AS RECOMENDAÇÕES DO 5º FÓRUM ACADÊMICO DOS BRICS

O 5º Fórum Acadêmico dos BRICS, composto por especialistas e acadêmicos de pesquisa e instituições acadêmicas da Índia, China, Brasil, Rússia e África do Sul, reuniu-se nos dias 11 e 12 março, 2013, em Durban.

Após discussões, o fórum surgiu com recomendações a serem apresentadas aos líderes do encontro de cúpula dos BRICS a ser realizada em Durban no final deste mês. A delegação indiana é liderada pelo Sr. HHS Viswanathan, Pesquisador Distinto da Fundação de Pesquisa, que tem sido o organizador oficial do país.

Dado que os BRICS têm coberto significativa uma gama de parcerias desde o início, há cinco anos, o fórum acredita que eles devem construir sobre os progressos realizados no ciclo de cinco anos de BRICS, consolidando os acordos alcançados e as conquistas registradas e fazendo novas propostas concretas para a realização dos objetivos desdobramento da parceria BRICS.

O tema para o fórum deste ano, "BRICS e África: Parceria para a Integração, Desenvolvimento e Industrialização", representa as aspirações comuns dos BRICS para cimentar parcerias com o outro e com mercados emergentes e países em desenvolvimento, incluindo o continente Africano, a fim de fortalecer o desenvolvimento progressivo trajetórias, promover a integração, e acelerar a industrialização dos países em desenvolvimento.

Um desejo partilhado para a paz, segurança, desenvolvimento, cooperação, respeito ao direito internacional e da soberania continua a servir como os princípios fundamentais para os membros do BRICS em busca de um mundo mais equitativo e justo. Estes princípios se apoiam particularmente nas relações com os países africanos, a soberania de muitos de que não foi respeitado no passado, especialmente por potências coloniais.

O fórum acredita que os BRICS devem continuar a criar sinergias para potenciar o crescimento econômico através de um maior envolvimento com um outro, bem como com o resto do mundo, principalmente no continente Africano.

O workshop “think tank” sobre os BRICS de 8 e 09 março de 2013 viu o estabelecimento dos BRICS Think Tanks Conselho (BTTC), que fornece a plataforma para o intercâmbio de ideias entre pesquisadores, universidades e grupos de reflexão e a convocação do Fórum Acadêmico BRICS. O BTTC concordou com um processo para finalizar o documento de visão conjunta de longo prazo para BRICS sobre a base do projeto indiano, com as entradas de outros países do BRICS, nos termos do parágrafo 17 da Declaração de Delhi.

O fórum discutiu cinco eixos temáticos, o que gerou as seguintes recomendações:

1. BRICS E A ECONOMIA GLOBAL

Os BRICS devem facilitar uma maior cooperação na área do comércio, especialmente em bens e serviços, no sentido de reforçar as parcerias para o desenvolvimento e industrialização.Eles devem envolver-se em discussões sobre a viabilidade de implementação de acordos preferenciais de comércio entre si. Além disso, os BRICS devem reforçar a cooperação financeira e de desenvolvimento, através da criação do Banco de Desenvolvimento BRICS, e criar mecanismos para lidar com a volatilidade nos mercados de câmbio globais;

2. A REFORMA DE INSTITUIÇÕES DE GOVERNANÇA GLOBAL

Reconhecendo o objetivo comum de transformação progressista e democrático das instituições de governança global, os BRICS devem se esforçar para aumentar a voz e a representação das economias emergentes e dos países em desenvolvimento nos fóruns multilaterais. Os BRICS devem explorar ativamente parcerias inovadoras e complementares para o desenvolvimento sustentável e equitativo. As delegações proporão a criação de um fórum parlamentar BRICS como uma plataforma para a intensificação da interação política.

BRICS devem continuar a colaborar para identificar e utilizar as oportunidades estratégicas para prosseguir os seus objetivos de reforma de instituições multilaterais globais, a fim de torná-los mais democrático, representativo e responsável.

3. COOPERAÇÃO NA ÁFRICA

Os BRICS devem reconhecer a diversidade de valores e experiências representadas nas histórias separadas e interseção de seus próprios países e Africano em busca da mutuamente benéfico desenvolvimento social e econômico no continente Africano. Isto deve incluir a busca de uma maior cooperação com a União Africana, tendo em conta as prioridades da África, especialmente a integração;

4. EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE ECONOMIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO.

Os BRICS devem intensificar o seu apoio para a colaboração entre os acadêmicos e estudiosos através de uma variedade de instituições, redes e programas que avança o desenvolvimento da investigação, educação e habilidades. Isso inclui a valorização línguas locais e práticas culturais e estabelecer os mecanismos de apoio necessários para tornar isso possível. Os BRICS devem considerar a criação de uma agência independente de classificação BRICS para instituições de ensino, bem como uma universidade dos BRICS. O Fórum propõe a criação de um banco de dados com dados primários sobre os cinco países, como um bem como uma plataforma digital com informações detalhadas sobre a pesquisadores e instituições que lidam com questões dos BRICS. As delegações notar oferta do Brasil para sediar a plataforma digital e do banco de dados.

5. PAZ E SEGURANÇA

Os BRICS devem continuar a promover a centralidade da Organização das Nações Unidas (ONU), com base nos princípios de igualdade, confiança mútua e de cooperação. Ele deve ser mais ativa na resolução pacífica de conflitos, lidar com questões de terrorismo internacional, não proliferação de armas de destruição em massa e de drogas e tráfico de seres humanos. Preocupações de segurança mútuas, tais como água, alimentos, meio ambiente, saúde e preparação para desastres, deve continuar a ser um foco. BRICS também deve promover o uso pacífico do espaço exterior. BRICS devem utilizar seus pontos fortes no pós-conflito e restabelecimento da paz, consolidação da paz e manutenção da paz, sob os auspícios da ONU.

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