legal oferecida por este ato . Na África do Sul , uma mulher lésbica agredida pode requerer uma ordem de proteção contra sua parceira lésbica abusivo.
d . União Civil Act de 2006
A lei legalizou direitos dos parceiros gays e lésbicas a adoção como pais , na medida do benefício parceiro para parceiros do mesmo sexo e ao casamento. A lei prevê ainda mais especificamente para a orientação sexual como um dos motivos que as pessoas não podem ser discriminadas ao entrar em uma união civil.

4.4 A Justiça Cluster
4.4.1 A Polícia
Em muitos casos , os policiais perpetuar vitimização secundária , muitas vezes por zombando ou insultando os sobreviventes , o que leva muitos casos não notificados .
"Quando você é uma lésbica ... você não pode ir à polícia. Há uma velha lésbica do que eu, que foi estuprada . Seu caso não foi levado a sério. Eu vou ser estuprada porque eu sou uma lésbica. Isso me faz querer ficar enrustido . ... A minha namorada fica sozinho , todo mundo sabe disso. Por certo, os caras [ no bairro "> está planejando algo . É que o dia ainda não chegou . "
Supõe-se que os crimes não são resolvidos devido à evidência pobre recolhidos pela polícia eo fato imutável que não tomar esses tipos de casos a sério. Em outros casos, p.ex. o Juiz Presidente Ratha Mokgoathleng , ao descrever o crime como " insensível e desumano " , no entanto, se recusou a aceitar que a orientação sexual Simlane `s foi a principal motivação para seu assassinato.

4.4.2 O Ministério
O Ministério Sul-Africano está mal equipado para lidar com as questões levantadas pelo crime de ódio. No caso Nkonyana o tribunal se baseou fortemente em sociedade civil para compensar suas deficiências , e para melhor compreender as implicações mais amplas do aspecto crime de ódio. Uma das principais recomendações para melhorar a forma como África do Sul lida com crimes contra lésbicas negras citado extensivamente tanto local quanto internacionalmente , é a manutenção de registros adequada e acesso aos registros .

4.4.3 Os Tribunais
O Judiciário ocupa um lugar importante na África do Sul . Condenação é inteiramente dentro de um juiz singular `s ou magistrado ` s discrição. Ativistas sugeriram que as leis mínimas de sentença poderia ser introduzida para crimes de ódio , assim oferecendo juízes e magistrados alguma orientação na passagem de sentenças , o que também ajuda os promotores de saber o que frase para pedir por um autor de um crime de ódio. Punições mais severas para os crimes de ódio seria enviar uma mensagem contra os autores de tais crimes , ilustrando que eles são socialmente inaceitáveis ​​.

O Bill tribunais tradicionais (TCB) foi recebido pela rejeição esmagadora pelas populações rurais nas audiências públicas , como o Bill ameaça os direitos das populações rurais , especialmente as mulheres . Há potencial que esta camada de sistema judicial pode ter impacto sobre as pessoas LGBTI que vivem em áreas rurais que sofrem violência e discriminação por causa de sua orientação sexual. Por outro lado, se os líderes tradicionais têm atitudes discriminatórias contra pessoas LGBTI , isso poderia refletir nas decisões dos tribunais. Por exemplo Chief Xolie Ndevu , o Secretário Provincial do Congresso dos Líderes Tradicionais da África do Sul ( Contralesa ) disse: "Para nós , nas zonas rurais , vai levar tempo para entender a vida de gays e lésbicas. Nós simplesmente não sabemos isso. " Ele passou a dizer que, de acordo com ele " Um menino é um menino e uma menina é uma menina. Por que eles deveriam mudar-se ? Apesar de ser gay foi aceito em vilas e áreas urbanas , ainda é considerado como um " conceito desconhecido ' em áreas rurais. Esta declaração só confirma que é fundamental para educar não só o público, mas também a polícia , procuradores, magistrados , juízes e funcionários do governo para trazer a consciência dos direitos e proteções de pessoas LGBTI consagrados nos instrumentos legais.

5 Conclusão
O clima predominantemente hostil circundante lésbicas negras em não legal , como a extensão da cobertura direitos mostra na Seção 4 acima. No entanto, a posição dos negros , lésbicas município mostra a extrema vulnerabilidade em que eles experimentam as desvantagens socioeconómicas cruza raça e gênero.
Por isso, diria que o argumento para a proteção de lésbicas negras é um caso para a justiça para todos os sul-africanos e deve precaver-se contra a fragmentação de acordo com os grupos de interesses marginais. As estratégias que buscamos deve ser integrada , coerente e baseada em uma abordagem em três frentes de ser preventiva, ágil e eficaz na desativação violência.

Garantir a protecção dos direitos básicos de um dos grupos mais vulneráveis ​​, lésbicas negras não é um problema da lei, mas sim , um problema de justiça. A responsabilidade pela elaboração e implementação da estratégia para garantir os seus direitos básicos devem residir com DoJ e CD , mas deve envolver todas as partes interessadas para dar impacto às disablers propostas de violência , especialmente a violência sexual .

*Fairuz Mullagee e Ernest Booys são pesquisadores do Projeto Direito Social , da Faculdade de Direito da Universidade de Western Cape .
*AS OPINIÕES DO ARTIGO ACIMA SÃO DO AUTOR(A) E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS DO GRUPO EDITORIAL PAMBAZUKA NEWS.
* PUBLICADO POR PAMBAZUKA NEWS
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