Angola: Carta aberta ao presidente da A.N.

A OMUNGA é uma associação angolana que desenvolve acções em prol dos direitos humanos em Angola. Tem a sua sede na cidade do Lobito, B.º da Luz, Rua da Bolama, n.º 2, Província de Benguela.

Desde 2008 tem o estatuto de observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

É com grande preocupação que tem acompanhado o processo de ameaça de desalojamento forçado de 248 famílias que ocupam (algumas delas desde 1989) o recinto da Feira do Lobito. Segundo as informações recolhidas, os moradores já foram vítimas de várias ameaças, incluindo o risco de vida, sob o pretexto de que naquele local será construído um Hotel para apoio ao CAN 2010.

Pela gravidade do assunto, endereçamos as cartas em anexo ao Sr. Presidente da CAF e à Sra. Presidente da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, no sentido de intervirem de forma preventiva para que não se efective o desalojamento forçado mas que seja implementado um processo de negociação que respeite a dignidade humana. Os cidadãos ali localizados estão disponíveis para sairem desde que lhes sejam garantidas condições tais como terrenos, e recursos para a auto-construção.

Pela urgência do assunto, vimo-nos obrigados a utilizar esta via pelo que pedimos as nossas sinceras desculpas e solicitamos o encaminhamento devido. A OMUNGA está disponível a prestar toda a informação necessária assim como facilitar os contactos com os cidadãos ameaçados de desalojamento. Acreditamos que as competições africanas, como o CAN, não devem ser manchadas por actos de violação de direitos humanos.

Para qualquer contacto:

+244 272221535, +244 917212135, FAX: +244 272221535, email: [email][email protected], [email][email protected], [email][email protected] , [email][email protected]

Sem qualquer outro assunto, aceitem as nossas cordiais saudações.

José A. M. Patrocínio

Coordenador geral